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Iracema Vale é homenageada com comenda da Defensoria Pública
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu na última sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.
“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, destacou Iracema Vale.
Antes da solenidade, ao lado do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também recebeu a Medalha Liberdade, a parlamentar recebeu o anúncio de que serão instalados dois novos núcleos da DPE, sendo um em Urbano Santos e outro no município de Mirinzal.
O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, explicou a relação da Defensoria Pública com a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Na Conferência Estadual, a Defensoria homenageia com a Medalha Liberdade personalidades que, nos últimos 12 meses, contribuíram com a DPE, e a presidente Iracema Vale foi uma das que mais contribuiu para que a Defensoria de interiorizasse e conseguisse expandir seus serviços, atendendo mais pessoas”, destacou Gabriel Furtado.
Palestra
Em sua palestra, Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Casa do Povo em seus 189 anos de existência, abordou aspectos de sua gestão à frente da Alema, em especial a abertura de espaços de poder, hoje ocupados por mulheres.
“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale, destacando que, atualmente, na Assembleia, mulheres ocupam 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.
A parlamentar apresentou, em números, suas ações para promover a igualdade de gênero, a exemplo da lei que extingue a cota de 10% para o efetivo fixado para policiais militares femininos, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão, por meio de concurso público.
Medalha
A Medalha Liberdade, honraria recebida pela deputada Iracema Vale, foi instituída pela DPE em 2023 e é conferida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado dia 19 de maio.
A comenda é concedida a autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, pessoas jurídicas, associações, movimentos sociais e demais formas de organizações populares que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado na causa dos vulneráveis.
A entrega da honraria e a palestra magna proferida pela deputada Iracema Vale encerram a programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, que ocorreu nesta sexta-feira (17), com discussões sobre vários temas relevantes, como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania; mulheres e justiça penal, entre outros. Participaram do evento, convidados do Maranhão e dos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.
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Dr. Hilton Gonçalo está de olho nas eleições de 2026 no Maranhão
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, está decidido a alçar voos mais altos na política do Maranhão. Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o presidente do Mobiliza fala dos seus planos políticos para 2024, os quais são uma preparação para a disputa estadual de 2026.
No quarto mandato como prefeito, Hilton fala das conquistas em Santa Rita e dos projetos que pretende apresentar para “transformar a realidade” do Maranhão.
Confira na íntegra a entrevista:
O IMPARCIAL– Prefeito Hilton Gonçalo, o senhor declarou recentemente que irá participar da eleição em 70 municípios maranhenses. Isso é o indício que o senhor pretende concorrer às eleições de 2026?
Hilton Gonçalo – Em agosto de 2023, eu assumi o comando do Mobiliza no Maranhão e meu compromisso com a direção nacional foi organizar o partido e eleger o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores possíveis, visando as eleições de 2026, afinal o partido tem como prioridade eleger deputados federais e superar a cláusula de barreira.
Então em 2026, a sua pretensão é disputar a vaga de deputado federal?
Eu não disse isso. O Mobiliza tem a pretensão de eleger deputados federais, mas não penso na disputa proporcional. Em 2026, caberá uma discussão interna para escolhermos o melhor nome.
Se o seu foco não é a disputa proporcional, o senhor estaria interessado em concorrer ao Governo do Maranhão ao Senado ou a vice?
Eu penso que chegou a hora de avaliar uma candidatura ao Governo do Maranhão. Por onde eu ando, as pessoas afirmam: “tá na hora de disputar o Governo”. Como prefeito em meu quarto mandato, possuo experiência consolidada no executivo e o mais importante, tenho muita vontade de transformar o Maranhão, assim como venho fazendo em Santa Rita.
O que o senhor pensa para o Maranhão? Já tem propostas?
Eu defendo um eixo básico, que será apresentado nas eleições municipais, onde disputarmos o cargo de prefeito: Água, Educação, Saúde, Segurança e Emprego. Mas para alcançarmos excelência nesses segmentos, o Estado deve pensar em políticas de atração de investimento, temos riqueza que ainda não são exploradas em prol do nosso povo. O gás de Santo Antônio Lopes tem que servir aos maranhenses também, por exemplo. Defendo as parcerias público-privadas, como forma de dinamizar as melhorias estruturais e sociais. Nos preparar para a futura exploração de petróleo da Margem Equatorial.
“Pretensão imediata é reeleger os nossos sucessores”
Sua pré-candidatura ao Governo para 2026 é para valer? Pois em outras eleições o senhor ensaiou e não disputou.
Você deve estar falando de 2014. Naquela oportunidade, eu estava filiado ao PDT, o presidente do partido (Weverton Rocha), me chamou e acordamos que o partido lançaria o candidato a governador ou a vice-governador. Então comecei a andar pelo Maranhão, pesquisas apontavam meu nome com 6,5%, isso, um ano antes do pleito.
Quando minha pré-candidatura estava se consolidando, o partido faz um encontro e optou por apresentar um nome para vice do Flávio Dino. Eu lembro que o PDT tinha disputado nas últimas três eleições (2002, 2006 e 2010 com Jackson Lago), e o desejo externado pelo nosso ex-governador Jackson (falecido em 2011), era que eu ou o Deoclides Macedo (prefeito de Porto Franco), disputássemos o Governo em 2014. Porém houve mudança no comando do partido e aquele desejo não foi realizado.
E sobre 2024, quais os principais objetivos?
É inegável que a nossa pretensão imediata é reeleger os nossos sucessores em Bacabeira e Santa Rita para continuar as gestões exitosas que estamos desenvolvendo. Mas teremos candidaturas competitivas em diversos outros municípios e onde não tivermos o nome na cabeça da chapa, estaremos compondo com indicação de vice-prefeito ou uma forte nominata para vereador.
Quais são os planos para a capital maranhense?
São Luís é uma questão específica. O presidente (Antonio) Massarollo, explicou quando eu assumi o partido no Maranhão, que as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, deveriam ter a participação da direção nacional nas discussões.
Na capital, o nosso partido formou nominata para vereador e temos uma conversa adiantada com o deputado estadual Fernando Braide (PSD), para uma possível composição.
Mas confesso que tenho deixado essa discussão sob o comando do diretório municipal de São Luís.
Como fica sua relação com o presidente do TRE/MA, que é seu irmão José Gonçalo e tem a função de mediar as eleições em que você participa?
O Zé Filho (José Gonçalo), carinhosamente como chamamos, é uma referência para todos nós, aprovado no concurso de 1991 do Tribunal de Justiça do Maranhão, virou desembargador em 2021 e agora por mérito próprio comanda a Justiça Eleitoral.
Sempre foi discreto e assim como todos nós filhos de José e Naíla Gonçalo, vencemos na vida através dos estudos. Eu, por exemplo, sou formado em medicina na UFMA, especialista em Cirurgia Geral na UFMA e concursado tanto do Governo do Maranhão como da Prefeitura de São Luís.
Nós entendemos que cargos públicos devem ser alcançados através da meritocracia e existem duas formas de alcançar através do mérito, uma é ser aprovado através de concurso público e a outra é através do voto.
Meus irmãos, quase todos são concursados e nós temos um histórico de 12 mandatos em Prefeitura. Meu pai, José Gonçalo, uma vez em Pastos Bons; o Dr Gonçalo (Antônio Elizabeth), três vezes em Pastos Bons; a Iriane duas vezes em Pastos Bons; a Fernanda duas vezes em Bacabeira e eu estou terminando meu quarto mandato em Santa Rita. Somos todos muitos unidos, tenho o Zé Filho como conselheiro.
Mas independente do posto que ele ocupa, nunca tive problemas com a Justiça, todas as minhas contas da gestão de Santa Rita estão aprovadas e se tem algo que eu prezo é pela honestidade, pois foi através do trabalho sério que prosperamos.
Falando em trabalho, o que o senhor pensa em fazer, após deixar a Prefeitura de Santa Rita no dia 31 de dezembro de 2024?
Continuar trabalhando. (risos) Terei que tirar uns dias de férias com a minha família, e meus filhos, e tanto eu como a minha esposa e mãe deles (Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira), tivemos uma vida corrida nos últimos 8 anos, praticamente a idade do meu caçula que fez 9 anos recentemente.
Portanto, após passarmos as faixas de prefeitos e fazermos a transição, vamos fazer uma viagem. Mas tenho que admitir que não vou demorar, afinal como médico, aprendi que é preciso ter pressa para salvar vidas e como político, sei que muitos maranhenses precisam da ajuda de quem possui as condições para a transformar a realidade do estado.
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Definida a composição da CPI para apurar contratos da Prefeitura
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), acaba de nomear os vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de São Luís. Publicada nesta quinta-feira (16), na edição nº 677/24 do Diário Oficial, a Resolução Administrativa nº 109/24 aponta como integrantes da comissão os vereadores Álvaro Pires (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).
Criada no último dia 13, por meio da Resolução Administrativa nº 105/24, a CPI teve origem no Requerimento nº 1441/23, do vereador, ora licenciado, Beto Castro (Avante). E, considerando que a reunião de instalação desta não havia ocorrido, oportunidade em que também seriam escolhidos o presidente, vice-presidente e relator, Paulo Victor nomeou os integrantes da Comissão, seguindo o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal.
A partir de agora, com a composição da CPI formada, o grupo deve se reunir para escolha do presidente e vice-presidente, seguida da indicação pelo primeiro, do relator. O passo seguinte é a elaboração do plano de trabalho contendo dias, horários e ordem do trabalho.
O principal objetivo da Comissão é investigar os contratos firmados pelo executivo, em especial a prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021. Entre os poderes da CPI está a convocação de secretários e testemunhas, bem como a realização de diligências. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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Assembleia discute situação de maranhenses presos na Venezuela
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.
Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.
Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.
De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.
Presos ilegalmente
Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.
Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.
Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.
Ida a Brasília
Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.
“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.
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Fufuca comemora escolha do Brasil para sediar a Copa Feminina
O ministro do Esporte, André Fufuca comemorou a escolha do Brasil pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027.
Será a primeira vez que a Copa do Mundo Feminina será disputada em um país da América do Sul.
O ministro André Fufuca que participou da cerimônia de escolha em em Bangkok, na Tailândia comentou a escolha do Brasil e dedicou a vitória ao povo do Rio Grande do Sul que será uma das sedes.
“Que orgulho! O Brasil sediará a Copa do Mundo Feminina 2027. Nosso país está pronto. Nossas jogadoras nasceram prontas! Está será a copa do Brasil, mas também de toda a América do Sul. E marcará um novo momento para o futebol feminino em nosso continente. Dedico essa vitória também aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que certamente será um dos estados-sede da Copa Feminina de 2027”, destacou Fufuca.
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