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Thaymara e Ari estão empatados na margem de erro, diz pesquisa

Levantamento do Instituto Foco sobre o cenário da disputa em Nova Olinda do Maranhão tem margem de erro de 3,55 pontos percentuais, para mais ou para menos

A corrida eleitoral pela prefeitura de Nova Olinda do Maranhão apresenta um cenário imprevisível, conforme pesquisa do Instituto Foco Produções e Publicidades. Os dados apontam que dois pré-candidatos estão empatados tecnicamente na primeira colocação.

De acordo com o levantamento, a pré-candidata Thaymara Amorim (PL) teria 42,8% de intenção de voto, contra 36,7% do pré-candidato Ari Menezes (PP). Como a margem de erro é de 3,55 pontos para mais ou para menos, significa que os dois estão tecnicamente empatados.

Em seguida aparece a Clélia Barros (PSB) que pontuou com 8,5%. Os eleitores indecisos ou que preferiram não responder somam 12%.

Metodologia

A sondagem, que ouviu 739 eleitores no município rosariense, foi realizada entre os 5 e 8 de julho de 2024. O grau de confiança é de 95%. A pesquisa, que foi  encomendada pelo Jornal O Imparcial, está registrada sob o número MA-05986/2024.

O que é margem de erro?

Apesar de amostragens funcionarem, elas são sujeitas a erros. É aí que entra a margem de erro, valor calculado a partir de uma equação matemática e que mostra o quão precisa é uma estimativa.

No geral, quanto maior é uma amostra, menor é a margem de erro e, portanto, mais preciso é o resultado. Porém essa conta não é diretamente proporcional.

A margem de erro é essencialmente a insegurança que os pesquisadores estão dispostos a assumir no resultado da pesquisa, conforme explicam alguns especialistas. O tamanho da amostra é selecionado levando em consideração esse valor — no Brasil, costuma variar entre dois e quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na prática, significa que a porcentagem de intenção de votos mostrada por um candidato pode oscilar para cima ou para baixo dentro dessa janela.

O que significa empate técnico?

O empate técnico acontece quando se considera a possibilidade de a intenção de voto em dois candidatos estar no limite da margem de erro.

Por exemplo, suponha que um candidato A tenha 15% das intenções de voto em uma pesquisa cuja margem de erro é de dois pontos percentuais. Seu rival, o candidato B, tem 11% das intenções.

Considerando a margem de erro, ambos poderiam ter 13% das intenções, de forma que estariam empatados. Vale ressaltar, no entanto, que esse cenário é menos provável do que o cenário em que o candidato A está de fato à frente do B, porque ambos os postulantes teriam de estar no limite da margem de erro para estarem empatados.

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CGU acha asfalto fino e superfaturado em obras da Codevasf no MA

Irregularidades foram encontradas em mais nove estados

Baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os achados da Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões.

A Codevasf informou ao g1 que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos (leia abaixo a nota na íntegra).

Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são:

Amapá
Ceará
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins
Piauí
Pernambuco

Espessuras abaixo do previsto

Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.

A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”

Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da base do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável.

“As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.

Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos.

Pisos irregulares

Outro problema identificado pelos auditores foi uma espessura irregular na camada asfáltica. Em um dos casos em que o previsto em projeto seria de 5 centímetros, a auditoria encontrou espessuras que variavam entre 1,4 centímetro e 6,5 centímetros.

“Trincamentos em malha (…), afundamentos e mesmo a desintegração, dentre outros, são defeitos permanentes relacionados à baixa espessura do revestimento asfáltico. Em casos mais graves observados, essa falta de espessura mínima fez com que o revestimento não resistisse e rompesse prematuramente em alguns pontos”, diz o documento.

Também neste caso, a CGU destaca os possíveis desperdícios de recursos públicos, já que as empresas recebem por quantidades muito maiores de asfalto do que as efetivamente aplicadas.

Em uma das obras analisadas, uma diferença de cerca de 1,5 centímetro entre o efetivamente realizado e o previsto em projeto pode ter significado que a empresa construtora recebeu R$ 767 mil a mais do que o adequado, um superfaturamento de 35% do valor total do contrato.

Os auditores também analisaram outros elementos de qualidade do asfalto, como quantidades de materiais utilizados nas misturas, resistências das estruturas e questões como infiltração de água. Junto com esses elementos, a CGU identificou um superfaturamento total de R$ 7,3 milhões.

Como à época das medidas os valores efetivamente pagos pelos contratos somavam R$ 57,2 milhões — de R$ 119,5 milhões totais —, a CGU calculou o superfaturamento em função de pagamentos acima das quantidades efetivamente utilizadas de materiais em 12,75%. Em um dos contratos, este percentual chega a 38,6%.

Falhas de controle

Para a CGU, a Codevasf age de maneira a tentar evitar os problemas, mas o controle tem falhas consistentes.

Há casos em que a estatal aceitou obras com inconsistências graves, até no tipo de asfalto aplicado. Os auditores também identificaram casos em que as empresas apresentaram documentos com dados contraditórios, mas isso não foi identificado pela Codevasf.

Em um exemplo, a construtora responsável pelas obras no Maranhão entregou 32 análises de asfalto com exatamente os mesmos dados, mudando apenas informações sobre datas e locais das amostras, como se fossem exames distintos. A mesma situação se repetiu em obras de outra construtora em Sergipe.

Os auditores apontam que os servidores da Codevasf passam por problemas ao fiscalizar os contratos, como pouco conhecimento técnico do assunto, falhas de infraestrutura no suporte das atividades e ausências de contratos para assessoramento e supervisão. Na prática, diz a CGU, “alguns erros cometidos pelas contratadas são evidentes, podendo ser percebidos por um profissional mediano, sem maiores esforços.”

“Identifica-se como causa raiz das irregularidades (…) a fragilidade no processo de fiscalização e gestão dos contratos de pavimentação no âmbito da Codevasf”, afirma a CGU.
“Portanto, os resultados dos ensaios demonstram a necessidade de a Codevasf reforçar seus controles sobre a qualidade das obras de pavimentação, revisando seus normativos, oferecendo capacitações as suas equipes de fiscalização e contratando terceiros com capacidade de acompanhar o controle de qualidade das obras”, conclui o relatório.

O que afirma a estatal

Em nota, a Codevasf afirmou que observa os apontamentos dos órgãos de controle e notifica as empresas para ressarcimento dos pagamentos indevidos.

“1. A Codevasf atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos.

2. Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção. Todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato.

3. Divergências eventualmente existentes entre faturas apresentadas por empresas contratadas e serviços efetivamente executados são igualmente objeto de notificação a essas empresas, para fins de ressarcimento do faturamento indevido.”

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Mata Roma: vereador agride influenciador após suspensão de sessão

A suspensão de uma sessão que estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Mata Roma terminou em muita confusão e o registro de um caso de agressão de um vereador contra um influenciador digital da cidade.

Reunidos nas primeiras horas da manhã, parlamentares de oposição pretendiam abrir os trabalhos para votar um afastamento cautelar do prefeito Besaliel Albuquerque (PDT). Mas foram surpreendidos pela chegada de um oficial de Justiça, acompanhado de reforço da Polícia Militar, para comunicar a presidência da Casa de uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha, suspendendo a reunião.

Ela atendeu a um pedido formulado pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. Eles alegam que, desde o dia 12 de julho, a Mesa Diretora da Câmara tem realizado sessões sem a publicação do Ordem do Dia no prazo regimental – de 24 horas de antecedência.

Na quinta-feira (25), um funcionário da Casa simulou a publicação do ato num mural localizado na sede do legislativo. Os vereadores da base do prefeito, contudo, foram ao mesmo local e verificaram que nenhum dos documentos afixados dizia respeito à pauta a ser deliberada hoje.

Para a magistrada, houve no caso “violação a direito líquido e certo” dos parlamentares que se insurgiram contra a realização da sessão.

“No caso em questão, deve ser concedida a segurança, uma vez que há a violação a direito líquido e certo dos impetrantes pela falta de devida divulgação da matéria a ser deliberada na sessão legislativa, que ocorrerá hoje, 26 de julho de 2024, conforme o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma/MA. Essa disposição legislativa tem como objetivo assegurar a transparência das matérias que irão compor a ‘ordem do dia’ da sessão, permitindo que a população e os diretamente envolvidos possam conhecer e acompanhar os atos legislativos, de acordo com o interesse de cada munícipe na questão a ser discutida na Câmara Municipal”, despachou.

“Decisão liminar de afastamento? No processo legislativo não cabe isso”, afirmou.

Agressão – Após a confirmação de que a sessão não ocorreria, houve muita confusão e gritaria no prédio da Câmara. Do lado de fora, um grupo de profisionais de imprensa e curiosos aguardava a saída dos vereadores, pelos fundos do prédio.

Nesse momento, o parlamentar identificado como Preto Diniz foi filmado agredindo um homem identificado como Paulo Nascimento. Ele se intitula videomaker e graduado em Marketng Digital.

O jornalista William Fernandes, de Chapadinha, a vítima contou que estava fazendo a cobertura da sessão e foi até a porta dos fundos da Câmara registrar a saída dos vereadores. “Eu fui perguntar pra ele o que ele achava de tudo isso que estava acontecendo, e ele nem me respondeu, veio logo me agredindo”, contou.

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Uber é condenada pela Justiça após motorista furtar compras no MA

A empresa Uber do Brasil foi condenada a indenizar duas passageiras por danos morais após um motorista ter sido acusado de furtar compras colocadas por elas, dentro de um veículo, durante uma corrida solicitada em São Luís (MA).

O caso aconteceu em 13 de maio de 2023, logo após as mulheres solicitarem uma corrida na saída de um supermercado da capital maranhense.

Logo após chegar na casa de uma das passageiras, após descer do carro, o motorista teria acelerado o veículo e ido embora do local, com as compras no porta-malas do carro das vítimas no carro. Após o fato, a mulher ainda chegou a entrar em contato com o motorista, que não respondeu.

As duas vítimas entraram em contato com a Uber que teria tratado o caso como esquecimento de objeto. Sem uma solução por parte da empresa, as mulheres entraram com uma ação no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

No processo, a Uber relatou que teriam adotado as providências necessárias para devolução dos pertences, sugerindo que as vítimas que esqueceram os produtos deveriam tratar diretamente com o motorista, já que a empresa atua somente como intermediadora de viagens.

Para a Justiça do Maranhão, ficou claro que a Uber apropriou-se indevidamente de produtos pertencentes as vítimas. “A empresa é responsável solidária em casos como esse, tendo em vista que sua atividade presta o serviço, gerencia o negócio e aufere lucro, realizando, ainda, o cadastro dos motoristas que atuam sob a sua bandeira (…) Estudando o processo, verifico que as autoras têm razão”, disse a juíza Diva Maria de Barros Mendes, que proferiu a decisão.

Baseado nas provas anexadas, a Justiça condenou a empresa por danos morais, sendo obrigada a ressarcir as vítimas e ainda pagar uma indenização de R$ 3 mil para as duas pessoas que foram lesadas.

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Unesco declara os Lençóis Maranhenses Patrimônio Natural Mundial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.

“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Unesco
A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.

“Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural”.

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