Ex-diretores da Caema negam venda de imóvel público

Na última segunda-feira, 20, blog revelou detalhes daquela que pode ser a maior fraude imobiliária em São Luís; indícios de irregularidades em registro de imóveis envolvem o Cartório do 2° Ofício de Notas da Capital

Após a repercussão da matéria trazendo detalhes daquela que pode ser a maior fraude imobiliária em São Luís, o escândalo com indícios de irregularidades em registro de imóveis envolvendo o Cartório do 2° Ofício de Notas da Capital – o Cartório Celso Coutinho, teve novos desdobramentos.

Nesta quinta-feira, 23, o blog do Antônio Martins teve acesso a novos documentos sobre o tenebroso caso. Um destes arquivos foram algumas atas notariais onde os ex-diretores da Caema, Ulisses Assad (ex-presidente da estatal entre 1990-1995) e Cicero Coelho Neto (ex-diretor Financeiro no mesmo período), arrolados na fraude, afirmam categoricamente que nunca participaram dessa negociação.

Nos documentos, eles afirmaram que, enquanto diretores da Caema nos anos 1990 a 1995, nunca venderam nenhum imóvel pertencente à companhia. Além disso, destacaram ainda que operações desse tipo passam obrigatoriamente por decisão da Assembleia Geral de Acionistas. Os dois ex-diretores enfatizaram ainda que a área citada na Escritura Pública de Compra e Venda feita no Cartório de Celso Coutinho, não faz parte da Matrícula nº 5177 e, que este imóvel, não faz limite com a Avenida Emiliano Macieira, que é local do litígio.

Ulisses Assad e Cicero Coelho Neto solicitaram a apuração aprofundada da fraude, pois esclareceram que jamais estiveram no referido cartório e, que não conhecem e nunca ouviram falar do tal Manoel Bernardo de Oliveira.

O caso gravíssimo requer uma apuração rigorosa das autoridades policiais e judiciais do estado para que possam identificar os autores dos delitos denunciados, além de assegurar que o patrimônio do Estado esteja protegido e que os processos cartoriais tragam segurança jurídica a corretores, proprietários e à comunidade em geral.

Este escândalo foi denunciado no próprio processo que corre em vara cível da capital, também já foi levado ao conhecimento do Grupo de Combate ao crime Organizado do MPMA/GAECO, do Ministério Público Federal, Receita Federal, Polícia Civil do Maranhão/SEIC e, ao Departamento de Polícia Federal no Maranhão.

De acordo com fontes, a suposta fraude também será denunciada ao Conselho de Ética da OAB-MA para apuração das responsabilidades do advogado e procurador do suposto ‘comprador’ do imóvel da empresa pública.

Por enquanto, até a presente data, nada foi feito para identificar os responsáveis pela fraude. Além disso, a CAEMA também nunca se manifestou e o senhor Manoel Bernardo de Oliveira (o suposto laranja), faleceu em abril de 2021, mas o advogado (procurador) nunca comunicou o fato no processo, inclusive, foi dado ganho de causa à parte, exaltando justamente a qualidade das provas (escritura falsa) apresentadas.

O blog vai seguir acompanhando o caso visando contribuir com as autoridades em busca de desvendar a suposta fraude.

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