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Fraude no EJA em Serrano do Maranhão é alvo do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude na inclusão de matrículas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Serrano do Maranhão.
O caso foi denunciado em outubro do ano passado, e já foi alvo de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
No MPF, as investigações estão sob responsabilidade do procurador da República Juraci Guimarães Júnior.
O objetivo da apuração é saber se dados foram inseridos fraudulentamente no sistema do Ministério da Educação fraudados para recebimento dos recursos a maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Bloqueio
Na semana passada, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.
De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA.
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Professores confirmam greve na Ufma em 15 de abril
Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), decidiram, iniciar na próxima segunda-feira (15) a greve geral da categoria.
A decisão foi tomada ontem à noite (8), durante assembléia da Apruma em toso os campi no Maranhão.
“15 de abril: é greve! Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta (10), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”, diz a apruma nas redes sociais.
As aulas neste primeiro período letivo de 2024, na UFMA tiveram início no dia 11 de março e a greve vai ocorrer há pouco mais de um mês, o que pode comprometer o período letivo caso o movimento se arraste por muito tempo.
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Gabriel Furtado é reeleito defensor-geral do Estado
O atual defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, foi reeleito na última sexta-feira, 05. O atual gestor concorreu como candidato único e obteve 136 votos. Embora não tenha formação de lista tríplice, o nome do candidato eleito será encaminhado ao governador para apreciação e nomeação.
Gabriel Furtado, que conduz a DPE-MA desde 2022 após receber a maior parte dos votos dos seus pares, teve como carro-chefe do 1º mandato o combate ao sub-registro no Maranhão, por meio das ações do Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, que foi lançado ainda durante os primeiros meses de mandato. O Plano tem como um dos pilares ações itinerantes com o suporte das unidades móveis da Defensoria, em especial a Carreta dos direitos, que realizaram cerca de 26 mil atendimentos nos últimos dois anos.
Além do Plano, a gestão do defensor também foi marcada pela continuidade do projeto de expansão ‘verde’ da DPE-MA com a entrega de 15 novos econúcleos e 45 Salas Verdes. Reconhecidos e premiados nacionalmente, os econúcleos são unidades modulares modernas, construídas a partir dos pilares da sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social, utilizando em sua instalação a mão de obra carcerária.
“Ter a oportunidade de continuar trabalhando para ampliar o acesso gratuito à justiça em todo o Maranhão não é gratificante somente do ponto de vista profissional. É recompensador, sobretudo, porque vemos o nosso ofício levar política pública, dignidade, qualidade de vida e justiça social a milhares de maranhenses, tirando muitos desses da matriz da invisibilidade”, pontua Gabriel Furtado.
Carreira na Defensoria
Antes de assumir o posto máximo da DPE-MA, Gabriel Furtado, que já atua como defensor público estadual há 15 anos, também se destacou como titular dos Núcleos Itinerante (atual Núcleo de Direitos Humanos), de Defesa da Criança e do Adolescente e do Consumidor. O trabalho em diversas frentes rendeu, ainda, o cargo de subdefensor público-geral do Maranhão, entre os anos de 2018 e 2022.
Outras iniciativas também marcaram a carreira do defensor, como o feito de meio milhão de atendimentos realizados pela DPE-MA em 2023, e os mais de 20 mil Km rodados pela Carreta dos Direitos, levando direitos a milhares de maranhenses.
A acessibilidade e a inclusão também foram pautas contempladas na gestão de Furtado. O atual líder implantou a Central de Libras na instituição em benefício dos assistidos surdos de todo o Maranhão e segue desenvolvendo a Política Interna de Acessibilidade, por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola de Cegos de São Luís e sociedade civil.
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22 vereadores trocaram de sigla na janela partidária
Encerrado no último sábado (6), a janela partidária, dos trinta e um vereadores da Câmara de São Luís, vinte e dois mudaram de partido.
Os vereadores Thyago Freitas e Umbelino Júnior que estavam sem partido defiriam a nova casa.
No total de nove vereadores decidiram permanecer em suas legendas. São eles:
Aldir Júnior (PL)
Fátima Araújo (PCdoB)
Astro de Ogum (PCdoB)
Karla Sarney (PSD)
Raimundo Penha (PDT)
Rosana (Republicanos)
Zeca Medeiros (PRD)
Coletivo Nós (PT)
Marlon Botão (PSB)
Veja a lista dos vereadores que mudaram de partido:
Paulo Victor (PSDB para PSB)
Francico Chaguinhas (Podemos para PSD)
Ribeiro Neto (PRD para PSB)
Edson Gaguinho (União Brasil para PP)
Beto (PMB para Avante)
Andrey (Republicanos para PV)
Antônio Garcez (Agir para PP)
Álvaro Pires (PSDB para PSB)
Chico Carvalho (Avante para PSDB)
Concita Pinto (PCdoB para PSB)
Daniel (PL para PSD)
Domingos Paz (Podemos para DC)
Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)
Marcial Lima (Podemos para PSB)
Marcos Castro (PMN para PSD)
Marquinhos (PSC para União Brasil)
Nato Júnior (PDT para PSB)
Pavão Filho (PDT para PSB)
Silvana Noely (PRD para PSB)
Thyago Freitas (DC para PRD)
Umbelino Júnior (PRTB para PSB)
Octávio Soeiro (Podemos para PSB)
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Mobiliza disputará eleições em mais de 60 municípios
O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, promoveu uma verdadeira maratona nos últimos 30 dias, organizando os diretórios municipais no estado e filiando diversos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Como resultado, o partido estará participando ativamente das eleições em mais de 60 municípios maranhenses, destaque para os diretórios de São Luís e Imperatriz.
Hilton tem como prioridade eleger mais de 5 prefeitos pelo partido e a região do Munim é o seu foco principal. Em Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru-Mirim, o Mobiliza quer ter candidaturas próprias a prefeito.
Em cidades como Caxias, Timon e Imperatriz, o Mobiliza deve compor com as pré-candidaturas de Paulo Marinho Júnior, Dinair Veloso e Josivaldo JP, apresentando uma nominata para concorrer aos cargos de vice-prefeito e vereador.
Em São Luís, ainda existe uma incógnita de como o Mobiliza se posicionará. Existe uma orientação nacional que a decisão deve ser tomada em conjunto e dialogo aberto com todos os pré-candidatos interessados no apoio.
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