Márlon Reis responde a jornal ‘O Dia’ em ‘nota pública’

Em nota pública de esclarecimento, o ex-juiz Márlon Reis (atualmente exercendo exclusivamente a atividade de advogado) respondeu às denúncias publicadas na edição desta segunda (15) do jornal piauiense “O Dia”, de propriedade do empresário Valmir Miranda.

 
Segundo o jornal, Márlon Reis (que é do Tocantins, mas fez carreira na magistratura no Maranhão), teria sido contratado por empresários e gestores municipais piauienses, “do ramo da merenda escolar”, para tentar fechar o jornal Diário Oficial dos Municípios, por meio de uma ação que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. O fechamento do jornal beneficiaria a chamada “máfia das licitações”, segundo “O Dia”.

 
Veja a íntegra da nota pública de Márlon Reis:

 
“O escritório Márlon Reis Advogados Associados esclarece publicamente que a matéria veiculada na capa do veículo de comunicação ‘O Dia’, bem como o respectivo sítio virtual, sob a manchete “Máfia das Licitações tenta fechar o Diário Oficial dos Municípios – Ex-Juiz de Direito, afastado da Magistratura Maranhense, patrocina ação que favorece a corrupção no Piauí” contém excesso de equívocos jornalísticos e falsa informação prestada.

 
A Ação Civil Pública foi movida porque o Diário Oficial dos Municípios é uma empresa privada, criada para dissimular características de órgão público, e, em função disso, restar contratada por diversos entes da Administração, sem licitação, este o único ato que representa atividade ilícita – criminalmente, sobretudo, já que o serviço é pago pelos cofres públicos, repita-se, sem licitação.

 
A demanda questiona os contratos firmados para que todos os possíveis interessados do país na área de comunicação, a que a matéria alude genericamente como ‘maus gestores e empresários’, possam participar de licitação, apresentando propostas para prestar o serviço de imprensa, de forma pública e transparente, e não como é realizado no Estado: a contratação direta de única empresa sem a mínima justificativa razoável para a dispensa ou inexigibilidade de licitação desta.

 
A associação Amarribo Brasil [Amigos Associados de Ribeirão Bonito], criada há mais de 20 anos, combate atos contra a probidade administrativa e não foi criada nem dirigida, sequer composta por Márlon Reis em toda a sua história. Exatamente pelo perfil de lisura e combate à corrupção deste advogado, a associação o procurou para prestar serviços de advocacia.

 
Por fim, Márlon Reis deixou a magistratura voluntariamente para atuar no combate à corrupção como advogado, e não é afastado, já que não sofreu qualquer sanção disciplinar na carreira, tampouco favorece ou patrocina qualquer ação que favoreça a “Máfia da Corrupção”.

 
O profissional e a associação buscarão reparações nas esferas cível e criminal diante de todos os profissionais e jornalistas responsáveis pela matéria veiculada, em virtude destes fatos.