Maranhão entra na mira da CGU por obras federais paralisadas

A Controladoria-Geral da União (CGU) incluiu o Maranhão entre os oito estados prioritários para retomar obras públicas federais paralisadas. A medida faz parte do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi oficializada na terça (3), em Brasília, com a presença do ministro Vinícius Marques de Carvalho.

Além do Maranhão, a iniciativa contempla Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, esses estados concentram os maiores problemas relacionados a obras paradas. O programa prioriza escolas, creches e unidades de saúde, buscando resolver obstáculos judiciais e administrativos.

Dados apresentados pela CGU mostram que o Brasil tinha cerca de 8.200 obras federais paralisadas em 2022. Atualmente, são 4.215. Inclusive, a Controladoria utiliza o sistema ALICE, que aplica inteligência artificial para identificar riscos em licitações. Entre 2023 e 2025, a ferramenta gerou economia estimada de R$ 5,33 bilhões.

O programa também prevê comitês estaduais, começando pelo Rio Grande do Sul. Durante a reunião, o CNJ aprovou um manual para orientar a identificação de problemas e a retomada das obras. O ministro Edson Fachin destacou que a cooperação não afasta a fiscalização nem permite irregularidades.

Criado em 2020, o Destrava reúne órgãos de controle, Justiça e gestores públicos. A nova etapa amplia a participação de instituições como AGU, Caixa Econômica Federal e entidades da construção civil. O objetivo é concluir empreendimentos que já receberam investimentos públicos.

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