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Pedro Chagas silencia sobre envolvimento de servidor com máfia
Quem entrou hoje no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Maranhão em busca de explicações da pasta sobre as denúncias de envolvimento do Chefe da Assessoria Jurídica, Ítalo Reis Brown, com integrantes que foram alvos da Operação 18 Minutos da Polícia Federal saiu frustrado. Nas notícias do site, não há qualquer referência ao caso.
Em compensação, nas redes sociais do secretário Pedro Chagas, um post de janeiro de 2023, chamou a atenção. Neste, o titular da Sema destaca uma reunião na Junta Comercial em que comemorou a celeridade nas compras do Estado. Na ocasião, quem aparece na foto que ilustrou o encontro foi justamente o próprio Ítalo Brown.
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Na última quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Além disso, foram adotadas medidas cautelares como o afastamento de quatro desembargadores maranhenses, o sequestro de bens e a imposição de monitoramento eletrônico com tornozeleira para os envolvidos.
Além de Ítalo Brown, também figuram entre os investigados o ex-deputado Edilázio Júnior, a desembargadora Nelma Sarney, já afastada, e o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.
Até o momento, ninguém da cúpula do Palácio dos Leões se pronunciou oficialmente sobre o caso ou tomou qualquer atitude para afastar o servidor investigado, apesar da determinação do Superior Tribunal de Justiça que exige o afastamento dos alvos de funções públicas.
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Dois municípios do Maranhão têm apenas um candidato a prefeito
Em duas cidades maranhenses, a disputa eleitoral pela prefeitura está praticamente definida antes mesmo da abertura das urnas em outubro. Com o fim do período previsto pela legislação eleitoral para o registro das candidaturas — encerrado no dia 15 de agosto —, os municípios de Pastos Bons e Bom Lugar possuem apenas um candidato a prefeito cada.
A informação está disponível no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Bom Lugar, a atual prefeita, Marlene Miranda, concorrerá sozinha porque Dr. Jairo desistiu da corrida, ainda em julho.
A mesma situação ocorrerá em Pastos Bons. O atual prefeito, Enoque Mota, não terá adversário no pleito. E vai em busca da reeleição em voo de cruzeiro.
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Codó: Ministério Público impugna candidatura de Biné Figueiredo
O promotor Weskley Pereira de Morais, da 7ª Zona Eleitoral, impugnou o pedido de registro de candidatura de Biné Figueiredo (União) a prefeito de Codó.
Na ação, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou cinco motivo pelos quais o ex-prefeito da cidade não preenche as condições de elegibilidade para o pleito deste ano.
“O Requerido, filiou-se ao Partido União do Povo na data de 07 de abril de 2018 (certidão em anexo), porém no ato de sua filiação ele se encontrava com seus direitos políticos suspensos decorrente de sanção imposta em ação de improbidade administrativa. O Requerido foi condenado no Processo judicial n°0000097-11.2001.8.10.0034 as sanções de suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos, multa civil e proibição de contratar com o poder público por igual período, conforme documentos em anexo. A decisão foi confirmada por acórdão do Agravo Interno em Recurso Especial do STJ (no 672.804), tendo transitado em julgado na data de 05/02/2018 (certidão inclusa aos documentos)”, diz o promotor sobre o primeiro caso.
Figueiredo estaria inelegível, ainda segundo o MPE, por problemas com duas prestações de contas de dois festivais gospel realizados na sua gestão, e por conta de condenações em um processo de improbidade administrativa e por não prestação de contas de um convênio com o Governo do Maranhão para a conclusão de uma obra na Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.
O caso agora será apreciado pela Justiça Eleitoral.
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Dudu Diniz tem sua candidatura impugnada em São José de Ribamar
A falta de uma certidão criminal levou o Mobiliza a impugnar o registro de candidatura de Dudu Diniz (PSB) a prefeito de São José de Ribamar.
O presidente da Câmara Municipal apresentou à Justiça Eleitoral um documento emitido online chamado “Certidão Estadual – Primeiro Grau Fins Eleitorais”.
O registro, contudo, traz uma ressalva: “Não foi possível obter a certidão de forma online”. Isso pode ter ocorrido em virtude da “probabilidade de alguma ocorrência”, que pode ser, inclusive a existência de alguma ação criminal em que figure um homônimo.
Como a apresentação da certidão é pré-requisito para o deferimento da candidatura, o partido pede que Diniz tenha seu registro negado pela Justiça Eleitoral.
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Ligação de servidor da SEMA com fraudes preocupa governo do MA
O envolvimento do advogado Ítalo Reis Brown, que atua como Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), com as irregularidades apuradas pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação 18 Minutos, minou a imagem do Governo do Maranhão e trouxe preocupações para a cúpula do Palácio dos Leões com a possibilidade de novos desdobramentos.
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, Ítalo Brown, que também atou como Secretário Adjunto de Registro de Preços, teve o apartamento arrombado por agentes federais na última quarta-feira (14) e acabou sendo alcançado pelas medidas cautelares determinadas pela Justiça. Ele teve o celular apreendido e está impedido de acessar o sistema virtual do TJ maranhense.
O escândalo parece longe de acabar e a apreensão do celular de Ítalo Brown pode revelar o vínculo estreito existente entre o chefe da Assessoria Jurídica da SEMA com secretário da pasta, Pedro Chagas. A preocupação da cúpula governista é que as informações que constam no aparelho do investigado possa desencadear em novas operações. Por conta disso, não está descartada a possibilidade de ocorrer exonerações na SEMA.
“18 Minutos”- Na operação ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal cumpriu 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, além de medidas cautelares, como o afastamento de dos 4 desembargadores maranhenses, e sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico de envolvidos no escândalo que movimentou cifras milionárias e que segue sob investigação.
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