Câmara aprova fim das saídas temporárias de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão  votaram a favor do fim das saídas temporárias:  Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pedro Lucas (União), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).

Votaram contra a proposta os deputados Bira do Pindaré (PSB) Rubens Júnior (PT) e Zé Carlos (PT).  Estiveram ausentes os deputados André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).

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