“Meu pai sempre me dizia: ‘leia os clássicos’. A cada instante da minha vida, vejo quanta razão havia no ensinamento dele. Nos trechos, Antígona e sua luta por justiça (materializada no direito ao sepultamento digno do seu irmão) e contra a tirania de um só. E, na conclusão, o chamado à prudência e contra a soberba. Lições imortais”, escreveu o ministro.

Ao longo de agenda na manhã de segunda-feira, Nunes negou que a concessão tenha aumentado o preço dos serviços e disse que a regra da concessão leva em conta valores aplicados em 2019. Segundo ele, a medida do ministro elevaria ainda mais o custo da operação:

“Ele diz que os valores a serem praticados no Serviço Funerário do Estado de São Paulo precisam ser anteriores à concessão. Só que o nosso contrato de concessão, ele já é assim, já está previsto de forma muito clara que os preços praticados pelas empresas que ganharam a concessão, e que são os preços de 2019, né, congelados, que houve em torno de 4% de correção da inflação, só. Qual que é a outra questão que o ministro coloca? De que teria que ser aquele valor, antes da concessão, corrigido pelo IPCA, que vai dar mais de 8%. Quer dizer, então a gente corrigiu em torno de 4%, eu estou dando um número redondo, tá?”, ponderou o mandatário reeleito.

O prefeito ainda disse que a determinação do STF colocaria fim num desconto de 25% do funeral social. Questionado sobre a situação dos cemitérios, Nunes afirmou que o município não foi notificado até aqui, eliminando qualquer mudança por ora. Contudo, ele prometeu aplicar um desconto para evitar aumentos de preço para a população, sem desrespeitar a decisão da Corte.

Decisão de Dino

No último domingo, o ministro Flávio Dino determinou que a Prefeitura de São Paulo volte a cobrar serviços funerários com os valores utilizados antes da concessão, no início de 2023. A liminar acata parte do pedido do PCdoB, em uma ação que questiona a privatização dos serviços funerários na capital paulista. A regra valerá de forma provisória até que os outros ministros da Suprema Corte julguem a ação.

A concessão do serviço funerário a quatro empresas em SP, que completou um ano e seis meses neste mês, era alvo de críticas devido ao aumento de preços. Agora, conforme a decisão do ministro, a cobrança deverá respeitar o limite dos preços anteriores à privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Túmulos vandalizados e lixo

No início do ano, uma auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou uma série de problemas nos cemitérios, como falta de segurança, muros e túmulos quebrados ou vandalizados e acúmulo de lixo e limpeza. Além de ossadas sem identificação, ossos expostos em túmulos abertos e falta de visibilidade sobre serviços disponíveis e gratuidades.

Em setembro do ano passado, o TCM emitiu um alerta determinando que a SPRegula e o Serviço Funerário adotem providências para garantir que as concessionárias comuniquem à população, da forma devida, todas as formas de gratuidade disponíveis no serviço.

A privatização dos serviços funerários em São Paulo também foi tema de debate nas eleições municipais entre os então candidatos que chegaram ao segundo turno, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Durante a pré-candidatura, o psolista afirmou a intenção de reverter a concessão do serviço, que ele chamou de “mercado da morte”.

“A concessão dos cemitérios é uma tragédia. Virou um mercado da morte. Aumentou em quatro vezes o valor para uma pessoa ser enterrada e diminuiu profundamente o enterro social para as pessoas de baixa renda. Isso não dá para continuar”, disse Boulos, na época. O deputado foi derrotado por Nunes no segundo turno.

Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.