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São Luís aparece na 15ª posição em transparência entre as capitais
Resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil
Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades.
Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. São Luís, capital do Maranhão, está em 15º lugar, com classificação “regular”.
Cinco capitais obtiveram a classificação “boa” e apenas Vitória, capital do Espírito Santo, alcançou uma classificação “ótima”.
Capitais como Fortaleza, Palmas, Porto Velho, Campo Grande e Cuiabá tiveram pontuações melhores que a capital maranhense que, por sua vez, aparece na sexta posição na região Nordeste, superando apenas Natal (RN), Aracaju (SE) e Teresina (PI).
Os resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência) a 100 (melhor posição).
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, afirma o estudo.
Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios, sendo eles: legislações, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária e participação e comunicação.
A informação vem no momento em que a administração ludovicense enfrenta questionamentos relativos justamente à transparência, com uma CPI em andamento na Câmara de Vereadores que apura supostas irregularidades em uma série de contratações.
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Gaeco combate fraudes de pecuaristas e servidores públicos do MA
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.
Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.
Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.
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Ribamar: suspensa pesquisa contratada pelo ‘Varejão Quebra Galho’
A Justiça Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira, 16, a divulgação de uma pesquisa do instituto Datailha na cidade de São José de Ribamar.
A decisão é do juízo da 47ª Zona Eleitoral.
Segundo o registro, o levantamento foi contratado pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara. O empreendimento tem como proprietário Adilton Farias Matos, e como atividade principal, a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.
Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.
O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça(16), e caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.
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PMB resolve declarar apoio para Filipe Gonçalo em Paço do Lumiar
O Partido da Mulher Brasileira (PMB), declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Filipe Gonçalo (Mobiliza).
O ato aconteceu nesta segunda-feira (15), na sede do partido, na Avenida 13 do Maiobão.
Participaram do evento pré-candidatos a vereadores e dirigentes do PMB e diversas lideranças políticas locais.
O PMB é o segundo partido que declara apoio a Filipe Gonçalo em menos de uma semana.
‘’Quero agradecer a nossa presidente municipal Yanne Pessoa a presidente estadual do PMB Efigênia. Podem ter certeza, vamos caminhar muito com garra, força e determinação, vamos chegar lá!’’, disse o Pré-candidato Filipe Gonçalo.
O PMB também conta com os vereadores Fernandinho e Inácio Ferreira, que possuem forte expressividade no município.
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Blog se retrata após posts ofensivos contra secretário de Cultura
O blog se retrata e admite o erro nesta quarta-feira 17) após publicar textos ofensivos contra o secretário Yuri Arruda Milhomem, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA). A medida cumpre um acordo pactuado entre o titular da página e o ofendido.
Eu, ANTÔNIO MARTINS FILHO, já qualificado no processo em epígrafe, venho por meio desta, apresentar retratação à V.S.ª – desta feita por escrito – no tocante aos acontecimentos relacionadas às matérias publicadas em meu blog homônimo, que, movido por um sentimento de raiva acabei por publicar fatos que macularam a imagem de uma pessoa que sempre foi respeitoso comigo. Naquela ocasião, confesso que, por um impulso impensável, acabei publicando posts ofensivos contra V.S.ª. Esclareço nesta oportunidade, que tudo não passou de uma ação involuntária e impensada, sem nenhum cunho de ordem pessoal.
Dessa forma, espontânea e respeitosamente, retrato-me e apresento minhas sinceras desculpas a V.S.ª e que aquele episódio não venha a interromper um relacionamento pautado, desde sempre, pela civilidade e respeito recíprocos.
Pensei muito e percebi que minha atitude estava fora de lugar e contextos para com vocês e, também fui desrespeitoso comigo mesmo, e sei que posso fazer melhor. Encerro admitindo ainda que é um impulso humano buscar explicações para nossas falhas, mas um pedido de desculpas sincero é um ato nobre e, quando se trata de boas intenções, acredito que seja importante reconhecê-lo.
Atenciosamente
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