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PAÇO DO LUMIAR – O sábado, 14 de setembro, ficou marcado pelo dia do início da grande virada na disputa eleitoral em Paço do Lumiar. O Conjunto Maiobão parou para ver a Onda Azul do candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr. Filipe Gonçalo (Mobiliza 33), que arrastou mais de 5 mil pessoas.
Uma multidão acompanhou o candidato a prefeito que mais cresce em Paço do Lumiar. Ao lado dos candidatos a vereadores, de correligionários políticos e da população luminense que abraçou o nome do jovem médico, a Caravana 33 levou a mensagem de esperança.
O ato de campanha começou em frente a Associação da Polícia Civil do Maranhão e percorreu as principais avenidas do Maiobão. Ao longo do percurso os moradores acenavam positivamente para Dr. Felipe dando a certeza que é hora da virada e da mudança que Paço precisa.
‘’Já chega de elegemos esse pessoal enrolado com Justiça, vamos colocar é esse jovem preparado e que tem como fazer diferente. Conheço a mãe dele lá da feira e não tenho dúvida que nós vamos fazer a escolha certa, que é votar no Dr. Filipe Gonçalo’’, disse Dona Maria do Carmo.
Já o Dr. Filipe destacou que a grande caminhada do 33 foi o divisor de águas, pois a partir de agora é colocar o pé no acelerador sem parar e levar as propostas em todos os cantos de Paço do Lumiar. ‘’Estávamos só no aquecimento, agora foi dada a largada oficial da nossa campanha e vamos para cima rumo à vitória com a permissão de Deus e do povo de Paço do Lumiar’’, frisou Dr. Filipe.
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Foi realizado nesta última quinta-feira (12), o Desfile Cívico em comemoração ao aniversário de emancipação política de Tuntum, um evento marcado por orgulho e celebração.
As ruas da cidade foram tomadas por uma multidão de moradores, wue acompanharam o desfile das escolas municipais e estaduais, todos reunidos para homenagear os 69 anos de Tuntum quanto a Independência do Brasil que foi dia 07 de setembro.
As escolas municipais se destacaram, com apresentações que exaltaram a cultura e a tradição do município. Grupos de estudantes desfilaram em trajes típicos, levando faixas e estandartes que contavam a história da cidade, desde sua fundação até os dias atuais.
As fanfarras também trouxeram um toque especial ao evento, entoando hinos e músicas tradicionais que emocionaram os presentes.
A secretária Municipal de Educação de Tuntum, Antônia Morais junto com outras lideranças locais, estiveram presentes neste importante momento Civico de Tuntum.
Segue avançando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 5204/2019, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que busca dar acesso e promover a divulgação de várias informações de cunho sanitário e ambiental.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar mais transparência e acesso à informação ambiental para combater as queimadas e o desmatamento no país, pois, na avaliação do parlamentar, a falta de dados atualizados prejudica as ações de controle de crimes ambientais.
Conforme o PL, órgãos e entidades públicas devem divulgar na internet dados como estudo de impacto ambiental, plano de manejo florestal e também de recuperação de áreas degradadas uma vez que a disponibilização dessas informações favorece a proteção ambiental.
“A transparência ambiental é essencial no combate ao desmatamento e às queimadas. Nosso PL segue avançando aqui na Câmara dos Deputados para que toda a sociedade possa acompanhar a agenda da área ambiental brasileira”, disse Pedro Lucas Fernandes.
Projeto – O PL 5204/2019 está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A proposta traz como justificativa a Lei nº 12.527, de 2011 (Lei do Acesso à Informação), que estabelece, no seu art. 8º, que “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.”
Ainda de acordo com o PL, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que governo e sociedade cumpram seu dever constitucional de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O prefeito de Formosa de Serra Negra, Cirineu Costa, desistiu oficialmente de tentar a reeleição.
O prefeito divulgou vídeo confirmando o nome da vereadora Juceni Viana (PSDB) para substituí-lo.
Cirineu teve sua candidatura indeferida pelo juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, na quarta-feira (11). Ele sofreu três impugnações em virtude de condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Ele já recorreu até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu reverter.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/26, marcando um ponto positivo para a presidente Iracema Vale (PSB). A decisão do ministro vem após a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão solicitar a mudança de curso no tratamento da ADI, buscando uma resolução mais harmoniosa para o conflito.
A reeleição de Iracema Vale ocorreu de forma unânime em junho do ano passado, seguindo alterações no Regimento Interno da Assembleia. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia questionado a legalidade dessa antecipação, apontando problemas na realização de duas eleições para a Mesa Diretora no mesmo ano — Vale já havia sido eleita para o biênio 2023/24 em fevereiro de 2023.
Com a nova orientação de Fux, o caso será agora debatido no Núcleo de Solução Consensual, permitindo que todas as partes envolvidas, incluindo representantes da União Nacional dos Legisladores e Legisladoras Estaduais (Unale) e amicus curiae, participem ativamente na busca por um acordo. Esta abordagem sugere uma oportunidade para que uma solução consensual seja alcançada, refletindo a complexidade e a importância do assunto para as casas legislativas de todo o país.
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