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‘Eu acho deplorável’, diz procurador sobre uso de policiais por colega
“Eu fui procurador-geral e investiguei o crime organizado e nem assim eu pedi. Eu fiquei sozinho, andando com o motorista”, declarou Raimundo Nonato de Carvalho Filho se dirigindo ao ex-PGJ Eduardo Nicolau
O procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho cobrou, na sessão extraordinária do Ministério Público do Maranhão de segunda-feira (27), que o procurador-geral de Justiça Danilo Castro reveja as regalias concedidas ao ex-PGJ, Eduardo Nicolau.
Segundo o procurador, o ex-chefe do MP teve disponibilizados para si cinco policiais e um veículo de uso exclusivo.
“O fato do Dr. Nicolau ter deixado de ser procurador-geral de Justiça e ter a disposição dele cinco policiais, eu acho isso deplorável para o que o Ministério Público, que defende a moralidade. Nós defendemos a moralidade nessa instituição e eu não vou mais calar diante disso que eu estou vendo no Ministério Público do Maranhão. Doutor Eduardo Nicolau não tem por que ter cinco policiais e nem carro à disposição dele”, afirmou o procurador.
Presente à sessão, Nicolau disse que a estrutura lhe foi disponibilizada por conta de ameaças que teria sofrido de presos. Já Castro disse apenas que a ordem da escolta é do Conselho Nacional do Ministério Público.
Raimundo Nonato de Carvalho Filho foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos em um dos períodos mais ameaçadores do Maranhão, em plena investigação do crime organizado, que envolvia políticos, policiais e empresários.
Na sessão do Conselho, ele revelou que nunca pediu qualquer escolta ou segurança armada, para si ou para a família.
“Eu fui procurador-geral e investiguei o crime organizado e o deputado Zé Gerardo, pedi sua prisão. Ele mandou o filho dele perseguir a minha filha, ela jogou o carro e correu para os braços da mãe. E nem assim eu pedi. Eu fiquei sozinho, andando com o motorista. E por que tem que ter isso? Por que o procurador-geral lá do inferno tem esse daqui tem que ter?”, questionou Carvalho Filho.
Assista ao vídeo:
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STF mantém decisão do TJ-MA contra aumento abusivo do Uniceuma
Em despacho, ministro Flávio Dino alegou que a revisão das premissas adotadas pelo Tribunal de origem demandaria o revolvimento da moldura fática delineada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Universidade Ceuma (Uniceuma) para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que reconheceu a abusividade dos reajustes das mensalidades da instituição de ensino. A decisão do relator ocorreu após a análise de agravo interposto pelo Uniceuma contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário em face do acórdão do TJ-MA.
O blog do Antônio Martins apurou que o entendimento da Corte Maranhense foi baseado em provas produzidas no processo, em especial o laudo pericial de fls. 138-144, atestando que as mensalidades aplicadas pelo Uniceuma sofreram reajuste de 25,34% de março de 1994 a abril de 1995, quando o correto seria o congelamento dos preços das mensalidades para que, findando esse intervalo, os valores fossem reajustados de acordo com o IPC-r acumulado no período.
Baseado nisso, o ministro alegou que a revisão das premissas adotadas pelo Tribunal de origem demandaria o revolvimento da moldura fática delineada. Por isso, de acordo com o relator, o recurso não comporta provimento.
“Da análise dos autos, verifica-se que a revisão das premissas adotadas pelo Tribunal de origem demandaria o revolvimento da moldura fática delineada, bem como a análise da legislação infraconstitucional aplicável (Medida Provisória nº 932/1995), o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de viabilizar o conhecimento do recurso extraordinário. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao recurso”, concluiu.
Clique aqui e confira o despacho na íntegra
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Leandro Bello diz que a ‘classe política quer ver Felipe governador’
O deputado estadual Leandro Ney Bello (Podemos) afirmou, em entrevista nesta terça-feira (28) ao Ielcast, de Teresina, que a maioria da classe política quer preservar a união entre dinistas e brandonistas, inclusive na disputa eleitoral do ano que vem.
“Eu acho que o que a gente está vendo hoje no Maranhão é um caminho de paz. Eu acho que a maioria da classe política quer a paz, quer ver o Felipe sentado na cadeira de governador, quer ver o Brandão senador”, disse o parlamentar, citando a disputa pela presidência da Famem como ponto-chave de unificação.
Bello também falou sobre a presença de Flávio Dino no Maranhão, mesmo passando a semana no STF, em Brasília, e classificou um possível afastamento entre o ex-governador e o atual como algo natural.
“Ele, todo final de semana, está no estado do Maranhão. Ele mora no Maranhão. Ele mesmo costuma dizer nas falas dele: ‘Eu moro no Maranhão’. É natural se afastar da política. Ele não pode, né, como Ministro do STF”, completou.
Filiado ao Podemos e aliado de Felipe Camarão, Leandro Bello vai compor um dos blocos de apoio a Brandão na Assembleia Legislativa.
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Jerry sobre união PCdoB-SD na Alema: ‘Não se trata de oposição’
O deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, garantiu nesta terça-feira, 28, que o partido não está na oposição ao governo Carlos Brandão (PSB), do qual faz parte.
O parlamentar foi questionado sobre o assunto pelo jornalista John Cutrim, depois de os comunistas oficializarem a criação de um bloco na Assembleia Legilativa junto com o Solidariedade, dos deputados Othelino Neto e Fernando Braide – ambos declaradamente oposicionistas ao Palácio dos Leões.
“Não se trata de um bloco de oposição. Blocos parlamentares não são integrados necessariamente com unidade política, mas como articulação para a ação legislativa dos parlamentares. O PCdoB tem o legítimo direito de buscar espaços de atuação nas comissões e estrutura da Assembleia. Nossos deputados foram excluídos de comissões, ora é um direito construir um caminho democrático para integrá-las”, disse.
Segundo ele, não será Othelino o líder da bancada, mas um dos quatro membros do PCdoB.
“Deputados Othelino e Fernando Braide integram o bloco, mas não o lideram. PCdoB terá presença com 4 parlamentares e portanto com a natural indicação de um dos seus membros para a liderança do bloco”, completou.
A nova composição de blocos na Alema ficou assim definida:
Juntos Pelo Maranhão (17 deputados): Antônio Pereira (PSB), Andréia Rezende (PSB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), Catulé Júnior (PP), Daniella (PSB), Davi Brandao (PSB), Yglésio Moyses (PRTB), Edson Araújo (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Iracema Vale (PSB), Júnior França (PP), Eric Costa (PSD) e Mical Damasceno (PSD).
Unidos Pelo Maranhão (12 deputados): Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Glalbert Cutrim (PDT), Guilherme Paz (PRD), Janaína (Republicanos), Keke Teixeira (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Osmar Filho (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos).
PL (6 deputados): Cláudio Cunha, Abigail Cunha, Aluízio Santos, Fabiana Vilar, João Batista Segundo e Solange Almeida.
PCdoB e Solidariedade (6 deputados): Fernando Braide e Othelino Neto (Solidariedade), Júlio Mendonça, Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Ana do Gás (PCdoB).
Novo (1 deputado): Wellington do Curso.
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Comissão deve analisar orçamento de São Luís no próximo sábado
O orçamento será posto em votação na próxima segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura / Leonardo Mendonça
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL), vereador Octávio Soeiro (PSB), marcou uma reunião extraordinária com integrantes do colegiado para o próximo sábado, 1º de fevereiro, com o objetivo de analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Esta será a última etapa na tramitação do orçamento da cidade, que passa exclusivamente por este colegiado.
Segundo o parlamentar, o encontro com os integrantes da COFPPM deve ocorrer na Sala de Atos do Legislativo. Na ocasião, o grupo deve avaliar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto para produzir o relatório que será apreciado e enviado à Mesa Diretora da Casa.
A peça orçamentária em tramitação conta com o maior valor nominal da história da capital maranhense, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos a serem administrados pela Prefeitura de São Luís em 2025.
O orçamento será posto em votação na próxima segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
Composição
Os membros titulares do colegiado são os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos) – (suplente). É de responsabilidade do grupo garantir o amplo debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
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