Nova Olinda: TRE-MA rejeita embargos e mantém cassação de chapa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, por maioria, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e pelo vice Ronildo Costa de Carvalho. O julgamento realizado nesta segunda-feira (27) manteve a cassação dos mandatos por abuso de poder econômico no pleito de 2024.

A juíza substituta Luciana Sarney apresentou o único voto divergente. “Divirjo em parte do eminente relator”, afirmou, ao defender o parcial provimento dos recursos com efeitos modificativos. Os demais magistrados mantiveram os votos anteriores, e a presidente da Corte, Francisca Galiza, acompanhou o relator Marcelo Elias Matos e Oka.

A análise havia começado no dia 16 de julho e foi interrompida por um pedido de vista de Luciana. O caso ganhou repercussão nacional em outubro de 2024, quando foi exibido pelo Fantástico, da TV Globo.

Em nota, Ary Menezes afirmou que respeita a decisão e recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral assim que o acórdão for publicado. O prefeito disse acreditar que o mandato será restabelecido.

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