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O vereador Álvaro Pires (PSB) precisou ser internado em São Luís, neste domingo, 9, para tratar uma bactéria alojada na região dos olhos. A informação é da assessoria do parlamentar.
Segundo o comunicado publicado nas redes sociais, o estado dele é considerado estável.
Veja a nota oficial sobre o caso.
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A pesquisa INOP Previsão divulgada pelo jornal O Imparcial, nesta sexta-feira (7) traz, além das intenções de voto para prefeito de Pinheiro na eleição deste ano, as gradações de rejeição aos pré-candidatos.
O empresário André da RalpNet , que aparece em primeiro na pesquisa de intenção de votos, é o vice-líder de rejeição: 15,63% dos pinheirenses não votariam nele de jeito nenhum. Neste cenário, o empresário só perde para Dr. Kaio, que de longe é o mais rejeitado, com 52,73%.
Curioso é que a rejeição a RalpNet é o dobro que a de Segundo, que é rejeitado somente por 8,10% dos entrevistados. Os menos rejeitados foram Filho de Coqueiro (3,39%), Geraldo Junior (3,01%), Josias do Açaí (2,82%), Coronel Senilson (1,88%) e Prof. Dimas (1,32%). Não Sabe/Não Opinou pontou em (11,12%).
Metodologia
A pesquisa registrada no Tribunal Superior eleitoral sob o Nº 09105/2024, foi realizada na sede e zona rural de Pinheiro, entre os dias 25 e 28 de maio, obtendo 531 entrevistados. O levantamento foi encomendado por O Imparcial junto ao Instituto INOP Previsão.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu nesta quinta-feira (6), decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que havia determinado, ainda na quarta-feira (5), o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) do comando do Município.
O magistrado atendeu a um recurso da defesa da gestora. Segundo ele, o afastamento poderia “desestabilizar politicamente a municipalidade”.
“Entendo que o pronunciamento judicial de origem enseja risco de dano imediato, grave e quiçá irreversível à ordem administrativa do Poder Público, porquanto é intuitivo que o afastamento do prefeito local representa medida gravosa apta a desestabilizar politicamente a municipalidade, embaraçar as atividades administrativas e descontinuar a execução de políticas públicas, certo de que o excepcional afastamento do gestor eleito demanda que a controvérsia dos autos seja ao menos apta a legitimá-lo, em respeito ao princípio da separação de poderes e à deliberação democrática”, decidiu.
Trinta foi condenada por improbidade administrativa em processo que transitou em julgado ainda em 2017, e perda da função pública foi uma das penalidades.
Além disso, ela foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de uma multa civil de 20 vezes o valor de sua remuneração à época dos fatos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por três anos. Essas sanções decorrem de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
Ao julgar o caso no 1ª grau, Fontenele Vieira destacou em seu despacho que a prefeita só foi candidata em 2020 porque conseguiu êxito em um recurso que, depois, foi derrubado. “Quanto à alegação de ser instaurado um verdadeiro caos administrativo caso haja o afastamento ‘prematuro’ da executada, do cargo de Prefeita do Município de Araioses, cabe ressaltar que, a única razão para a executada ter concorrido às eleições municipais de 2020 e encontrar-se frente ao poder executivo municipal, atualmente, foi uma decisão liminar proferida em cognição sumária, nos autos do processo 0801364-68.2024.8.10.0069 que, no entanto, foi revogada por este juízo, após o exercício de cognição exauriente, que analisou exatamente todos os pontos trazidos na petição de ID 120917414 e entendeu pela improcedência do pedido de nulidade, percebendo-se assim, que em verdade a executada visa rediscutir aqui, matéria amplamente analisada no processo citado”, pontuou.
O juiz também ressaltou que o simples recebimento de recurso de apelação pela Justiça não garantiria efeito suspensivo. “O entendimento do STJ é no sentido de que o recebimento da apelação, no seu duplo efeito, não tem o condão de restabelecer os efeitos da tutela antecipada”, ponderou.
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O desembargador Ney Bello lança na próxima segunda-feira (10), às 18h, na Academia Maranhense de Letras, localizada na Rua da Paz, n° 84, no Centro de São Luís, o livro “… E os juízes foram embora de Berlim e outras inquietações.”
A obra
No livro, Ney realça temas cruciais: o lugar do Direito como garantia de segurança para todos; os limites a subjetivismos excessivos no ato judicante, o delicado equilíbrio entre a aplicação célere da lei e as garantias próprias do devido processo; e o lugar insubstituível do humanismo, da defesa da paz e dos direitos humanos.
Conheça Ney Bello
Desembargador Federal, Professor da UNB, Mestre e Doutor em Direito. Professor no IDP e na UNINOVE. Membro da Academia Maranhense de Letras.
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O deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB) afirmou, durante a sessão plenária desta quinta-feira(06), na Assembleia Legislativa, que o vice Inaldo Pereira (PSDB) assumiu a prefeitura de Paço do Lumiar para ‘envergonhar a politica maranhense’.
Em seu pronunciamento, o parlamentar fez questão de comentar sobre os últimos acontecimentos que tem tirado o sono dos servidores e servidoras do município luminense citando as exonerações em massa de funcionários, que seriam da gestão da prefeita afastada, Paula Azevedo.
“Inaldo Pereira entrou bagunçado o Município todo. Enchendo de parentes, tirando todo mundo que tinha Azevedo no nome, que é uma família pequenininha, tem poucos Azevedos no Maranhão. Mandou exonerar todo mundo. Inaldo, caramba que vergonha! Tu viestes várias vezes no meu gabinete falando sobre dificuldades e faz um negócio desse?”, questionou.
Assista ao trecho do discurso:
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