Ação que pode cassar Neto entra na fase de instrução

Deputado pode perder mandato por suposta fraude na cota de 30% para o público feminino entre os candidatos do União Brasil

A cassação de dois vereadores do município maranhense de Morros por fraude à cota aumentou a preocupação do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) com possíveis reflexos na ação que pede, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a cassação da chapa do União Brasil, que lhe reelegeu em 2022.

O temor de Evangelista com o revés que pode sofrer na Justiça Eleitoral aumentou depois que o órgão colegiado resolveu ampliar ainda mais a formação da jurisprudência exclusiva sobre os casos de manobras para burlar a cota de 30% para o público feminino.

Quem vem observando Neto na Assembleia Legislativa percebe que ele anda com aspecto de ansiedade, de estresse e medo. Situações que provocam insônia e leva o parlamentar a dormir mal, transformando a sua vida num caos.

O temor tende a piorar ainda mais nos próximos dias, pois a ação que pode cassar o mandato do deputado estadual, entrou na instrução do processo, que é uma fase na qual as provas são colhidas com o objetivo de comprovar aquilo que a parte autora ou a parte ré alegam.

Trata-se de uma etapa processual que vai fazer toda a diferença para que o juiz julgue a ação procedente ou improcedente. Após a fase instrutória, vem a fase decisória. Na fase decisória, o juiz vai proferir a sentença, resolvendo o mérito do processo, dizendo quem tem razão.

O Glossário da Meta Nacional do CNJ, aprovado pela Justiça Eleitoral para 2023, estabeleceu 40% dos processos referentes às eleições de 2022, distribuídos até 31/12/2022, possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.

Ou seja, levando em conta a fase de instrução e a meta para julgamento definida pelo CNJ, Neto Evangelista pode ser o “abre-alas” dos casos de perdas de mandato na Assembleia. Segundo apuramos junto a fontes, o próprio ministro Flávio Dino se movimenta para contribuir com a punição ao seu ex-secretário. Se for verdade, três rivais do ministro podem ficar sem mandatos: além de Neto, Wellington do Curso e Fernando Braide.

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