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Brandão nomeia Graça Amorim como nova desembargadora do TJ
O governador Carlos Brandão nomeou Maria da Graça Amorim como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). A nomeação foi assinada nesta terça-feira (7), a partir da eleição feita pelo chamado “Quinto Constitucional”, que reúne votos de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
A decisão reforça, mais uma vez, o olhar de inclusão do chefe do Executivo ao optar por uma mulher para assumir cargo de destaque no Maranhão, a exemplo do que ocorreu com a definição da deputada Iracema Vale à frente da presidência da Assembleia Legislativa e da nomeação de Flávia Gonzalez para o Tribunal de Contas do Estado, ambas, também, de forma pioneira.
Agora, Brandão escolhe Maria da Graça Amorim para o TJ-MA, a primeira mulher nomeada por um governador maranhense como desembargadora pelo Quinto Constitucional. A lista tríplice ainda era composta pela procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins e o promotor de Justiça Pablo Bogéa Pereira Santos.
Carlos Brandão destacou que a escolha exigiu tempo para ser bem refletida, diante da qualidade dos três candidatos eleitos pela OAB-MA e pelo MP-MA no Quinto Constitucional.
“Todos os candidatos da lista tríplice têm profunda competência e seriedade com o trabalho que já desenvolvem. Contudo, a experiência de Maria da Graça irá se somar ao perfil de trabalho eficiente que o Tribunal de Justiça do Maranhão vem realizando. Desejo a ela muito sucesso em sua nova missão”, frisou Brandão.
Graça Amorim afirmou que irá levar sua longa experiência no Ministério Público para Magistratura, com gratidão a todos que lhe deram o voto de confiança: “Meu coração transborda de alegria por poder exercer a jurisdição, mantendo a mesma integridade, celeridade e independência que marcaram minha atuação no Ministério Público”, ressaltou.
Perfil da desembargadora
Graça é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador federal do TRF1 de 2004 a 2014. Natural de São Luís e formada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), é promotora há 32 anos, e entrou no Ministério Público do Maranhão em 1992.
Ao longo da carreira no MP-MA, atuou e oficiou por mais de três décadas nas comarcas de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru-Mirim e São Luís. Também fez parte do Conselho Nacional do Ministério Público por requisição do procurador-geral da República.
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Felipe dos Pneus perderia eleição em caso de união dos adversários
Pesquisa da Exata em Santa Inês revela que prefeito lidera intenções de votos, mas é superado em números na soma de todos os rivais
Liderando as intenções de votos entre os prefeituráveis, de acordo com a pesquisa Exata divulgada nesta terça-feira, 7, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), perderia as eleições na cidade santa-inesense, em caso de união entre todos os rivais.
De acordo com o levantamento contratado pelo pelo Portal Imirante e pela Rádio Mirante, Felipe dos Pneus aparece com 37,86% na disputa eleitoral, mas numericamente não superaria os votos de todos os rivais que, juntos, somam 51,57%.
Escondendo a rejeição
Há outro fato estranho e curioso na pesquisa de intenção de votos para o comando da prefeitura santa-inesense: não há qualquer registro sobre os índices de rejeição de nenhum dos candidatos. Trago à tona esse tema por entender que é fundamental esse detalhe, seja aqui ou em qualquer parte do mundo, para uma análise realista do quadro.
Há modos e modos de se divulgar os resultados de uma pesquisa. Cada um escolhe o que mais lhe convém. Como nas decisões judiciais, convencionou-se dizer que critérios editoriais não se discutem, em nome do direito sagrado da liberdade de imprensa.
Tudo bem, mas também não é preciso exagerar nem achar que ninguém vai perceber a manipulação. É por essas e outras que algumas pessoas comparam pesquisa a um biquíni: mostra o principal, mas esconde o essencial.
Será se ‘dos Pneus’ acha que pode ser reeleito escondendo sua enorme rejeição? Se fosse assim, Roberto Rocha tinha sido reeleito senador e Bolsonaro estaria no seu novo mandato de presidente.
O que quero dizer com isso? É que às vezes a rejeição é tão consolidada que impede qualquer crescimento do candidato. Por tanto, por enquanto, por falta desse dado, é prematuro qualquer análise favorável ou desfavorável para qualquer candidato à prefeitura de Santa Inês.
Metodologia
A Exata ouviu 700 eleitores nos dias 22 a 25 de abril, sendo registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA 09430/2024. A margem de erro é de 3,33 pontos e o nível de confiabilidade de 95%.
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Desembargador aposentado José Pires da Fonseca morre em São Luís
O desembargador aposentado Pires da Fonseca, de 90 anos, faleceu em São Luís, no Hospital São Domingos, na tarde desta segunda-feira (6). De acordo com informações de familiares, ele não resistiu a uma cirurgia realizada para tentar desobstruir a passagem do canal da uretra, que estava obstruída.
Pires da Fonseca nasceu no dia 25 de março de 1934, na cidade de Cururupu. Formou-se em Direito em 1958, pela Faculdade de Direito de São Luís. Foi secretario e oficial de Gabinete na Prefeitura de São Luís, delegado de Terras da 8ª Zona e advogado da Rede Ferroviária Federal.
Começou a exercer a magistratura na Comarca de Humberto de Campos, seguindo para Pastos Bons e Rosário. Em 1975, foi promovido por merecimento para Comarca de São Luís, onde atuou na 5ª e 6ª Vara.
Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.
Eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1992/1993. Os novos juizados foram providos em sua gestão, na qual foram instituídas as serventias judiciais e extrajudiciais. Foi fundador e diretor da Escola Superior de Magistratura e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Velório – O velório acontece nesta terça-feira, 7, a partir de 00h00, na Pax União da Rua Oswaldo Cruz, e o sepultamento será realizado às 16h, no cemitério do Gavião, região central de São Luís.
Nota de pesar do TRE-MA – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu nota de pesar pelo falecimento do desembargador Pires da Fonseca.
“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, membros da Corte Eleitoral, servidoras e servidores lamentam profundamente o falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ex-presidente deste Tribunal no período de 1993 a 1997, ocorrido nesta segunda-feira, 6 de maio de 2024, em São Luís (MA).
Prestamos nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares, bem como a todos que puderam compartilhar do seu afeto e convivência”.
TJ-MA manifesta profundo pesar – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os membros e membras da Corte, magistrados e magistradas, servidoras e servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido nesta segunda-feira (6/5), em São Luís.
O Judiciário estadual presta condolências e solidariedade aos familiares do magistrado, que exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça e presidente do Tribunal de Justiça.
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Outro suplente assume na Assembleia Legislativa a partir de amanhã
O suplente de deputado estadual Alexandre Leite, mais conhecido como “Soldado Leite” (PSC), assumirá nesta terça-feira (7) uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Leite é apenas o segundo suplente do PSC – na chapa eleita em 2022 -, mas entrará na vaga de Fernando Braide – que hoje está no PSD, mas elegeu-se também pelo PSC – porque o primeiro suplente, Júnior Vieira, preferiu permanecer à frente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís.
Nesta segunda-feira (6), o novo parlamentar já esteve na sede do Poder Legislativo para dar entrada na documentação necessária para a posse, que ocorrerá, segundo a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), na próxima sessão ordinária.
“Recebi a visita do novo deputado @soldadoleite, que hoje assinou toda documentação e na sessão de amanhã tomará posse. Bem-vindo ao Parlamento Estadual, deputado”, declarou ela.
O novo deputado também se manifestou nas redes. “Agradeço a confiança depositada em mim pelo deputado Fernando Braide e reafirmo meu compromisso em honrar os valores democráticos e defender os interesses do povo do Maranhão”, disse Leite.
Licença – Embora recentemente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, no bojo de uma ação por fraude à cota de gênero contra o PSC, o deputado Fernando Braide não está deixando o cargo por isso.
Ele tirou uma “licença especial”, quando não há prazo definido. E pode voltar a qualquer tempo.
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Eleições 2024: MA tem mais de 550 mil títulos de eleitor cancelados
Um levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), revelou que até o último dia 30 de abril, um total de 558.172 eleitores estão com o título cancelado no Maranhão. O número é 21,41% maior do que o registrado em igual período do ano passado, quando havia 459.728 títulos cancelados no estado.
Em 2024, o prazo para que o título seja solicitado pela primeira vez ou seja realizada qualquer alteração de dado, como mudança de local de votação e de cidade, regularização, entre outros, encerra em 8 de maio.
Para solicitar inscrição ou regularizar o título, a/o cidadã/o pode procurar o cartório eleitoral ou postos de atendimento instalados pelo TRE-MA em todas as 217 cidades e em povoados de grande densidade demográfica. Outra opção de atendimento, exceto para coleta de dados biométricos, é acessar o autoatendimento disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs. O maranhense é www.tre-ma.jus.br.
No autoatendimento é só escolher qual serviço quer realizar, preencher as telas do sistema, anexar a documentação exigida, anotar o protocolo e dias depois consultar o deferimento do pedido. É simples, rápido e sem qualquer custo.
O processo é totalmente digital e pode ser feito sem que a eleitora ou o eleitor precise sair de casa: basta acessar o Autoatendimento do Eleitor no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas atenção que depois é preciso ir cadastrar os dados biométricos de forma presencial.
Quem pode tirar o título?
É obrigatório para brasileiros/as com 18 anos ou mais e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos, quem completa 16 anos até a data da eleição e analfabetos.
Documentos Necessários
Para tirar o primeiro título eleitoral:
– documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência;
Pessoas do sexo masculino também devem apresentar o comprovante de quitação do serviço militar no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos.
Para transferência:
– documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência emitido há mais de 3 meses no novo domicílio.
Importante ressaltar que o cidadão (a) que procurar um posto de atendimento deverá levar original e cópia dos documentos
Locais de atendimento em São Luís:
Fórum Eleitoral (retorno do elevado da Cohama)
Segunda a sexta das 8h às 18h30
Viva Cidadão Shopping da Ilha
Segunda a sexta das 10h às 20h
Sábado das 13h às 18h
Viva Cidadão Shopping São Luís
Segunda a sexta das 10h às 21h
Sábado e domingo das 13h às 18h
Viva Cidadão do Shopping Passeio (Cohatrac)
Segunda a sexta das 9h às 20h
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