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Câmara derruba veto de Braide a reajuste de seu salário

Servidores que contavam com a derrubada do veto estiveram na sessão pressionando os vereadores

A Câmara Municipal de São Luís derrubou na sessão extraordinária desta quarta-feira (5) o veto do prefeito Eduardo Braide ao projeto que reajusta de R$ 25 mil Lara R$ 38 mil o seu próprio salário.

A galeria da Câmara estava lotada dos procuradores, auditores e controladores do município, que contavam com a derrubada do veto para que o teto do salário do funcionalismo pudesse aumentar e assim eles voltassem a receber seus salários na integra. Os servidores comemoraram muito a decisão.

Resta saber se o prefeito irá judicializar a questão.

Veja como votaram os vereadores:

Pela derrubada do veto

Coletivo Nós

Professora Magnólia

Rosana da Saúde

Concita Pinto

Gaguinho

André Campos

Marcelo Poeta

Flávia Berthier

Romeu Amim

Antonio Garcez

Andrey Monteiro

Octávio Soeiro

Nato Júnior

Raimundo Penha

Daniel Oliveira

Marcos Castro

Beto Castro

Raimundo Filho

Fábio Filho

Wendell Martins

Astro de Ogum

Marlon Botão

Thyago Freitas

Aldir Júnior

Contra a derrubada do veto

Cléber Verde Filho

Clara Gomes

Thay Evangelista

Douglas Pinto

Dr. Joel

Álvaro César anuncia aposentadoria


O economista Álvaro César de França Ferreira anunciou,  nesta quarta-feira, 5, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), sua aposentadoria da Corte de Contas.

Prestes a completar 73 anos, ele só entraria na aposentadoria compulsória em 2028.

A antecipação, de acordo com o que foi apurado, tem relação com as movimentações políticas visando a sucessão do governador Carlos Brandão ano que vem.

A indicação do substituto de Álvaro César será de nomeação do chefe do Palácio dos Leões,  apesar do mesmo ter ingressada no Tribunal, em 1988, por indicação da Assembleia Legislativa.

O Poder Legislativo, segundo o acordo, já indicou três conselheiros- Marcelo Tavares,  Daniel Brandão e Jorge Pavão – e ainda aguarda resolução no Supremo Tribunal Federal para indicar o substituto de Washington Oliveira.

Com o novo cenário, nos bastidores, o nome do advogado Flávio Costa voltou a ganhar força para integrar a Corte de Contas.

Ou a vaga que será aberta poderá ser negociada no processo de pacificação entre brandonistas e dinistas.

STF acolhe pedido de Nelma para julgamento antecipado no CNJ

Desembargadora maranhense foi afastada por dois anos após denúncia de usar o cargo para ajudar um ex-assessor a ser aprovado em um concurso de cartórios

Nelma Sarney teria usado o cargo para ajudar um ex-assessor a ser aprovado em um concurso de cartórios / Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),  atendeu a pedido formulado pela desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, que está afastada do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para julgamento antecipado da lide no processo disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A  ferramenta processual, que tem previsão no artigo 355 do Código de Processo Civil (CPC), é uma forma de decisão judicial que ocorre antes da fase de instrução e produção de provas. 

De acordo com o julgamento do CNJ, em fevereiro do ano passado, Nelma teria usado o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no estado.

Na ocasião, o advogado Luiz Fernando Vieira Martins, que defendeu a desembargadora no processo disciplinar, negou que ela tenha sido parcial. “Não existe uma prova testemunhal que diga que ela era amiga do ex-assessor.”

O blog do Antônio Martins teve acesso, nesta quarta-feira (05),  ao despacho de Fachin da ação originária ajuizada pela defesa, por meio do qual, a magistrada alega que, “no caso em comento não se vislumbra o mínimo de lastro probatório da materialidade, eis que a condenação foi baseada em suposições e ilações temerárias, desprovidas de juízo de certeza que exclua qualquer dúvida razoável quanto à comprovação da conduta”.

“Neste momento processual, acolho o pedido da Ré, na contestação, para que seja adotado, no caso, o julgamento antecipado da lide, uma vez que consignou pela desnecessidade de produção de provas e ante à ausência de manifestação da parte Autora, na réplica à contestação, torna-se imperativo o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC. Assim, intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem alegações finais. Em sequência, intime-se o Conselho Nacional de Justiça para que preste informações. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, nos termos do art. 52 do RISTF”, escreveu o ministro.

Confira a decisão na íntegra   

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Leandro Bello destaca projetos e prioridades para o mandato em 2025

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) participou, na última segunda-feira (3), da sessão de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, o parlamentar destacou seu compromisso com os maranhenses, ressaltando seus projetos e planos para o novo ano legislativo.

O deputado realça que sua prioridade será para educação, saúde e políticas públicas para pessoas com deficiência.

“Muito feliz em retornar aos trabalhos em nossa Casa, estávamos ansiosos para retornar a nossa rotina, o nosso dia a dia, trabalhando pelo povo maranhense. 2025 será um ano muito positivo, de muitas realizações”, reiterou o deputado Leandro Bello.

“É um ano de muitos investimentos na educação, segurança e em diversas áreas”, completou.

Entre as proposições de sua autoria, o Projeto de Lei nº 792/2023, que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.

Ainda pensando nos direitos da população, o parlamentar propôs o PL nº 62/2024, que obriga as instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no estado.

Leandro Bello assinalou, ainda, as ações realizadas no recesso. “Durante o recesso parlamentar, continuamos visitando os municípios e debatendo as políticas públicas que os maranhenses precisam”, observou o parlamentar.

Assembleia Legislativa abre inscrições para corrida em comemoração aos seus 190 anos

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema – 190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site www.eucompetidor.com.br/ale190anos.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância das comemorações da data, ressaltando o papel histórico do Parlamento na construção da democracia e no desenvolvimento do Maranhão.

“A programação foi pensada para envolver a sociedade e reforçar a conexão entre o Legislativo e a população. Reconhecemos a força da democracia e a importância do nosso Parlamento na construção da história do Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Categorias

A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.

A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.

Programação especial

Além da “Corrida Alema – 190 anos”, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

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