Desembargador “pendura” namorada na folha da Assembleia

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho também emplacou sua namorada, Edmee Maria Leite

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de acabar com o emprego de parentes de desembargadores e juízes no poder Judiciário, criou uma espécie de nepotismo dissimulado no Maranhão. Impedidos de empregar parentes no Judiciário, esses magistrados passaram a negociar o preenchimento de cargos no poder Legislativo.

Levantamento do BLOG DO ANTÔNIO MARTINS no Diário Oficial do poder Legislativo estadual identificou alguns casos de parentes exonerados do Tribunal de Justiça que só trocaram de endereço: saíram do poder Judiciário e ganharam abrigo na Assembléia Legislativa.

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A prática do nepotismo, que continua a existir nos poderes de uma forma disfarçada, mostra que os parentes dos deputados também seguem o caminho contrário: quando o poder Judiciário emprego familiares de representantes do legislativo. Estranhamente, essa troca de parentes entre os poderes nunca foi investigada pelo Ministério Público do estado.

Um destes casos envolve o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho que emplacou sua namorada, Edmee Maria Leite, para o cargo em comissão símbolo DANS-1, de assessora parlamentar do quadro de pessoal da Assembleia, com nomeação retroativa a partir de 1º de fevereiro deste ano. Edmee ainda compareceu nos primeiros dias de trabalho, mas há algum tempo nunca mais foi vista por lá.

Os casos mostrados pelo blog desde a semana passada podem indicar exemplos específicos de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.

Namorada de desembargador também é empregada na Assembleia

O exemplo do Maranhão coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.

MAIS DENÚNCIAS
O blog vai continuar mostrando a caixa-preta da folha de pagamento da Assembleia do Maranhão visando cobrar do Ministério Público providencias para os possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado.