Juíza tira sigilo de investigação contra prefeito de Nova Olinda
A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral, retirou o sigilo do processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Meneses (PP). O gestor é acusado de compra de votos, aliciamento, intimidação e ameaça a eleitores nas eleições municipais do ano passado.
A decisão, publicada em 13 de outubro, foi baseada na inexistência de justificativa legal para o segredo de justiça. Em seu despacho, a magistrada determinou a imediata remoção do sigilo processual pelo Cartório Eleitoral ou pela Secretaria Judiciária.
A juíza destacou que o interesse público prevalece na investigação eleitoral. Segundo ela, restringir o acesso do Ministério Público à coleta de provas e testemunhos não seria razoável. A AIJE, por ter natureza cível, não comporta a análise de condutas criminais, previstas nos artigos 301 e 326-B do Código Eleitoral.
A magistrada sugeriu que o Ministério Público instaure investigação própria se entender cabível.
‘Operação Cangaço Eleitoral’
Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação ‘Cangaço Eleitoral’ para investigar compra de votos e ameaças em Nova Olinda do Maranhão. Três pessoas foram presas, incluindo o vice-prefeito Ronildo da Farmácia (MDB), o sogro do prefeito e a então secretária de finanças do município.
A PF apontou indícios de uso de dinheiro público para a compra de votos.
Durante a operação, Ary Meneses foi considerado foragido. Ele se apresentou à PF dois dias depois e cumpriu prisão temporária de três dias, sendo liberado em seguida.
O caso ganhou repercussão nacional após ser destaque no programa Fantástico, quando um eleitor relatou ter vendido o voto em troca de telhas, sacos de cimento e madeira após sofrer ameaças.
Ary Meneses foi eleito com uma diferença de apenas dois votos em relação à segunda colocada, Thaymara Amorim (PL). Com 14 mil habitantes, Nova Olinda do Maranhão registrou uma das eleições mais acirradas do país.
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