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Deputado solicita providências após mortes de gestantes em hospital

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou, durante sessão ordinária, preocupação com o aumento de óbitos maternos no Hospital Regional de Balsas. Em menos de um mês, duas gestantes perderam a vida durante o parto, um cenário alarmante para uma unidade que foi referência no combate à mortalidade materna na região Sul do Maranhão.

Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar relembrou os avanços obtidos na área da saúde materna quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“O Hospital Regional de Balsas foi um divisor de águas. Durante anos, mulheres precisavam se deslocar até Imperatriz para ter seus bebês, aumentando os riscos de complicações. Conseguimos reverter essa situação e, em determinado período, passamos mais de um ano sem registrar uma única morte materna nas nove cidades da região. O Maranhão, inclusive, recebeu um prêmio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) por esse avanço”, destacou.

Carlos Lula defendeu uma apuração imediata das causas dessas mortes para evitar novas perdas irreparáveis.

“O que aconteceu para que um hospital que salvava vidas agora registre essas tragédias? Foi mudança na equipe médica? No protocolo de atendimento? No plano de trabalho? Precisamos de respostas e providências urgentes para garantir que essas mães voltem para casa com seus filhos nos braços”, afirmou.

Além da cobrança por investigações, o parlamentar também prestou solidariedade às famílias enlutadas e alertou para as consequências sociais da mortalidade materna.

“A morte de uma mãe desestrutura uma família inteira. Estudos mostram que nada impacta mais um lar do que a perda materna, principalmente quando falamos de mulheres jovens, muitas delas mães solo. Isso precisa ser combatido com veemência. O silêncio não pode ser a resposta. O que queremos são ações para impedir que novas famílias passem por essa dor”, concluiu Carlos Lula.

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Assembleia sabatina Flávio Costa para o TCE-MA nesta sexta-feira

Ele teve o nome indicado pelo governador Carlos Brandão para a vaga de conselheiro de contas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão vai sabatinar na manhã desta sexta-feira (7) o advogado Flávio Costa, para a ocupação de vaga efetiva de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Flávio foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Se aprovado na sabatina, Costa assumirá a vaga deixada pelo então conselheiro Álvaro César, que pediu aposentadoria antecipada do cargo no início da semana. Ele seria aposentado somente em 2028, mas decidiu deixar de imediato o posto, ocupado desde a década de 1980.

A relatora da peça em que há a tramitação da indicação e sabatina de Flávio Costa, é da deputada estadual Solange Almeida (PL).

Celeridade

Na quarta-feira (5) a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), prometeu celeridade na tramitação do processo de indicação de novo conselheiro de contas do Maranhão.

“Vamos cumprir toda a legalidade para que o povo do Maranhão não seja penalizado e nem o Tribunal de Contas fique com dois membros a menos”, afirmou.

Segundo ela, o Legislativo maranhense já promoveu todas as alterações necessárias a mitigar os questionamentos feitos ao Supremo.

“Foi feito pedido para que a Casa alterasse alguns procedimentos, a Casa fez as alterações e encaminhou ao Supremo”, explicou Iracema.

Duas vagas abertas

O Pleno do TCE-MA tem nesse momento duas vagas de conselheiro de contas abertas. A primeira foi com a aposentadoria antecipada de Whashington Oliveira, que hoje ocupa o comando da Secretaria de Estado de Representatividade do Maranhão em Brasília.

A prerrogativa de indicação para esta primeira vaga, é da Assembleia. A Casa deu início ao processo, justamente para indicar o advogado Flávio Costa, mas uma ação ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Solidariedade, travou o processo.

O ministro relator, Flávio Dino, ainda não julgou a matéria e o TCE ficou sem o preenchimento da vaga.

A segunda vaga aberta é justamente essa de Álvaro César, com aposentadoria anunciada nesta semana. Para este caso a prerrogativa de indicação é do governador Carlos Brandão.

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Vereadores derrubam veto e primeira CNH será gratuita em São Luís

Os vereadores da capital maranhense decidiram por maioria, derrubar o veto do prefeito Eduardo Braide que promove o Programa CNH Social para pessoas de baixa renda. O Projeto é de autoria do ex-vereador Álvaro Pires.

O benefício será válido para pessoas que estão cadastradas no CadÚnico ou estão desempregadas a mais de um ano.

Segundo o ex-vereador, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito, custos com aulas, exames prova de direção e outros gastos administrativos, têm criado impedimentos para esta parte da população acessar os serviços de habilitação.

“A intenção é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego, diminuindo assim o índice de desemprego no nosso município”, destacou Álvaro Pires.

REGRAS

O benefício será válido para pessoas que estão cadastradas no CadÚnico ou estão desempregadas a mais de um ano;

O candidato deverá comprovar domicílio em São Luís;

O candidato com inaptidão temporária ou encaminhado à Junta Médica Especial, bem como o candidato que solicitar perícia em junta médica ou psicológica em grau de recurso, e o reprovado nos exames teórico-técnico ou prático de direção poderá refazer os exames correspondentes sem gastos uma única vez;

Os Centros de Formação de Condutores serão remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do Programa após a devida comprovação da prestação do serviço.

EXCEÇÕES

Esta Lei não se aplica às pessoas que tenham cometido crimes na condução de veiculo automotor com sentença penal condenatória transitada em julgado, as que necessitem reiniciar o processo de habilitação ou às que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a permissão para dirigir cassadas ou a suspensão do direito de dirigir.

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Câmara terá sessão para votar reajuste dos professores nesta quinta-feira (6)

Após a provocação do prefeito Eduardo Braide, que afirmou nas redes sociais que se a Câmara não aprovasse o projeto de reajuste dos professores da capital ainda esta semana eles não poderiam receber ainda neste mês de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, convocou sessão extraordinária para votar o reajuste.

Ao comentar a crítica do prefeito sobre o reajuste de seu salário, Paulo Victor disse o compromisso da Câmara é com o servidor e beneficiar os 400 auditores e controladores.

Ao convocar a sessão, Paulo Victor afirmou que a Câmara mostra que está “trabalhando em harmonia com o povo de São Luís”.

Pedro Lucas diz prioridades de 2025 devem ser economia e inteligência artifical


O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou que a pauta econômica e a regulamentação da inteligência artificial serão as prioridades do partido para 2025. “A pauta econômica é prioritária para o Brasil, e o União Brasil não vai se furtar de debater, dialogar e de apresentar propostas”, disse o parlamentar.

“Precisamos ter real noção de como gastar, e o União Brasil tem feito reuniões internas, debatido muito e vamos contribuir com essa pauta do governo federal e do presidente Hugo [Motta] para que a gente possa buscar um Brasil melhor, com alimento mais barato na mesa do brasileiro”, disse.

Inteligência artificial

O líder do União Brasil também defendeu a instalação na Casa de uma comissão para analisar a regulamentação do uso da inteligência artificial no País. “Eu acho que a comissão especial tem que ser instalada e o presidente Hugo sinalizou positivamente”, acrescentou.

Por fim, Fernandes atribuiu ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um perfil “transparente e conciliador”. “Tem dialogado muito com os líderes, tenho certeza que vai fazer um uma grande presidência e o União Brasil está aqui para contribuir.”

Pedro Lucas Fernandes está atualmente no segundo mandato de deputado federal.

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