Assembleia define composição da Comissão de Recesso Parlamentar

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno da Casa. O recesso inicia-se no próximo dia 18 e segue até 31 de julho.

A comissão será composta pelos deputados Enos Costa Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

Dentre as atribuições dos membros da comissão consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso, além de desempenhar funções importantes, tais como deliberações urgentes, fiscalização e controle e representação institucional.

Em Imperatriz, interior do Ma, o recesso legislativo da Câmara Municipal está previsto no Regimento Interno e ocorre anualmente entre os dias 16 de dezembro e 31 de janeiro, e de 1 a 31 de julho

CÂMARA E SENADO

Recesso de julho na Câmara e no Senado dura 14 dias. O prazo é fixado pelo artigo 57 da Constituição Federal, que estabelece dois períodos no ano de pausa nas atividades do Congresso: entre 18 e 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho, o Congresso precisa aprovar antes a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.