Ministro do STF pode ‘apertar’ secretário contra queimadas no MA

O secretário Pedro Chagas, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), pode ser ‘apertado’ pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa de ausência de medidas contra queimadas no Maranhão.

Em janeiro deste ano, Dino deu um prazo de até 30 dias úteis, para que União e estados apresentassem planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo.

Na ocasião, conforme a despacho do ministro, as medidas deveriam incluir campanhas educativas, publicidade e mobilização social contra as queimadas. Além disso, os planos devem estar em conformidade com a Lei 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Além do Maranhão, as regiões da Amazônia e do Pantanal abrangem também os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em fevereiro do ano passado, Pedro Chagas foi escolhido para vice-presidente do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

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