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‘Grande porta-voz da democracia’, diz Iracema Vale sobre Sarney
Durante a sessão solene desta quarta-feira (19), em que o ex-presidente José Sarney foi condecorado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia.
De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito e tem uma série de contribuições não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil.
“Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse.
A presidente do parlamento estadual também enalteceu a produção literária e intelectual de José Sarney. Imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML), ele é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (crônica, 1994), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).
“A trajetória de José Sarney é também marcada por uma produção intelectual rica e diversificada. Imortalizou seu nome com mais de 120 obras. Um orgulho sutil reverbera nas páginas dessas obras que, antes de serem contos, ensaios, crônicas, romances, são retratos genuínos do modo de vida, dos saberes e crenças do nosso povo, dos mais simples da população do Maranhão. Seu compromisso com a cultura e legado literário é a demonstração de sua paixão pelas letras e sua capacidade de enriquecer o debate cultural e político do Brasil”, destacou.
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TCE susta pagamentos da Câmara de Paço do Lumiar a escritórios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar aos escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços jurídicos de consultoria nas áreas de planejamento, licitações e contratos) e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de consultoria legislativa). O procedimento atendeu a Representação, com pedido de medida cautelar, formulada por cidadão devidamente qualificado à Corte de Contas maranhense.
Entre as alegações constantes da Representação, foi mencionado que as contratações dos referidos escritórios, realizadas por inexigibilidade, foram ilícitas, em virtude de não atenderam aos requisitos de singularidade e notória especialização. Além disso, a Representação com pedido de medida cautelar menciona discrepância nos valores cobrados para a prestação dos serviços que são objeto das contratações.
O conselheiro Daniel Itapary Brandão, relator da Representação, no âmbito da instrução do processo, remeteu os autos à Unidade Técnica para detalhada apuração dos fatos denunciados, que em Relatório de Instrução indicou como irregularidades a ausência de singularidade do objeto para a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação; a sobreposição dos contratos denunciados e a discrepância dos valores praticados indicando a possibilidade de superfaturamento.
Com fundamento nas informações da Unidade Técnica, o conselheiro Daniel Brandão apresentou o seu voto, aprovado de forma unânime pelos conselheiros presentes à Sessão Plenária, no qual deferiu a medida cautelar determinando a suspensão imediata de quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com os escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia. O descumprimento da decisão acarretará a multa de R$ 50.000,00.
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Prefeita aparece em vídeo pedindo voto por estrada em Anapurus
Um vídeo atribuído à prefeita de Anapurus, Professora Vandely, mostra a mandatária supostamente pedindo votos em troca da entrega de uma estrada na cidade.
A gravação teria sido realizada durante um evento aberto ao público e distribuída pelas redes sociais.
“Se eu não fizer essa estrada até o dia 6 de outubro, vocês não votam, não. Tá certo?! Sabe por que que eu digo isso? Porque eu vou fazer. […] Por isso que eu deixo esse desafio. Se não estiver feita, não vote. Mas também, na hora que ela estiver feita, todos têm a (sic) compromisso de apoiar, tá bom? O que não apoiar, Deus vai castigar. Olha, Senhor, eu tô fazendo um compromisso com eles. Aquele que não cumprir a mão de Deus vai descer”, afirmou.
Ao fundo, é possível ouvir a voz de uma pessoa que acompanhava o discurso: “O desespero tá grande”.
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Arraial da Assembleia abrirá nesta 5ª feira com vasta programação
Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.
“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).
O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.
Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.
Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).
Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.
Sotaques
A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.
A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).
Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.
Transmissão ao vivo
E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).
A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.
Programação
20/06 – Quinta-feira
17h30 – Boi Sementinha
18h – Boi Valente da Ilha (orquestra)
19h – Quadrilha Buscapé
20h – Boi de Upaon-Açu (orquestra)
20h30 – Boi de Maracanã (matraca)
21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)
22h – Boi Nina Rodrigues (orquestra)
23h – Boi Meu Tamarineiro
0h – Companhia Vem BB
21/06 – Sexta-feira
19h – Boi Encanto da Ilha (orquestra)
20h – Cacuriá do Jonh
20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)
21h – Boi Itapary (orquestra)
22h – Boi Estrela da Cohab (orquestra)
23h – Dança Portuguesa
23h30 – Quadrilha Rosas Junina
0h – Boi Tremor da Campina (orquestra)
00h30 – Boi de Axixá (orquestra)
22/06 – Sábado
19h – Quadrilha Flor do Amor
19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)
20h30 – Boi da Floresta (Baixada)
21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)
22h30 – Boi da Lua
23h – Boi da Maioba (matraca)
0h – Boi da Matinha
1h – Boi Barrica
Quadrilha Alema
23/06 – Domingo
18h – Forró Pé No Chão
18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)
19h – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)
20h – Boi Estrela
21h – Quadrilha Flor e Beija Flor
21h30 – Dança Country Coração de Peão
22h – Novilho do Lençóis (orquestra)
22h30 – Boi de São Simão (orquestra)
23h – Boi de Morros (orquestra)
1h – Boi de Ribamar
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Amarante: MP pede exoneração de nove parentes de ex-secretário
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, em 14 de junho, que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, exonere, imediatamente, nove pessoas que têm parentesco com o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa.
Este é o segundo pedido do tipo feito pelo MP em Amarante só em junho. A primeira recomendação era relacionada à Secretaria de Saúde.
Sousa foi exonerado da pasta por solicitação do MPMA, em decorrência de prática de crime ambiental. Com a demissão do ex-secretário, a esposa dele, Vera Lúcia Gomes, auxiliar efetiva de serviços gerais, foi nomeada para a pasta.
Na recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira (que responde temporariamente pela comarca) pede os desligamentos de Antônio Bruno Sousa (assessor especial), Cleomilda da Cruz Pinto (recepcionista), Francisco de Sousa (coordenador de divisão), Francisco Cavalcante (assessor I), Jeane Alves de Sousa (vigilante), Kamilly Gouveia (vigilante), Maria Ariele de Sousa (cuidadora) e Valquíria Gomes (auxiliar de serviços gerais) dos respectivos cargos.
O prefeito deve, ainda, abster-se de nomear ou contratar os exonerados para quaisquer outros cargos na administração municipal, além de evitar nomear qualquer outro parente de Antonio Alves de Sousa e Vera Lucia Ferreira Gomes para o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.
Vanderly Miranda deve comprovar, em até 10 dias, o cumprimento da recomendação, apresentando os atos de exoneração, além do nome e qualificação do novo secretário municipal, com todos os documentos que validem a nomeação, capacidade e exercício do cargo.
Foi recomendada, ainda, a exoneração de eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas e contratos temporários na secretaria municipal de Governo que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade, até o terceiro grau, com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores com cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração municipal.
De acordo com o promotor de justiça, a manutenção dos parentes de Vanderly Miranda em cargos na administração municipal configura nepotismo e, consequentemente, prática de ato de improbidade administrativa.
Estratégia
Segundo o Ministério Público, a conduta do prefeito em exonerar um secretário municipal e nomear cônjuge deste é a segunda manobra política de que o órgão tem conhecimento. No final de maio, o MPMA já havia recomendado que o prefeito exonerasse a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda, esposa do ex-titular da pasta, Homero Segundo.
“É inequívoca a falta de razoabilidade na nomeação, devido à ausência de qualificação técnica de Vera Lúcia Ferreira Gomes para desempenhar as funções do cargo de secretária municipal de Meio Ambiente”, enfatiza Tiago Quintanilha Nogueira, na Recomendação.
Ele esclarece que cargos de secretários municipais exigem experiência e formação mínima nas áreas de atuação, porque envolvem gestão, elaboração e execução de políticas públicas, ordenação de despesas – áreas que concentram grande parte das receitas públicas recebidas pelo Município.
“Nomeações de pessoas com manifesta ausência de capacidade técnica ou idoneidade moral para exercer função de agente político, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante violam o princípio republicano, como já decidiu o próprio Superior Tribunal de Justiça (STF)”, acrescenta o representante do MPMA.
O descumprimento da Recomendação levará à tomada de providências cabíveis para responsabilização do prefeito, inclusive por ato de improbidade administrativa.
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