[vc_row remove_padding=”no-padding” el_class=”bannerp”][vc_column el_class=”pbanner” css=”.vc_custom_1476385614594{padding-top: 5px !important;}”][bar group=”20″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”2/3″]
Braide sabia do contrato de R$ 18 milhões, admite o ex-chefe da CPL
Pelo menos um trecho do depoimento do ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, o advogado e contador Washington Ribeiro Viêgas Neto, nesta quarta-feira (29), à CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal, deixou os vereadores intrigados.
Disse ele: “Expus a ele [as ressalvas ao processo de contratação] e a resposta do prefeito foi: ‘Washington, eu sei da necessidade dessa contratação. O contrato vigente lá na Secretaria de Saúde se encontra sendo prestado de maneira precária’. O prefeito até me mostrou fotos de como se dava a alimentação, a nutrição, de crianças, doentes, de enfermos em geral. Então, a conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a e gente vai pensar em outra coisa’”.
Ou seja: Braide tomou conhecimento dos possíveis problemas no processo de dispensa de licitação de R$ 18 milhões que culminaria com a Aroma & Sabor Alimentos Ltda. (Pier 77) como vencedora. E, mesmo assim, reforçou a Viêgas a “necessidade dessa contratação”.
O advogado, contudo, diz não saber se a a contratação foi feita atendendo a suas recomendações, ou à revelia delas, porque foi exonerado logo após a conversa com o gestor municipal.
Assista ao depoimento:
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MPMA obtém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por 50 dias
Paula Azevedo foi afastada de suas funções pela Justiça (Foto: Divulgação)
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu nesta quarta-feira (29) o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo.
Ela ficará fora das funções públicas por 50 dias, enquanto o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) procede a mais investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão municipal.
No lugar dela, assume temporariamente o vice-prefeito da cidade, Inaldo Alves Pereira.
A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e ainda está sob sigilo. Ela também deferiu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em secretarias municipais.
O MP ainda deve se manifestar na tarde de hoje dando mais detalhes sobre o caso.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Joãozinho Pavão lidera com vantagem em Santa Helena, diz Datailha
O Instituto Datailha divulgou neste domingo (26), pesquisa eleitoral do município de Santa Helena, e como esperado, o Vice Prefeito e pré-candidato a Prefeito, Joãozinho Pavão, lidera com larga vantagem sobre o segundo colocado.
No primeiro cenário (espontâneo), quando os nomes dos candidatos são livremente citados pelo eleitor, Joãozinho Pavão surge com 29,6% dos entrevistados contra 21,2%, de Josinaldo Moraes.
Já no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Joãozinho Pavão aparece com 46,6% da preferência dos entrevistados. Josinaldo Moraes aparece com 36,4% das intenções de voto. Nenhum deles, somou 6,2% e não sabem ou não responderam, 10,8%.
Quando perguntado em qual dos candidatos, os eleitores não votariam (rejeição), Josinaldo Moraes surge com 31,6%. Joãozinho Pavão apresenta 27,2%. Votaria em todos, foi a escolha de 18% dos entrevistados. Não sabem ou não responderam, somou 15,4%. Não votaria em nenhum, foi a opção escolhida por 7,8% dos eleitores.
Por fim, quando perguntado que, “independente do seu candidato de preferência, quem você acredita que vai vencer as eleições para prefeito de Santa Helena-MA”, quase metade, ou mais precisamente, 49,4%, destacou Joãozinho Pavão. Apenas 27% acredita que Josinaldo Moraes vai vencer o pleito. Para 2,2%, nenhum deles e 21,4%, não sabem ou não responderam.
A Pesquisa foi realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 13 e 16 de maio de 2024, no município de Santa Helena – MA, ouviu 500 pessoas. Ela está registrada no TSE sob o nº MA-09336/2024. A margem de erro é de 4,34% e o intervalo de confiança é de 95%. Contratante:12100327000114 – RADIO PEROLA DO TURI LTDA.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
STJ diz que Catulé Júnior “não é parte” para afastar Hemetério Weba
A decisão proferida no REsp 2.013.262/MA ainda não transitou em julgado inexistindo tampouco qualquer ordem para o seu cumprimento imediato a viabilizar os requerimentos formulados visando a imediata inscrição da suspensão dos direitos políticos do aqui interessado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Essa conclusão é do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no final da tarde desta quinta-feira (23/5) não conheceu da reclamação proposta pelo primeiro suplente Catulé Júnior (PP), com o objetivo de afastar do mandato o deputado estadual Hemetério Weba. Eis aqui a decisão na íntegra.
Em seu despacho, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira, 24, o relator da matéria alegou que a decisão apontada por Catulé “como descumprida não havia transitado em julgado”, e, também, “não havia por parte da Corte Superior qualquer determinação de cumprimento imediato da sentença”.
O ministro apontou ainda que Catulé não é parte do processo e, segundo destacou, seria imperioso reconhecer que o reclamante teria legitimidade para figurar no polo ativo da reclamação, porquanto, no caso concreto, não litiga em nenhum dos polos da ação cuja controvérsia é debatida nos autos do REsp 2.013.262/MA.
“De mais a mais, como se não bastasse a não contraposição direta da decisão proferida no REsp 2.013.262/MA e a existência de questões outras, frutos dos desdobramentos da referida decisão com a suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba Filho, ora interessado, a reclamação constitucional visando à garantia da autoridade das decisões desta Corte Superior não tem o propósito de amparar pretensões alheias, mas tão somente servir à salvaguarda da autoridade de decisão proferida no caso concreto envolvendo as mesmas partes”, frisou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Ex-presidente da CPL é o 1º a ser ouvido na CPI que apura contratos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), realizou nesta quinta-feira (23) reunião de instalação e iniciou a deliberar sobre o processo de apuração.
O vereador Álvaro Pires (PSB) será o presidente, com Astro de Ogum (PCdoB) como relator. O vereador Pavão Filho (PSB) será o vice-presidente, e, como membros, Ribeiro Neto (PSB) e Daniel Oliveira (PSD). Thyago Freitas (PRD) será suplente.
O primeiro convite foi aprovado para uma oitiva com o ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) do Município, Washington Ribeiro Viêgas Neto, na próxima quarta-feira (29). Ele foi exonerado dias após a ratificação de uma dispensa de licitação de R$ 18 milhões cujo objeto é a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – nome fantasia, Pier 77. Depois disso, outros 14 funcionários da pasta também foram exonerados pelo prefeito.
“A Central de Licitações é por onde se iniciam os processos de contratação do poder público. Como nosso foco são as contratações de uma forma geral, com especial atenção às emergenciais, nada mais correto do que começar as apurações pela CPL”, destacou o presidente da CPI, Álvaro Pires.
Segundo as informações, a CPI deve começar as investigações por 25 contratos sem licitação que foram feitos pela Prefeitura de São Luís – a maioria na Secretaria Municipal de Obras (Semosp). De acordo com Álvaro Pires, para um melhor desempenho na fase de inquérito, solicitará auxílio formal de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.