[vc_row remove_padding=”no-padding” el_class=”bannerp”][vc_column el_class=”pbanner” css=”.vc_custom_1476385614594{padding-top: 5px !important;}”][bar group=”20″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”2/3″]
MA possui três cidades com mais famílias no Bolsa Família que casas
Os casos foram registrados em Serrano do Maranhão, Cachoeira Grande e Pedro do Rosário
Em dez cidades do Brasil, há mais indivíduos inscritos no Bolsa Família do que domicílios, conforme cruzamento de dados públicos disponíveis em janeiro de 2025. De acordo com os dados, o Maranhão conta com três cidades nesta lista, conforme um estudo publicado pelo Poder360.
A situação mais dramática é em Serrano do Maranhão (MA), no interior do Estado. Há 3.953 casas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e 5.041 famílias no Bolsa Família (127,5% do total de domicílios), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
A prefeita da cidade, Val Cunha (PL), diz que houve erro no Censo de 2022: “A quantidade de domicílios está incorreta”. O procurador de Serrano, Rômulo Emanuel da Silva, disse que o povoado de Santa Filomena, onde vivem 200 pessoas, foi equivocadamente considerado como parte da cidade de Santa Helena. No povoado de Boa Esperança, com 800 pessoas, não houve visita de recenseadores, segundo Silva.
Questionado por e-mail e por telefone, o IBGE disse que recenseadores visitaram as duas áreas e que a Comunidade Quilombola Santa Filomena fica no município vizinho. Eis a íntegra da resposta do instituto.
Imagens de satélite mostram que Serrano tem uma área urbana pequena. Há ramificações em zonas rurais que dificultam a contagem de domicílios. Não houve expansão significativa dessas áreas nos últimos anos, segundo o Google Earth.
Outras cidades maranhenses, como Cachoeira Grande e Pedro do Rosário, estão na mesma situação, onde o número de beneficiários do Bolsa Família ser maior do que o de domicílios.
O Ministério do Desenvolvimento Social declarou ao Poder360 que o avanço populacional desde o último Censo, em 2022, pode explicar discrepâncias. Afirmou que a elegibilidade das famílias tem como base dados do Cadastro Único, atualizados com mais frequência.
“Enquanto o Censo realiza o mapeamento dos domicílios, o Cadastro Único identifica o perfil das famílias e suas condições de vida. Nesse sentido, é possível afirmar que, em algumas situações, mais de uma família pode residir no mesmo domicílio, especialmente em localidades de maior vulnerabilidade, o que é classificado no Cadastro Único como ‘famílias conviventes’”, diz o governo.
Leia a reportagem completa no Poder 360
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Juíza suspende Carnaval e manda prefeito pagar salários em Pinheiro
A Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata das festividades carnavalescas no município de Pinheiro, no Maranhão, até que a prefeitura regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. A decisão, expedida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atende a uma ação movida pela União Geral dos Trabalhadores no Estado do Maranhão (UGT), que denunciou a inadimplência da gestão municipal com os funcionários públicos.
A ação foi motivada pelo não pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2024 e da segunda parcela do 13º salário dos guardas municipais. Além disso, findo o mês de janeiro de 2025, a administração municipal também não efetuou os pagamentos dos servidores efetivos, gerando um cenário de crise financeira e administrativa na cidade.
Segundo a decisão, a prefeitura de Pinheiro tem um prazo de 48 horas para comprovar o pagamento integral dos salários e, caso contrário, será realizado o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que os valores sejam quitados. O descumprimento da determinação judicial pode acarretar ainda uma multa diária de R$ 50 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão, cujo valor será destinado ao pagamento dos credores dos salários em atraso.
A magistrada destacou que, apesar de a prefeitura ter decretado situação de emergência administrativa e financeira no início de 2025, justificando dificuldades para arcar com despesas básicas, o município manteve a programação do “Carnaval da Reconstrução”. Para a juíza, esse fato evidencia uma contradição grave na gestão dos recursos públicos, desconsiderando o pagamento dos servidores para priorizar eventos festivos.
A decisão também menciona uma série de irregularidades financeiras que vêm sendo alvo de outras ações judiciais contra o município, incluindo licitações suspeitas, falta de repasses para entidades sociais e não pagamento de fornecedores essenciais. O município já enfrenta um débito trabalhista superior a R$ 11 milhões, conforme informado pela própria gestão municipal em outra ação civil pública.
Além da proibição do carnaval, a Justiça determinou que a Prefeitura de Pinheiro publique em seus canais oficiais um comunicado informando sobre a suspensão das festividades. A medida visa garantir transparênci e informar a população sobre a real situação financeira do município.
A decisão judicial ainda prevê a realização de uma audiência de conciliação, cujo objetivo é buscar um acordo entre as partes para regularizar os pagamentos e evitar novos bloqueios de verbas públicas. Caso o município descumpra a decisão, outras sanções podem ser aplicadas.
Com a decisão, a Prefeitura de Pinheiro é obrigada a suspender as festividades até que os salários dos servidores sejam quitados.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MA Livre da Fome: aprovado programa que prevê R$ 200 por família
Iniciativa vai atender 97 mil famílias e atingir diretamente mais de 450 mil pessoas que hoje estão na linha da extrema pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 218.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. O objetivo do programa é retirar da extrema pobreza, 97 mil famílias, o que equivale a cerca de 450 mil maranhenses.
O programa é estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.
O Governo quer, nos próximos meses, com a aplicação e ampliação do benefício social, zerar a linha da extrema pobreza no Maranhão, que tem hoje renda per capita mensal de até R$ 218 segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O sucesso do programa vai ser quando a família atendida entrar no mercado de trabalho e sair definitivamente da condição de extrema pobreza no Maranhão. O programa, portanto, tem início, meio e fim”, defendeu durante a discussão do projeto de lei, o deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa.
O projeto foi aprovado de forma unânime.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pela iniciativa e destacou a participou de outras instituições na concepção do projeto. Ela citou o Ministério Público, Defensoria Pública, igrejas, a Assembleia Legislativa e outras entidades.
“A discussão desse projeto já vinha desde a época da aprovação dos impostos. E desde aquela época o governador já colocava que esses recursos dos impostos já era para esse projeto. Não há que se falar em gastos, isso é investimentos. O nosso governador faz o maior e melhor investimento que um governador pode fazer, que é investir no seu povo. Esse projeto vai levar qualificação, vai gerar renda e vai gerar emprego no comércio das cidades. E o governador como bom municipalista que é, chama os municípios para fazer um termo de adesão. O Ministério Público vai estar acompanhando lá na base a execução desse projeto. Eu quero parabenizar todos os deputados pela aprovação”, disse.
“O combate à fome e à pobreza é prioridade de nossa gestão, prova disso são os números de pessoas que já foram retiradas da pobreza extrema nos últimos anos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, cerca de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. O programa, além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Brandão em material institucional.
Fiscalização
O programa prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias.
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MP do Maranhão gasta R$ 5 milhões em salário extra a promotores
O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores. O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição. Procurada, a instituição não se manifestou.
As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade.
Porém, no MP-MA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto.
As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro.
A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória.
Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo. A reportagem entrou em contato com o procurador, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
As licenças foram debitadas nos contracheques dos procuradores e promotores com a rubrica de verba indenizatória, o que garante aos beneficiários o recebimento do valor líquido fora do teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 46,3 mil.
O bônus pago aos membros do MP-MA no mês passado será replicado e ampliado nos contracheques de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, autorizou, em despacho publicado no dia 30 de janeiro, a conversão em pecúnia das licenças compensatórias por acúmulo de acervo processual, procedimental e administrativo.
No ato, Ferreira ordena que os membros interessados em utilizar os dias de folga obtidos por meio das licenças comuniquem o seu gabinete. Caso não haja manifestação solicitando a folga, os procuradores e promotores serão automaticamente beneficiados com o valor extra de 1/5 da remuneração base no salário do mês.
Os pagamentos no MP-MA seguem o movimento do MP de São Paulo, que autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de “compensação por assunção de acervo”, um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual. A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023. (Estadão)
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
‘Superfederação’ isolará Juscelino e fortalecerá Fufuca e Pedro Lucas
Aliança pode unir o PP com Republicanos e União Brasil
O Partido Progressista articula uma ‘superfederação’ com os partidos Republicanos e União Brasil. O avanço para a aliança entre as siglas segue em ritmos diferentes. Contudo, se for efetivada, a aliança entre as legendas pode potencializar ainda mais o ministro André Fufuca no Maranhão e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Por outro lado, isso pode intensificar ainda mais o isolamento do ministro Juscelino no estado.
Bastante influente em Brasília, Fufuca seria o nome escolhido para comandar a ‘superfederação’. No âmbito estadual, ele contaria com apoio do deputado federal Pedro Lucas Fernandes. A dupla poderia alcançar poder de voto capaz de influenciar qualquer decisão colegiada. A junção entre as três legendas consolidaria o grupo como maior bancada do Congresso Nacional, com 153 deputados federais e 17 senadores.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.