Operação de combate a propaganda eleitoral irregular apreende veículos

Operação apreende veículos realizando propaganda eleitoral irregular

Uma operação realizada pela Promotoria da 70ª Zona Eleitoral em parceria com as Polícias Civil e Militar, realizada no último dia 22 de setembro, apreendeu 20 veículos que estaria realizando propaganda eleitoral de forma irregular, além de execução de compra de votos no município deSanta Luzia, a 293 km de São Luís.

Segundo o promotor da Promotoria Eleitoral, Francisco Thiago Rabelo, foi constatado que os veículos apreendidos tinham condutores sem habilitação. Outra irregularidade verificada foi o desrespeito ao limite de 80 decibéis, previsto na Resolução nº 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dispositivo estabelece, ainda, regras sobre propaganda, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.