‘É um dia histórico’, diz corregedor sobre 300 títulos de regularização

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos esteve em Balsas para mais uma ação do projeto “Registro para Todos”, que visa garantir segurança jurídica à população maranhense

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e o prefeito Erik Costa durante a entrega de títulos / Foto: Ribamar Pinheiro

Na manhã desta sexta-feira (28/6), famílias do bairro São José, em Balsas, foram beneficiadas com a entrega, gratuita, de 300 títulos de regularização fundiária. A iniciativa, que faz parte do projeto “Registro para Todos” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ainda vai beneficiar outras 400 pessoas até o final da parceria.

Com o objetivo de garantir o direito à moradia e à segurança jurídica para a população em situação de vulnerabilidade social que já reside no bairro São José há cerca de 40 anos, a cooperação técnica entre o TJMA e a prefeitura de Balsas, utilizou instrumentos da Regularização Fundiária na modalidade Social (REURB-S) para efetivar os direitos e a expedição das titulações.

De acordo com o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a ação é fundamental para garantir segurança jurídica a quem mais precisa. “Hoje é um dia histórico para o Município de Balsas e para o Poder Judiciário, porque estamos finalizando um trabalho de regularização de parte do Bairro São José. Agora os moradores poderão dizer que são proprietários desses imóveis, então é um momento que irá repercutir não somente hoje, mas também para as futuras gerações dessas famílias”, pontuou.

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