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Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro.
Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão.
“Tenho certeza que vai, aqui, na companhia dos demais colegas, desempenhar um grande trabalho para o engrandecimento do Poder Judiciário do nosso estado”, frisou Paulo Velten.
O novo desembargador disse sentir-se engrandecido pela chegada ao Tribunal e falou que se preparou para isso, estando pronto para continuar sua trajetória, contribuindo para o engrandecimento da sociedade, distribuindo a justiça e convivendo da melhor forma possível com os(as) colegas de Corte, que lembrou ser o terceiro mais antigo tribunal do Brasil e definiu como um grande tribunal, pela compostura dos seus desembargadores e desembargadoras.
“A minha chegada ao Tribunal é um momento de maior importância da minha vida, porque eu tenho quase 35 anos de juiz. E, assim, para todos os magistrados de carreira, o coroamento é a chegada aos seus respectivos tribunais. E para mim não seria diferente”, avaliou Luiz de França Belchior.
Anteriormente titular da 2ª Vara Cível de São Luís, o agora desembargador Luiz de França Belchior Silva é pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca, na Espanha; doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires; é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará; pós-graduado em MBA em Administração em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Gestão Empreendedor; em Direito Constitucional pela UNDB; ex-membro efetivo do TRE-MA, entre outros.
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Luciano convoca excedentes de concurso em Pinheiro
A prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca os excedentes no concurso simplificado que foi realizado no ano passado.
Os nomes que constam na lista divulgada no edital abaixo, devem comparecer na sede da Semed , nesta quinta feira (11), das 8 ao meio dia.
Importante ir munido dos documentos exigidos no mesmo edital.
Clique aqui e veja a lista de excedentes.
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TJ suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava R$ 5 milhões das contas da Prefeitura. A medida foi tomada em resposta a um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município.
O bloqueio original havia sido imposto pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, em 19 de março, sob a alegação de que o Município não havia cumprido uma decisão judicial que o obrigava a criar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) e recuperar as ruas da cidade.
Na decisão que suspendeu o bloqueio, o presidente da Corte estadual, desembargador Paulo Velten, argumentou que a medida causaria um “grave desarranjo orçamentário” e prejudicaria a ordem e a economia pública. O bloqueio de verbas públicas é uma medida excepcional que só pode ser utilizada em casos graves, o que não se aplica à situação em questão. Além disso, a Prefeitura ainda não teve a oportunidade de se defender no processo judicial.
O procurador-geral do município, Daniel Macedo, expressou que “o Tribunal de Justiça mais uma vez reformou uma decisão da 2ª Vara da Fazenda de nossa comarca. Com isso, o Tribunal promove a paz social, melhora a relação entre o judiciário e o executivo, restaura a ordem e estabelece limites para os bloqueios excessivos e indevidos. Lamentamos a conclusão equivocada de alguns que se posicionam contra os desembargadores que corrigem as decisões recorridas”.
“Esses desembargadores, com coragem e compromisso com a legalidade e jurisprudência, atendem o Município com a mesma frequência com que solicitamos. Ressaltamos que as reformas vêm de diversos magistrados distintos, sempre baseadas na falta de amparo legal das liminares de bloqueio. Continuaremos a exercer a advocacia em prol da municipalidade, evidenciada pelas decisões de reforma, mesmo que isso desagrade a algumas autoridades”, concluiu o Daniel.
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TRE cassa mandatos de Fernando Braide e Wellington
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC, e confirmou, por 5 a 2, a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Como consequência, estão cassados, também, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.
Apesar de hoje estarem em partidos diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.
Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.
Votação – A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1.
Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.
Apelo – Também nesta terça, Wellington do Curso fez um forte discurso na tribuna da Assembleia Legislativa a respeito do processo.
O parlamentar afirma que chegou ao PSC no último dia de filiação, e por esse motivo não participou da montagem de chapa, muito menos de uma tentativa de fraude à cota de gênero. “Não houve crime em hipótese alguma”, disse.
Na semana passada, Braide foi alvo de uma nota do presidente da Corte eleitoral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, após discurso proferido “a respeito de processo judicial em que se discute fraude à cota de gênero”.
Num primeiro discurso, o deputado se disse injustiçado. Já na quinta-feira passada (4), contudo, ele subiu o tom, e declarou que a acusação e a possível condenação fazem parte do “que parece ser um conluio”.
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Partido ‘confinou’ pré-candidatos para evitar traições
Para evitar baixas na nominata que vai disputar vagas na Câmara de São Luís, Fabio Macedo promove concentração da chapa de vereador regada a bebida, música e comida.
Sem contato com familiares e telefones congestionados. Assim foi o encerramento da data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024, cujo prazo venceu no último sábado, 6 de abril. Para evitar baixas no quadro de nominata, o comando do Podemos resolveu confinar todos os pré-candidatos a vereador em São Luís, na casa do deputado Fabio Macedo, no bairro do Calhau. O encontro foi batizado de “Confra do Podemos”.
O clima – um misto de Big Brother e final de campeonato – levou o dirigente partidário a montar um esquema com concentração ao longo do dia para blindar as investidas das legendas concorrentes. Nos bastidores, comenta-se que o Podemos conquistou adesões de última hora, como é o caso do ex-vereador Professor Lisboa.
Diante de uma disputa aberta, Macedo convocou mais de 32 aliados para passar as últimas horas antes do encerramento do prazo para ficarem juntos e sob seus olhos. A concentração regada a bebida, música ao vivo e muita comida, teve início por volta das 12h de sábado, encerrando somente depois das 0h, do domingo (7).
A estratégia, segundo informações de bastidores obtidas pelo blog do Antônio Martins, foi para fugir das investidas dos rivais. De acordo com fontes que participaram do ato, a véspera do prazo final foi de muitas articulações. No vídeo em anexo, é possível analisar com mais clareza como foi o confinamento do “BBP – Big Brother do Podemos”.
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