MP mira hospitais de duas cidades maranhenses por irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em unidades de saúde nas cidades de Senador La Rocque e Buritirana. O órgão apura se os estabelecimentos têm registro regular no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) e diretores técnicos médicos formalmente designados.

A investigação foi oficializada pela Portaria nº 37/2026, assinada pelo promotor João Cláudio de Barros, da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque.

Relatórios de fiscalização do CRM-MA apontaram unidades sem registro ativo e regular. Há casos de estabelecimentos sem cadastro, com registros suspensos, cancelados ou vinculados a outro ente.

Segundo a portaria, o MPMA procurou os secretários municipais de Saúde das duas cidades e o CRM-MA. No entanto, eles não responderam dentro do prazo estabelecido nos ofícios.

Além disso, o Ministério Público aponta que a falta de diretores técnicos pode dificultar a fiscalização profissional e a definição de responsabilidades sobre rotinas e insumos médicos.

Por isso, o MPMA pretende reunir mais informações e avaliar quais medidas legais poderá adotar, incluindo uma eventual ação civil pública. O órgão também aponta possíveis riscos à segurança dos pacientes atendidos pelo SUS.

A abertura do inquérito, porém, não significa que as irregularidades estejam definitivamente comprovadas.

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