Decisão sobre critério etário na Alema terá mais 90 dias de agonia
Moaraes abre divergência, vota contra critério favorável a Iracema e julgamento será retomado com placar empatado em 1 a 1.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o critério de desempate favorável à deputada Iracema Vale (PSB) na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Em seu voto, Moraes considerou inconstitucional a alteração do critério, que passou a adotar a idade do candidato como fator decisivo. O ministro argumentou que a mudança foi feita durante o processo eleitoral e favoreceu diretamente uma das candidaturas, comprometendo a lisura do pleito.
Com esse voto, Moraes abriu uma divergência no julgamento do STF que analisa essa regra. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Solidariedade.
O julgamento foi interrompido com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que terá 90 dias corridos para analisar melhor o caso e compor seu voto. O caso será retomado com placar empatado em 1 a 1, contudo, pelos próximos três meses, a Assembleia Legislativa terá dias de agonia e tensão.
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