Dias Toffoli devolve o pedido de vista sobre critério etário na Alema

STF remarca julgamento sobre critério de desempate na Alema após Toffoli devolver pedido de vista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu, na tarde desta sexta-feira (4), o pedido de vistas sobre a ação que questiona o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O tema agora está liberado para o debate e votação no plenário virtual da Corte e caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pautar ou não. No sistema de tramitação processual, no entanto, consta que o julgamento foi remarcado para os dias 18 a 29 de abril.

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