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Veritá incluiu morto e ministro do STF em questionário de pesquisa
O levantamento que tem São Luís como campo tem previsão de divulgação para semana que vem
João Castelo e Flávio Dino
O Instituto Veritá registrou nova pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Luís, governador do Maranhão e presidente da República. O campo será na capital maranhense e a divulgação está prevista para a próxima quarta-feira, 19.
O questionário, que será aplicado a 1.002 eleitores, traz nomes dos pré-candidatos a prefeito Duarte Jr. (PSB), Dr. Yglésio (PRTB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo). Excluiu, entretanto, postulantes do PSOL e PSTU.
A inclusão do ex-prefeito João Castelo, que morreu aos 79 anos em dezembro de 2016, foi incluído no questionário dos pré-candidatos a governador. Além dele, o ministro do STF, Flávio Dino, também será pesquisado como uma das opções. Para presidência da República, são nove nomes avaliados.
Questionário da Veritá vira piada com a inclusão de nomes que estão impedidos de disputar o pleito
A avaliação do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do presidente Lula também são analisadas. Chama a atenção é que o estudo exclui a influência do govenador Carlos Brandão (PSB) no pleito. Sequer quis saber a avaliação do seu governo na capital.
Os entrevistados vão responder ainda sobre os maiores problemas vividos pelos ludovicenses. Pergunta sobre a principal fonte de informações sobre política também faz parte da pesquisa.
A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04153/2024 e foi bancada com recursos do próprio instituto.
Clique aqui e leia o questionário na íntegra
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Obra da Votorantim paralisada após anulação de licenças ambientais
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da Votorantim em um processo que expôs irregularidades na concessão dessas licenças. A decisão também impede a continuidade das obras e operações da fábrica até que todas as questões legais sejam resolvidas.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Prominer Projetos Ltda., e a TJ Consultoria Ambiental Ltda. A acusação centra-se na emissão de licenças ambientais baseadas em informações incorretas e na falta de conformidade com a legislação de uso do solo de São Luís, Lei de Zoneamento Urbano do município.
De acordo com o Ministério Público, do Estado do Maranhão havia emitido uma Licença Prévia (LP) 200/2010 em favor da Votorantim Cimentos, aprovando um estudo ambiental elaborado pelas consultoras Prominer e TJ Consultoria. Este estudo visava a implantação de uma estrutura fabril para moagem de clínquer (procedimento no qual a substância é triturada para que suas partículas diminuam), componente essencial na fabricação de cimento.
A decisão judicial destaca diversas irregularidades no processo de licenciamento. Segundo o Ministério Público, a análise dos processos administrativos da Secretaria de Estado do Maranhão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) revelou violações significativas da legislação ambiental. Essas violações foram consideradas suficientes para invalidar os processos e as licenças finais emitidas, incluindo a Licença de Instalação (LI) 3255/2010.
As empresas envolvidas, incluindo a Prominer Projetos e a TJ Consultoria Ambiental, argumentaram que a área destinada à moagem de clínquer estava devidamente localizada em uma zona onde a atividade industrial é permitida. Eles sustentaram que a atividade de moagem de clínquer não tem um impacto ambiental significativo e que as matérias-primas usadas já chegavam prontas, necessitando apenas de mistura e moagem na unidade fabrill.
A Votorantim, em sua defesa, alegou que seguiu todos os procedimentos legais para obter as licenças e que a fábrica não causaria impacto ambiental significativo, pois não realizava a produção completa de cimento, mas apenas a fase final de moagem de clínquer.
O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela decisão, declarou nulos os Procedimentos Administrativos nº 4580/2010-SEMA e nº 5829/2010-SEMA, bem como a Licença Prévia nº 200/2010, a Licença de Instalação nº 3.235/2010 e a Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida no Processo nº 220.7149/2010. Estas licenças e procedimentos, que permitiram a construção e operação da unidade da Votorantim Cimentos, foram considerados inválidos.
A decisão também condena o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a se absterem de conceder novas licenças ou alvarás relacionados à unidade fabril da Votorantim. Além disso, a empresa foi proibida de continuar as operações de construção, ampliação ou funcionamento da fábrica.
Em uma medida que visa minimizar os impactos socioeconômicos, o juiz concedeu um prazo de três anos para a desativação completa da unidade fabril. A Votorantim poderá, se assim desejar, transferir suas operações para outro município.
A decisão também impõe uma multa diária de R$1.000,00, que será direcionada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, caso as determinações judiciais sejam descumpridas.
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São Luís registra segunda maior inflação do Brasil no mês de maio
São Luís tem alta de preços em vários setores (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O município de São Luís apresentou a segunda maior inflação do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo apontou relatório do IBGE.
De acordo com o levantamento, a capital maranhense apresentou a segunda maior variação percentual de preços no período, com registro de 0,63%.
Dentre as 16 regiões de pesquisa do IBGE, em 15 delas houve quadro inflacionário. São Luís ficou com a segunda maior, atrás apenas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, estado abalado por tragédia com as fortes chuvas e enchentes. Em Porto Alegre a inflação foi de 0,87%.
Na cidade de mais alta inflação, somente alimentação e bebidas teve alta de 2,63% e transportes, 0,74%. A única deflação foi observada no município de Goiânia: -0,06%.
Taxas elevadas
Já São Luís iniciou o ano de 2024 com taxas elevadas de inflação, inclusive, para todos os meses de 2024, a alta de preços ao consumidor da capital maranhense tem mantido-se acima da média do Brasil. O índice do acumulado nos 5 primeiros meses do ano atingiu a casa de 4,09%, acima da média do Brasil (2,27%).
São Luís detém até o mês de maio a maior inflação acumulada em 2024 dentre as 16 áreas territoriais onde o IBGE faz o levantamento de preços ao consumidor. A menor inflação acumulada no ano até o momento foi observada no município de Rio Branco: 1,40%.
A inflação acumulada em São Luís nos últimos 12 meses, de junho de 2023 a maio de 2024, atingiu a cifra de 4,27%, ao passo que a do Brasil, 3,93%.
Nessa base de comparação temporal, a inflação acumulada em São Luís está abaixo apenas do que foi calculado para quatro recortes territoriais: Regiões Metropolitanas (RMs) de Belo Horizonte (5,07%) e de Belém (4,57%) e das capitais Aracaju (4,73%) e Brasília (4,27%).
A menor inflação acumulada em 12 meses até o momento foi observada no município de Goiânia (2,69%).
O Banco Central do Brasil (BACEN) opera com meta inflacionária para o ano de 2024 cujo centro da mesma está na ordem de 3,00% e, o teto, 4,50%. Podemos inferir, pois, que o IPCA de São Luís acumulado em 12 meses (4,27%) está acima desse centro (3,00%), todavia abaixo do teto (4,50%).
O IPCA do Brasil acumulado em 12 meses (3,93%) está também acima do centro da meta (3,00%), e, da mesma forma que em São Luís, abaixo do teto (4,50%) operado pelas autoridades monetárias. No Brasil, depois de vários meses com curva em queda ininterrupta de inflação acumulada em 12 meses, em maio/24, houve uma mudança de rota, fazendo com que houvesse aumento nessa forma de ver os números do IPCA no tempo.
Desde outubro de 2023 que, a inflação acumulada de 12 meses, vinha em queda ininterrupta. São Luís, por outro lado, tem movimento de constante ascensão de preços acumulados em 12 meses desde janeiro de 2024, apresentando apenas uma leve variação da curva apontada para baixo em abril/24, mas que, em maio/24, voltou a crescer positivamente.
Principais Contribuições para a Inflação em São Luís
Grupo de Alimentação e Bebidas:
– Cebola: +4,02%
– Café moído: +3,23% (em março, 6,37%)
– Queda de Preços:
– Pescados: -0,69%
– Arroz: -0,64% (no mês anterior, -3,09%)
– Frango inteiro: -3,07%
– Frango em pedaços: -1,52%
Grupo de Saúde e Cuidados Pessoais:
– Perfume: +3,43%
– Hipotensores/Hipocolesterolêmicos: +1,06% (no mês anterior, +6,16%)
– Dentista: +1,58%
– Artigos de maquiagem: +3,33%
– Produto para barba: +2,88%
– Absorvente higiênico: +2,64%
Grupo de Transportes:
– Gasolina: +1,04% (no mês anterior, +1,95%)
– Conserto de automóvel: +2,50% (mesma variação do mês de abril)
– Passagem aérea: +9,52%
– Emplacamento e licença de veículos: +0,82%
Grupo de Vestuário:
– Roupa masculina: +0,88% (no mês anterior, +1,70%)
– Roupa feminina: +0,59%
– Roupa infantil: +0,38%
Impacto dos Subitens com Maior Influência na Inflação de São Luís
Entre os 113 subitens monitorados pelo IBGE em São Luís, os principais que contribuíram para a inflação de 0,63% em maio foram:
– Perfume: +3,43%
– Energia elétrica residencial: +1,68%
– Gasolina: +1,04%
– Conserto de automóvel:+2,50%
– Tomate: +5,11%
– Contrafilé: +3,94%
– Melão: +11,79%
– Batata inglesa: +19,83%
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PF indicia Juscelino Filho em apuração de suposto desvio de emendas
Juscelino Filho, ministro das Comunicações (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), por participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A informação é da CNN.
Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As conclusões foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11). O relator é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se denuncia, arquiva ou solicita novas diligências à PF.
Os crimes pelos quais o Juscelino foi indiciado são:
• Fraude a licitação;
• falsidade ideológica;
• Violação de sigilo em licitação;
• corrupção passiva;
• lavagem de dinheiro;
• integrar organização criminosa.
Em nota, o ministro afirmou que a investigação “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivo”.
“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, acrescentou. Leia a íntegra da nota abaixo.
Na investigação, Juscelino prestou depoimento à PF em maio. Ele defendeu a regularidade da destinação de emendas e criticou a investigação e a condução do depoimento por um delegado da corporação. Chegou a fazer comparação com a Lava Jato.
Em setembro de 2023, o então relator da investigação, ministro Luís Roberto Barroso, bloqueou R$ 835 mil do ministro.
O magistrado também afastou do cargo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende, irmã de Juscelino. Ela é investigada no caso. Barroso autorizou a volta dela ao cargo dias depois.
“Modus operandi da Operação Lava Jato”
Em nota depois do depoimento, Juscelino Filho disse que a investigação apura “convênios decorrentes de emendas parlamentares, que foram destinadas de forma legítima e transparente”.
Ele afirmou que o depoimento durou 15 minutos e que foi encerrado “abruptamente” pelo delegado do caso, quando seus advogados comunicaram que ele “responderia apenas perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF”.
“Infelizmente, o delegado optou por basear suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração, que sequer foram fornecidas a meus advogados, evidenciando que o propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo. Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”, afirmou.
Segundo Juscelino, ele se tornou “personagem principal” da investigação depois de se tornar ministro do governo.
“Quero reiterar que sempre estive e continuo à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e sem julgamentos prévios”, declarou.
Nota de Juscelino Filho à imprensa
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
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Tiririca do Maranhão assume mandato na Câmara de São Luís
Em sessão nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), para assumir o cargo de vereador de São Luís. Ele ocupou a vaga de Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.
A solenidade de posse aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB).
Em seu primeiro discurso, o vereador recém-empossado, que também é artista circense, agradeceu a oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e falou um pouco sobre sua trajetória de trabalho até assumir o novo cargo. Tiririca do Maranhão acrescentou que é formado em gestão pública e concorreu pela primeira vez para o cargo de vereador no ano de 2008.
O parlamentar informou que sempre esteve envolvido na realização de projetos sociais na capital maranhense e que conhece a realidade dos moradores da capital.
“Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e trabalhos voluntários para a ilha de São Luís, especialmente ali no bairro São Francisco. Com isso eu conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, pontuou.
O vereador Domingos Paz (DC) participou da solenidade e parabenizou Tiririca do Maranhão. Domingos acrescentou que Tiririca do Maranhão pode contribuir para o desenvolvimento do trabalho na câmara. “Eu lembro que a gente começou a nossa trajetória juntos, em 2008. Eu tenho certeza que você veio contribuir com esta Casa com as suas ideias e o seus projetos”, disse.
Fátima Araújo (PCdoB) também parabenizou o vereador e disse que ele se preocupa com as comunidades e pessoas menos favorecidas. “As comunidades de nossa cidade necessitam de políticas públicas de pessoas que realmente se preocupam com a população carente. Parabéns pela sua dedicação e pelo seu carinho para com o próximo”, comentou.
Também participaram da sessão solene os vereadores Jearlysson Moreira (Avante), Ivaldo Rodrigues (PSB) e o vereador licenciado Aldir Júnior (PL).