MPE teria cometido “equivoco” em inquérito contra Edmar Cutrim
Conselheiro Edmar Cutrim
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pode ter cometido um equívoco, ao instaurar um suposto inquérito civil contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, por suspeitas de possíveis atos de improbidade administrativa.
De acordo com informações do site Atual7, o procedimento que teria sido aberto na última terça-feira 16, pela promotora de Justiça Sidneya Narareth Liberato, atendeu ao pedido da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC).
No entanto, informações obtidas com exclusividade pelo blog do Antônio Martins, revelam que depois que a informação veio à tona, a STC negou que tenha sido autora da denúncia. Fontes do blog no MP confirmaram o equívoco, mas o órgão ainda não divulgou nota para confirmar a errata.
Especialistas na área ouvidos pelo blog afirmam que “o erro, por si só, compromete o conjunto da investigação porque o processo fica maculado”. “Como é que podemos dar crédito a um inquérito na qual o órgão que investiga reconhece que houve equivoco?”, questiona um um jurista em conversa com o editor desta página.
PRAZO VENCIDO
Edmar teria sido alvo de notícia de fato no Ministério Público do Maranhão, a respeito da denúncia ‘equivocadamente’ atribuída à STC, desde junho de 2016. O conteúdo está sob sigilo.
Como transcorreu o prazo de 120 dias do primeiro expediente sem que houvesse a conclusão das investigações, o Parquet resolveu instaurar o inquérito, mesmo com o “equivoco”.
“É TUDO MENTIRA”
Em contato com o blog, nesta segunda-feira (22), o conselheiro Edmar Cutrim declarou que a “verdade vai vencer” e o que estão falando a seu respeito “é tudo mentira”. Para se defender, Cutrim relembrou um processo arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2017, onde o relator Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”.
“O que estão falando a meu respeito é tudo mentira. Não é a primeira vez que fazem isso. Em fevereiro de 2017, o STJ arquivou um processo semelhante por “não ter encontrado elementos me vinculando as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”. Estou tranquilo porque sei que a verdade vai vencer mais uma vez”, declarou.
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