Empresários presos na Operação Attalea deixam prisão com tornozeleiras
Os empresários Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra e José Antônio Machado de Brito Filho, suspeitos de chefiar um esquema de desvio de verba pública em Anajatuba-MA, deixaram a cadeia na última sexta-feira (22). A Justiça concedeu um alvará de soltura aos três, que estavam presos há cinco meses.
Antes de serem colocados em liberdade, eles foram levados para a colocação de tornozeleiras eletrônicas. Os três estavam detidos desde o dia 20 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Attalea. Ambos são investigados pelos crimes de peculato, desvio, lavagem de dinheiro e fraude de licitações. A decisão de soltar o trio foi proferida pelo desembargador Mário César Ribeiro.
Apesar da soltura, os suspeitos terão que seguir várias regras estabelecidas pelo magistrado. Além das tornozeleiras, eles terão que comparecer mensalmente ao judiciário para informar sobre sua rotina, não manter contato com as testemunhas do caso ou se aproximarem da Prefeitura de Anajatuba. Eles também não podem se ausentar da capital ou do país sem avisar e estão proibidos de saírem à noite de casa.
OPERAÇÃO
De acordo com o MP-MA, a Operação Attalea consiste no desenrolar de uma investigação iniciada no dia 3 de julho de 2015 para apurar “uma organização criminosa instalada Prefeitura de Anajatuba que teria desviado R$ 13.914,048,02 dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e contratos “. As irregularidades foram tema do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico. Conforme o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Anajatuba, as ações são baseadas em investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União.
“Foi uma investigação aprofundada, extensa e bem coordenada, na qual foram realizadas quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário dos investigados, com autorização judicial, mecanismos esses que permitiram a constatação inequívoca do envolvimento de todos os requeridos nos ilícitos apontados”, revela o promotor.
Para Soares, a participação de todos os envolvidos no esquema criminoso é irrefutável. “Eles são responsáveis pela assinatura de contratos, oriundos de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais, na importância de R$ 13.914,048,02, contratos esses firmados entre a Prefeitura de Anajatuba e as empresas de fachada A-4, Vieira & Bezerra, Construtora Construir e M A Silva Ribeiro”, relata.