Arturo Júnior e Euda Lacerda terão de devolver R$ 500 milhões
Arturo e Euda são suspeitos de integrar máfia que desviou R$ 1 bi dos cofres públicos.
Acusados de participar da organização criminosa que desviou quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Estado, através da Sefaz, o advogado Jorge Arturo Mendoza Roque Júnior e sua madrasta Euda Maria Lacerda terão de ressarcir, juntos, mais de R$ 500 milhões. De acordo com a ação por improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público nessa terça-feira (08), os dois denunciados, deverão pagar respectivamente R$ R$ 245.599.610,97 e R$ 245.599.610,97.
No total, 10 pessoas foram denunciadas pelo MP, incluindo a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão; o atual secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento e o ex-procurador do estado, Marcos Lobo.
De acordo com as informações, as investigações da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.
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Segundo as denúncias, as compensações e alterações no sistema da Sefaz eram feitos diretamente por Akio Valente Wakiyama. A negociação dos créditos, por sua vez, era realizada pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e os valores desviados eram depositados em contas bancárias de Euda Maria Lacerda. Os três eram sócios na empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA).
“Sem a abertura de processos administrativos de memória de cálculo e com a implantação do filtro, ocorria tranquilamente a liberação da compensação sem previsão legal e, pior ainda, sem qualquer crédito, mesmo que amparado em acordo homologado judicialmente, mas questionável. Com isso, as empresas compradoras dos créditos realizavam transferências bancárias ou entregavam cheques para Euda Maria Lacerda para o pagamento das transações aos integrantes do grupo com o claro objetivo de desviar receitas do Estado do Maranhão, oriundas dos tributos compensados, em proveito próprio ou de terceiros”, diz o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, na ação apresentada à justiça.