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Brandão e Stenio lideram entregas em Vitorino Freire
No último domingo (10), Vitorino Freire foi palco de várias iniciativas do Governo do Estado, contando com a presença do ex-prefeito da cidade e atual secretário da SINFRA, Aparício Bandeira, do ex-prefeito Zé Leandro Maciel, do vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão, além de vereadores e líderes locais.
Durante o evento, foram realizadas importantes entregas, incluindo a revitalização do Centro de Ensino Rui Barbosa, a distribuição de 21 veículos pelo programa MINHA RENDA e a concessão de mais de 30 títulos de terras.
Revitalização do Centro de Ensino Rui Barbosa
A escola tradicional na cidade, com mais de 50 anos de história, passou por uma significativa reforma em sua estrutura, incluindo a instalação de sistemas de ar-condicionado. Essas melhorias visam garantir uma educação de qualidade para os alunos e um ambiente de trabalho mais confortável para os funcionários.
Programa MINHA RENDA
O programa MINHA RENDA entregou 21 veículos, como parte de seu objetivo de promover a inclusão socioprodutiva. Além disso, os beneficiários receberão capacitação e uma bolsa incentivo no valor de R$ 500,00 para auxiliar na compra de mercadorias.
Concessão de Títulos de Terras
No último domingo, mais de 30 títulos de terras foram concedidos em Vitorino Freire, contribuindo para garantir segurança e dignidade aos trabalhadores rurais. Essa iniciativa, realizada pelo Iterma, visa promover o desenvolvimento econômico do estado por meio da agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias.
O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito Dr. Stenio Rezende destacou a abordagem municipalista do governo, afirmando: “É isso que é o Brandão , trabalha para para todos , para quem mais precisa, esse Governador é o que povo escolheu, elegeu e confia.”
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Márcio Jerry prega diálogo e coerência no seu grupo
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), utilizou as redes sociais para mandar uma espécie de “recado” no qual defende o diálogo e coerrência para uma boa política.
Márcio Jerry não menciona o “destinatário”, mas é claro que o “recado” é destinado a alguém dentro do seu grupo político.
“Diálogos francos, respeito, firmeza e paciência são valores essenciais da boa política. Coerência e coragem para colocar as convicções acima de eventuais conveniências são também valores irrenunciáveis. Avante, com diálogo, respeito, força e fé! Que seja uma ótima semana para todos e todas!”, escreveu Mário Jerry.
A mensagem de Márcio Jerry foi repostada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
A semana passada foi marcada por notícias que dão conta num possível “estremecimento” entre o governador Carlos Brandão e o deputado estadual Othelino Neto, e até de uma possível formação de um grupo de “oposição” contra o governador na Assembleia Legislativa.
A expectativa, de acordo com o que escreveu o deputado Márcio Jerry é que novos episódios venham a ser registrados nos próximos dias.
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STJ julga hoje o processo do deputado Hemetério Weba
O ministro Afrânio Vilela, presidente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão do agravo interno (AgInt) no recurso especial (REsps) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na pauta de julgamentos da sessão virtual aberta no último dia 05 de março, com encerramento nesta segunda-feira, 11. O ministro Francisco Falcão é o relator do pedido.
Em novembro, o magistrado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.
Previsto no caput do art. 1.021 do CPC, o agravo interno é o recurso cabível contra a decisão do relator, enviando-a para referendo do órgão colegiado. Por conta disso, é provável que o litígio envolvendo o parlamentar maranhense tenha um desfecho final pela turma julgadora no inicio da próxima semana.
Entenda o caso
Weba foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo MPMA em 2006, quando era prefeito, por não prestar contas à Câmara Municipal. Dessa condenação, resultou pena de suspensão de direitos políticos – que agora volta a vigorar.
Foi por conta dessa pena, aliás, que o deputado acabou não podendo ser candidato, por exemplo, nas eleições de 2018 – candidatura que ele só conseguiu confirmar em 2022, justamente após suspender os efeitos da condenação no TJ.
Agora, a defesa do deputado pedia a extinção do recurso especial protocolado pelo MP, “ao argumento de que houve o integral cumprimento da pena de suspensão de direitos políticos e a prescrição da pretensão executória da multa imposta em sede de sentença”.
Para o relator do caso, no entanto, a tese não se sustenta porque, durante o trâmite do processo, houve longas suspensões de prazos.
“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais”, frisou o relator.
“Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, completou.
Clique aqui e confira a pauta de julgamento
AgInt no Recurso Especial nº 2013262 – MA
Pedido de vista adia o julgamento do caso TCE no STF
O ministro pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.
SÃO LUÍS, 10 de março de 2024 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 7.603, ajuizada pelo Solidariedade, questionando a validade de normas da Constituição do Maranhão e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa estadual que tratam do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O julgamento estava sendo feito no Plenário virtual do STF. O relator da matéria, ministro Flávio Dino, considerou que os dispositivos estaduais são mais restritivos, por estabelecerem que a indicação de candidato à vaga de conselheiro deverá possuir o apoio de um terço dos deputados estaduais. Além de proibir que um mesmo parlamentar possa apoiar mais de uma indicação.
Votação
Outro ponto destacado pelo relator é que a legislação maranhense estabelece forma de votação diversa da prevista para escolha dos membros do TCU. Enquanto a Constituição Federal dispõe que a votação será secreta, após arguição pública, a norma estadual prevê processo de votação nominal. O ministro lembrou que a jurisprudência do STF entende pela inconstitucionalidade da adoção do modelo de votação aberta.
Placar
Nunes Marques pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado. Até o pedido de vista, o entendimento do relator estava sendo acompanhado pela ministra Cármem Lúcia. Até o momento, o placar está 2 a 0 para referendar a medida cautelar deferida.
Luciano comemora aniversário com povo de Pinheiro
O prefeito Luciano Genésio comemorou seu aniversário com uma grande festa na Feira Municipal de Pinheiro. É o segundo ano em que Luciano escolheu comemorar ao lado do povo, com programação animada por nove bandas locais, churrasco liberado de bois e prêmios, incluindo uma moto.
O povo compareceu e fez a festa junto do prefeito e sua comitiva, de familiares, secretários, vereadores, lideranças, empresários, apoiadores e é claro os amigos.
Uma tarde repleta de sorrisos, muitos abraços e alegria. O prefeito discursou agradecendo a presença de todos e lembrou do início de sua carreira política, dos desafios e vitórias.
“Aqueles Canelas Cinzentas antes discriminados, no meu governo tiveram oportunidades. Fizemos uma gestão para os mais humildes, com grandes conquistas, como esta aqui: a Feira Municipal. Reconstruímos e proporcionamos dignidade para o nosso povo trabalhador. Estou feliz em ver todos vocês aqui, obrigado por todo esse carinho,” disse Luciano em seu discurso, durante a festa.
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