MA: 11 municípios estão com prefeitos eleitos sub judice
Todos serão diplomados e assumirão os cargos normalmente, mas caso haja o indeferimento posterior do registro, com trânsito em julgado, serão imediatamente afastados.
Batalha jurídica: veja sete dos onze prefeitos eleitos no Maranhão que ainda aguardam decisão de recursos
O município de Bela Vista, no interior do Maranhão, teve duas eleições para prefeito em sequência, em 2020, sendo uma (suplementar) em janeiro e outra em novembro.
Isso porque o prefeito Orias de Oliveira Mendes, do PCdoB, que venceu em 2016, até preenchia os requisitos para ser candidato, mas cometeu abuso de poder como entendeu a Justiça Eleitoral. A decisão final, entretanto, só foi dada quatro anos após ele ter sido eleito, e com isso foi necessário realizar uma nova eleição.
Neste ano, dados coletados pelo blog do Antônio Martins alguns dias após o primeiro turno das eleições, mostram que 62 candidatos tiveram o registro de candidatura deferido, mas ainda aguardavam julgamento de recurso. Destes, 11 são relacionados a prefeitos eleitos.
Segundo as informações, das 16.835 candidaturas julgadas, apenas 16.014 foram deferidas. Os dados mostram que 327 renunciaram e 320 tiveram registros indeferidos.
O levantamento mostra ainda que 105 tiveram registro indeferido em prazo recursal ou com recurso; 3 tiveram registros cancelados e 2 aparecem com pedido não conhecido. Apenas um caso de falecimento foi registrado e um registro está pendente de julgamento.
Bequimão é o único município que não tem prefeito eleito, conforme já revelamos. Por lá, o candidato mais votado aparece com registro sub judice ostentando o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão.
Como na cidade bequimoense quem venceu está com registro indeferido com recurso, ele não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.
A situação é totalmente oposta dos onze prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso. Neste caso, os votos são considerados válidos para todos os fins, salvo se houver reversão da decisão e indeferimento do registro.
Esses candidatos serão diplomados e assumirão seus cargos normalmente. Caso haja o indeferimento posterior do registro, com trânsito em julgado, serão imediatamente afastados dos cargos.
Confira a seguir a relação das cidades onde os prefeitos eleitos ainda aguardam decisão de recursos:
1. Araioses – Neto Carvalho (PDT)
2. Axixá – Roberta Barreto (MDB)
3. Barreirinhas – Vinicius Vale (MDB)
4. Coroatá – Edimar Vaqueiro (PSB)
5. Lago Verde – Alex Almeida (PP)
6. Mata Roma – Besaliel (PDT)
7. Paço do Lumiar – Fred Campos (PSB)
8. Sucupira do Norte – Marcony (MDB)
9. São João Batista – Mecinho (Republicanos)
10. São João do Paraíso – Marcos Vinicius (MDB)
11. Turiaçu – Edesio Cavalcanti (Republicanos)
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