Irmão de vereador usa laranjas em negócios com Prefeitura de Bom Jardim
Empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
Uma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita interina de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), deve desmontar uma rede de corrupção usada para fraudar licitações na prefeitura. Um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
Empregada usada como laranja em empresa revela nas redes sociais quem são seus patrões
De acordo com documentos obtidos com exclusividades pelo blog, Marlon Mendes teria usado empregadas, funcionários e até pessoas humildes como “laranjas” em uma de suas empresas: a Construtora Itamaraty Ltda. Segundo as denúncias, a empreiteira firmou contratos com a gestão da prefeita Malrinete Gralhada que somam mais de R$ 1 milhão.
Uma dessas laranjas é a empregada Mariana Bezerra Quixaba, que foi obrigada a se passar por “madame” e misteriosamente apareceu como sócia da Itamaraty. Ela que ainda não sabe que o patrão a enganou, pode ter sérios problemas na Receita Federal, por conta do capital social da empresa registrada em seu nome no valor de R$ 4 milhões.
Franciente foi outra ‘laranja’ que virou “madame” em negócios envolvendo o irmão do vereador Marcone
DOCUMENTO
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Os relatos que constam na Representação assinada pelo presidente da Câmara, vereador Arão Sousa (PRP), revelam que Marlon Mendes foi sócio proprietário da construtora até o mês de junho de 2015, porém, como já vislumbrava contratos com a administração pública de Bom Jardim, ele se retirou do quadro societário da empresa e colocou sua secretária e outra pessoa que segue suas orientações. Dados disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) mostram que o próprio assinava contratos com prefeituras como representante legal da empresa.
Em 2014, Marlom firmou contratos com a Prefeitura de Centro Novo informando ser o representante legal da Construtora Itamaraty.
“No mês de novembro de 2015, o Município de Bom Jardim celebrou com a Construtora Itamaraty, contratos na modalidade de dispensa de licitação que à época se justificava pelo malfado Decreto Emergencial nº 06/2015, cujo objeto era serviço de limpeza pública”, diz trecho do documento.
O blog visitou in loco a residência de Mariana Quixaba, empregada de Marlon usada por ele como laranja no esquema. A casa de pessoas humildes não de longe representa a residência de alguém com um capital declarado numa empresa no valor de R$ 4 milhões.
Uma das sócias da empresa cujo capital social é R$ 4 milhões mora em uma residencia humilde.
TRT DIZ QUE É FRAUDE
No entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o patrão que qualifica um empregado como sócio está cometendo uma fraude. Baseados nisso, os juízes da Corte Trabalhista resolveram condenar, em setembro de 2005, uma empresa a indenizar e reconhecer o vínculo empregatício de uma funcionaria que assinou solicitação para figurar como sócia da empresa.
Pessoas humildes usadas como laranjas declaram capital de R$ 4 milhões em sociedade empresarial
Para os magistrados, empresa que qualifica o empregado como sócio para burlar a legislação trabalhista pratica fraude e pode ser processada criminalmente. É o caso, por exemplo, da Construtora Itamaraty cujo antigo proprietário resolveu qualificar a secretaria da empresa como sócia.
MAIS ESQUEMA
Além desse caso, a atual prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) enfrenta outra ação por ter contratado irregularmente a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Malrinete Gralhada (PMDB) teria fraudado licitações de dois contratos, segundo denúncias.
Na ação apresentada à justiça, pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 22 de abril deste ano, a prefeita é acusada de cometer irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com a denúncia, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.