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MA: Ex-deputado Pastor Cavalcante é alvo do Gaeco
O ex-deputado Maranhense José Alves Cavalcante, conhecido na política como Pastor Cavalcante, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) na manhã desta quarta-feira (3).
Segundo o MPMA, a Operação Damnare Avarita, está apurando denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado. Está sendo realizada nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.
Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.
Segundo informações do procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa.
As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.
Além dos imóveis do ex-deputado estadual, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.
Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.
Operação Damnare Avaritia
Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja.
Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.
As investigações estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo.
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Chico Carvalho passa a comandar o PSDB em São Luís
O presidente estadual do PSDB no Maranhão, Sebastião Madeira – atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado -, confirmou nesta quarta-feira (3) uma mudança no comando da sigla em São Luís.
Sai o vereador Paulo Victor – que deve filiar-se ao PSB e presidir a legenda – e entra o também vereador Chico Carvalho. O anúncio foi feito nas redes sociais, após reunião entre Madeira e Carvalho.
Por meio da assessoria do partido, o presidente estadual afirmou que o PSDB “sairá revigorado das eleições municipais deste ano”.
“O PSDB jamais será nanico, como apregoam políticas da linha adversa. É uma agremiação política histórica, com uma linha programática avançada e que legou ao País o fim da inflação e a recuperação econômica do Brasil, durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, nos períodos de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002”, destacou Sebastião Madeira.
Por sua vez, Chico Carvalho afirmou que os governos comandado pelo partido trouxeram tranquilidade ao País, acentuando que o PSDB esteve à frente de Estados como São Paulo e comandou outras fortes unidades da Federação e milhares de prefeituras.
“O PSDB nunca mudou seu programa, focado no fortalecimento da democracia, no desenvolvimento econômico e avesso às prejudiciais polarizações”, acrescentou Chico Carvalho.
O vereador enfatizou que, para as eleições deste ano, o partido está finalizando a formação de uma forte nominata, que resultará na eleição de uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís.
“Nosso trabalho terá resultado altamente positivo. Nosso grupo está sendo formado por políticos que se destacam pela força do caráter, pela seriedade, honestidade, coragem e competência. A representatividade do PSDB no Legislativo Municipal irá surpreender”, acrescentou Chico Carvalho.
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Pedro Lucas destaca ações para pessoas com autismo
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.
Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.
Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.
Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.
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Iracema participa de solenidade do “Cuidar de Todos”
Na ocasião, foram entregues equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.
Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.
Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.
“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.
De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.
O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).
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Esquema de cartel da carne bovina é investigado no MA
O caso está sendo apurado pelo MP e envolve Fribal, Mateus e Frigotil
A promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor, instaurou inquérito para apurar suposto cartel formado por três redes distribuidoras de carne bovina no Maranhão: Mateus Supermercado S/A; Rio Grande Comércio de Carnes Ltda. (Fribal) e Fribal Franchising Ltda. – EPP; além do Frigotil Frigorífico de Timon S/A.
Segundo a representante do Ministério Público, um procedimento preparatório apontou “indícios de práticas comerciais abusivas no mercado consumidor maranhense, especialmente pela manipulação e controle indevidos dos preços da carne bovina”.
A abertura do inquérito foi publicada no diário eletrônico do MP no dia 1º de abril.
Denúncia
No ano passado, o deputado estadual Eric Costa (PSD) já havia iniciado um debate sobre o assunto. Por mais de uma vez, ele denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a grande diferença entre o preço praticado pelos frigoríficos ao adquirir carne bovina dos criadores e o preço final ao consumidor.
O parlamentar chegou a propor uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apurar se existe acordo de preço entre os frigoríficos, ou se existe uma divisão regional de mercado. “Se nós conseguirmos comprovar isso, prestaremos um grande serviço não só aos consumidores, não só aos produtores, mas à economia em geral do Maranhão”, declarou em uma das ocasiões.
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