Daniel Brandão mina a credibilidade do TCE no Maranhão; saiba mais
Presidente da Corte de Contas estaria articulando a nomeação de alguns parentes de conselheiros no governo do tio
O ditado popular “pau que nasce torto, nunca se endireita” significa que algo ou alguém que nasce com uma característica negativa não conseguirá se transformar. A expressão, que estaria relacionada ao provérbio do livro do Eclesiastes, que diz: “o que é torcido não se pode endireitar”, pode ser usada para definir o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão.
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, Daniel estaria articulando a nomeação de alguns parentes de conselheiros na gestão estadual, que é comandada pelo seu tio, o governador Carlos Brandão (PSB).
O blog já identificou uma das nomeações, que envolve a esposa de um dos Conselheiros-Substitutos. A publicação do documento, no entanto, será divulgada após a conclusão do levantamento completo sobre a análise do caso. Especialistas ouvidos pelo titular da página veem possíveis ilegalidades.
“A função do TCE é justamente avaliar contas do governador. Como um conselheiro vai julgar quem nomeou a mulher ou filho na gestão? Não se trata de interesses em comum?”, questiona um constitucionalista que pediu para não ser identificado.
STF proíbe a prática
Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau ou por afinidade.
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou em decisão liminar o afastamento imediato de três parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que ocupavam cargos de direção na Assembleia Legislativa.
De acordo com a decisão, as nomeações violam a Súmula Vinculante (SV) 13, que proíbe o nepotismo em órgãos públicos.
A decisão faz parte de uma medida cautelar (temporária e urgente) tomada na Reclamação (Rcl) 69.486. Nela, o ministro destacou a prática de nepotismo cruzado, caracterizada pela troca de favores entre poderes.
Apesar da medida, um novo episódio de nepotismo cruzado pode vir à tona, desta vez, estimulado pelo sobrinho do próprio governador, que comanda um órgão responsável por fiscalizar e avaliar a gestão pública, com o objetivo de garantir o uso adequado dos recursos públicos.
Nos próximos dias, vamos fornecer mais informações sobre o escândalo. Aguardem!
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