Cartório que fatura R$ 8 milhões é motivo de disputa judicial
Direção de cartório é motivo de disputa judicial
O 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís virou motivo de disputa no judiciário maranhense envolvendo Walkíria Serra Souza Menezes, Ricardo da Silva Gonçalves e Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA.
A batalha pelo comando do cartório começou depois que o antigo titular, Raimundo Nonato, morreu no final de 2013. O cartório, então, passou às mãos da tabeliã Walkíria Serra Souza, como interina. Em novembro daquele ano, no entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, concedeu à tabeliã Alice Emiliana Ribeiro Brito a outorga da delegação dos serviços notarias e registrais. Walkíria recorreu ao CNJ, que concedeu liminar em Procedimento de Controle Administrativo e suspendeu o ato do ex-presidente.
Em janeiro de 2014, a então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, determinou uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital. A investigação foi comandada pela juíza Oriana Gomes, que na época, era auxiliar da CGJ.
Nelma Sarney determinou várias intervenções no cartório mais rentável de São Luís
Walkíria recorreu mais uma vez e conseguiu suspender os efeitos do ato através de decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelma não se conteve e no dia 11 de julho de 2014, determinou mais uma intervenção na serventia e revogou a designação de Walkíria como interina. Para o posto, a corregedora nomeou Ricardo da Silva Gonçalves. Por causa das constantes intervenções, a Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA denunciou a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Walkíria Serra Souza recorreu varias vezes das intervenções de Nelma
DISPUTA POR LUCROS DO CARTÓRIO
A rentabilidade do cartório é o principal motivo da disputa judicial. Das serventias extrajudiciais da capital maranhense, o 1° Cartório de Registro de Imóveis é o que mais fatura. O tabelionato – classificado como uma mina de ouro – tem faturamento semestral de R$ 8.088.406,09.
Uma investigação que corre sob sigilo deve revela como age o esquema de intervenção no cartório. O blog apurou que a disputa por lucros gerou mais de três intervenções na serventia em apenas oito meses, entre 2013 e 2014. As investigações sigilosas teriam detectado ainda um suposto conluio entre membros do judiciário (e até do legislativo) na divisão das receitas entre 40 e 60%.
Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA denunciou a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Guerreiro Júnior deverá decidir essa semana o destino do tabelionato mais rentável de São Luís. O magistrado irá julgar um mandado de segurança do atual gestor, Ricardo Gonçalves, que comanda a serventia há quase dois anos. Como já havia feito uma intervenção no mesmo cartório, é provável que Guerreiro Júnior mantenha Ricardo Gonçalves como gestor da serventia.
Trecho do processo que terá desfecho final nesta semana
TITULAR DE VÁRIAS SERVENTIAS
A disputa pela 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís revelou algumas surpresas. Ricardo da Silva Gonçalves, por exemplo, tem sido designado para responder, simultaneamente, por mais de uma serventia. Ele foi aprovado no concurso do ano de 2011 e assumiu como titular da serventia extrajudicial de Passagem França/MA que tem uma arrecadação semestral de R$ 158.449,00.
Tabelião que responde por mais de uma serventia faz de tudo para continuar comandando o cartório mais lucrativo de São Luís
O tabelião também é titular do Cartório do 2º Oficio Extrajudicial de Rosário/MA, desde 15.12.2009. O cartório rosariense tem arrecadação semestral de R$ 80.851,06. Além de Rosário, Passagem Franca e São Luís, Ricardo também fatura com 3° Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, que tem arrecadação semestral de R$ 698.611,40 e Anapurus/MA com arrecadação semestral de R$ 125.154,10.
STJ DIZ QUE NÃO PODE ACUMULAR
A acumulação de serventias em tabelionato é admitida somente em caráter excepcional. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que não há dispositivo legal para amparar a pretensão de Terezinha Pereira Machado, titular da serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Coromandel (MG). Ela pretendia continuar no exercício do tabelionato de protestos de títulos assumido em caráter precário, cumulativamente com o tabelionato de registro civil de pessoas naturais. No entanto, o ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, ressaltou que a acumulação de serventias somente é admitida em caráter excepcional, conforme o artigo 26 da Lei 8.935/94.
LIGAÇÕES PERIGOSAS NAS INTERVENÇÕES
O blog já está de posse de documentos que mostram supostas ligações envolvendo Ricardo da Silva Gonçalves com outros poderes (legislativo e judiciário), com proteção e tudo. Por isso, o blog vai revelar os motivos que levaram este cidadão a comandar um super-cartorário e outros cartórios também.
11 Comments
Martha
fevereiro 15, 02 2016 08:13:16Trata- se de situação vergonhosa que instalou-se em nosso estado: a corregedoria (que deveria dar o exemplo de moralidade) procurava qualquer desculpa pra intervir no cartório e afastar o interino de direito, então colocavam um dos “protegidos” deles pra responder, é claro, com o devido pagamento do “dízimo” se 50% da renda! Bandido quem nomeava e quem era nomeado…. tudo devidamente intermediado por um conhecido advogado de um conhecido deputado. A CGJ virou um balcão de negociação. Esperamos que a atual corregedora recupere a dignidade da CGJ.
Assis
fevereiro 16, 02 2016 02:47:47Dr Cleones não vai deixar isso acontecer na gestão dele. Ele precisa desmontar esse esquema que se deu dentro do judiciário maranhense.
AFONSO VALTER
fevereiro 18, 02 2016 08:40:24Ainda vai…….
Hooper
fevereiro 16, 02 2016 03:26:02Excelente…..finalmente um blog com coragem!! Isso é uma máfia há tempo e ninguém se manisfestava a respeito. Os comentários que rolam na cidade há tempos é o seguinte: Além dessas intervenções, que são na verdade fraudulentas, onde essa quadrilha intervém por qualquer motivo que era sanável e nunca mais saem, porque lá dentro continuam a burlar irregularidades no intuito de se perpetuarem nos cartórios tem muito mais. O lucro meu caro, uma parte vai para o tribunal através do recolhimento dos selos, FERGE ….sei lá, um nome assim, e o restante rateado entre esses pilantras. Além disso, outros cartórios de excelentes lucros e que não sofreram interdição, estão nas mãos de advogados dessa mesma quadrilha que extorquindo os cartórios, são contratados pelos mesmos no intuito de não haver qualquer tipo de ameaça ou a intervenção em si. Esses cartórios viviam sendo ameaçados de interdição e devido a contratação desses bandidos lixos, pasmem….nunca mais sofreram ameaça nenhuma, só que um preço muito alto meu caro. coloca aí no mínimo uns 20 a 30 mil mensais. Judiciário (uma desembargadora de um clã), Legislativo (deputado federal do verde genro de alguém ali), e muitos outros, incluindo outros bandidos de toga, e advogados, os próprios concursados safados (existe até lista de preferência entre eles), e cachorro, papagaio, piriquito, etc. Agora meu caro….provar é que é a merda, até porque eles são os deuses. Novamente parabéns!!! Esse blog é bom!!
Claudia
fevereiro 18, 02 2016 04:28:55É um absurdo darem esse cartório pra esse rapaz. Pensei que esse negócio de cartório agora não fosse mais de pai pra filho que nem era antigamente… E também não entendo porque não botam um cartório de imóveis na Cohab ou no Cohatrac…. tudo tem que ser resolvido no centro…. não tem estacionamento e o cartório vive lotado. Tem que tirar esse espertinho e criar mais cartórios de imóveis espalhados pela cidade, isso sim! Alô presidente do tribunal!
Canelinha
fevereiro 23, 02 2016 02:50:10Lamentável, mas a “estória ” se repete, no último concurso a parceria do Des. Guerreiro era com a Alice Brito,, justica foi feita e parceira foi parar em Carutapera, rsrsrs, agora é com esse tal Ricardo. Eita CNJ, aguarde novamente!
Paulo Roberto Castelo
outubro 11, 10 2016 04:11:19Esse Brasil está a cada dia pior. Ser honesto e digno é ser taxado de otário. Alguns se vendem e acham que não vai acontecer nada. Aguardem senhores… o tempo é senhor de todas as nossas vidas. Quem errou pagará….
Paulo Garrido
novembro 20, 11 2016 11:37:02É uma vergonha o que acontece no judiciário Maranhense. Este não vai ser o primeiro caso de corrupção na justiça do nosso Estado. Quero parabenizar o blog pela coragem de divulgar esta pouca vergonha. Esperamos que este fato seja elucidado e os envolvidos penalizados.
ALINE
outubro 10, 10 2017 01:22:15Vergonha é que além dessas intervenções, quem sofre são os funcionários que de uma hora para outra podem perder os seus empregos, o último caso e mais recente foi no Cartório Alvimar Braúna, que se localiza no João Paulo, onde mais de 80% dos funcionários foram para a RUA, e na esperança de receberem suas rescisões e suas indenizações, não sabem de quem cobrar. ISSO É UM PAÍS DE PESSOAS SEM DIGNIDADE PARA EXERCEREM TÃO ALTOS CARGOS.