Bem Viver usou notas frias para justificar despesas na Saúde
Relatório da Polícia Federal do Maranhão na Operação “Sermão aos Peixes”, base do inquérito contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), informa que o esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com a ‘Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde’, uma das Oscips (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público), acusadas de desviar dinheiro da Secretaria de Estado da Saúde, teria usado notas fiscais idôneas da empresa Farma Produtos Hospitalares Ltda., para justificar despesas pelos supostos serviços prestadas a unidades de saúde do estado. A Operação foi deflagrada há duas semanas com cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Bem Viver.
PF desmontou ‘teia’ usada pela Bem Viver para desviar recursos da saúde
Na analise das contas, com base na quebra do sigilo bancário da Bem Viver, foi identificado transferências para a Farma Produtos Hospitalares, que partiram de 20 contas da Oscip, mantidas em duas agências do Banco do Brasil de Imperatriz (MA).
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De acordo com o relatório da PF, foi verificado que o montante de valores constantes desses demonstrativos, referentes às notas fiscais da empresa Farma Produtos Hospitalares, é bastante inferior ao total das transferências efetivadas para essa empresa.
Sigilo bancário revelou 20 transferências das contas da Bem Viver para a Farma Produtos Hospitalares
“A consolidação dos demonstrativos das prestação de contas apontou para o montante de apenas R$ 101.348,95 em notas fiscais da Farma Produtos, o que representa uma diferença de R$ 9.898.014, 79 de pagamentos é maior que as notas fiscais constantes da prestação de contas”, diz trecho do documento, afirmando ainda que tal fato evidencia que os valores transferidos irregularmente para as contas da empresa por produtos não fornecidos causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde.
PF diz que ‘produtos não fornecidos’ causaram prejuízos à manutenção das unidades de saúde onde a Bem Viver atuava.
NOTAS FRIAS
De acordo com a PF, para desviar o dinheiro dos contratos com as unidades de saúde, os diretores da Bem Viver contaram com Farma a empresa Produtos para atestar os serviços supostamente prestados. A PF afirma ter provas de que esses serviços não foram realizados, apesar do repasse de recursos. Segundo o relatório, no período de abril de 2012 a julho de 2013, a Farma emitiu 713 notas fiscais tendo como destinatária dos produtos a Bem Viver. Dessas notas 43 foram canceladas, restando, portanto, 670 notas fiscais válidas.
Relatório da PF cita que Bem Viver incluiu notas fiscais da Farma Produtos nas prestações de contas de serviços prestados a unidade de saúde do estado
“As notas fiscais válidas importam em R$ 11.341.439,84 e foram emitidas no período de 18/04/2012 a 31/07/2013. Estranha-se a emissão dessa quantidade de notas fiscais destinadas à Bem Viver, uma vez o valor de R$ 101.348,95 constou nas prestações de contas dos Termos de Parcerias celebrados entre o Governo do Estado do Maranhão. Tais documentos pode ter sido utilizados apenas para justificar movimentações financeiras irregulares, com o fim de ocultar a ilicitude e dar transparência de regularidade ao patrimônio acumulado ilicitamente (lavam de capitais)”, informa o relatório.
DENÚNCIA DA PF
Os documentos ao qual o blog teve acesso aponta que a investigação começou em 2012, quando a PF recebeu um memorando em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Cruz Vermelha que era uma das Organizações de So¬¬ciedade Civil de Interesse Pú¬¬blico que prestava serviço ao Governo do Maranhão. Foi a partir daí que a PF descobriu esquemas de desvios na saúde envolvendo também outras duas Oscips: a Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN.