Fraude no EJA em Serrano do Maranhão é alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude na inclusão de matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Serrano do Maranhão.

O caso foi denunciado em outubro do ano passado, e já foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

No MPF, as investigações estão sob responsabilidade do procurador da República Juraci Guimarães Júnior.

O objetivo da apuração é saber se dados foram inseridos fraudulentamente no sistema do Ministério da Educação fraudados para recebimento dos recursos a maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Bloqueio

Na semana passada, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.

De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA.

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