MPE pede a impugnação da candidatura de Dr. Julinho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Julinho Matos (PL) à Prefeitura de São José de Ribamar.
A ação ocorre em função das contas reprovadas de Julinho referentes ao exercício financeiro de 2007 quando ele exerceu o cargo de Gestor da Maternidade Benedito Leite.
Por meio de uma espécie de “truque jurídico” no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-prefeito da ficha suja chegou a conseguir uma decisao favorável para tentar candidatar-se nas eleições deste ano, através de um processo de nº 2658/2007 que, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.
No último domingo, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, a possibilidade de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.
O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.
A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.
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Caminhada na Rua Grande marca campanha de Duarte
Depois de duas movimentadas sessões de adesivaço no domingo, o candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) deu início logo na manhã desta segunda-feira (28) à continuidade de uma extensa agenda de campanha.
O primeiro compromisso foi na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cermac), localizada no bairro da Alemanha. Ele conversou com pessoas que buscavam por um atendimento, apresentou propostas destinadas à área da saúde, como a de zerar filas de espera para conseguir atendimentos em postos de saúde e hospitais, por meio do programa Saúde Agora. Vale destacar que à frente do VIVA Cidadão, Duarte expandiu os serviços, melhorou a qualidade e a agilidade do atendimento ao aumentar de 5 para 50 as unidades do órgão.
Na sequência, muitas pessoas se uniram para acompanhar Duarte em uma caminhada percorrida por toda a Rua Grande, local onde o agora candidato a prefeito foi vendedor de chip de celular e retorna para saudar e apresentar propostas para lojistas e demais trabalhadores.
“Nessas ruas, vendi chip de celular e hoje volto como candidato a prefeito da minha cidade. Chegou a hora de fazer diferente, assim como fizemos no PROCON e no VIVA Cidadão”, discursou já em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, após a caminhada que saiu da Praça João Lisboa.
No fim da tarde, outra caminhada. Dessa vez, o percurso teve início na Pracinha da Alemanha e seguiu pelas ruas do bairro, com candidatos a vereadores. Na oportunidade, Duarte ouviu moradores e ainda conheceu o projeto Alemanha de Futsal, que atende cerca de 110 crianças.
Agenda de terça (29)
8h – Caminhada no João de Deus
16h – Bandeiraço e panfletagem (Retorno da Cohab)
19h – Lançamento da candidatura de Luan Pytter
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Madeira propõe pacto para combater a velha politica
Com pouco tempo de TV e rádio, o candidato do Solidariedade à prefeitura de São Luís, o ex-juiz federal José Carlos Madeira aposta nas redes sociais e propõe um pacto com o cidadão para combater velhas práticas e da política e a corrupção.
Em seu primeiro dia de campanha, o ex-juiz sobe o tom e volta a dizer que não chega para fazer a velha política, pois não é neto, filho e nem é um político tradicional.
“Aceitei o desafio porque estou convencido de que eu posso contribuir com a nossa cidade para que tenha um novo perfil de governança eficiente, que olhe para as pessoas pobres e para a força empreendedora”, afirma Madeira.
Em um cenário de respeito às medidas restritivas em meio à pandemia e com pouco tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o candidato do Solidariedade, que segue com chapa pura, vê nas redes sociais uma ferramenta estratégica de campanha para conquistar o eleitorado.
Ao reafirmar que seu compromisso é com o povo, Madeira convida o cidadão para ajudar a divulgar suas propostas nos bairros, nas comunidades e nas redes sociais, o que, segundo ele, dará maior visibilidade à campanha.
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Estádio no Nhozinho Santos ganha novo placar de LED
Recém-inaugurado pelo prefeito Edivaldo após ser completamente reformado, o Estádio Municipal Nhozinho Santos ganhou novo placar de LED nessa segunda-feira (28).
O novo placar atende às novas formas de interação tecnológica que vem ganhando o meio esportivo e será uma forma moderna e interativa de transmitir conteúdo para quem estiver no estádio acompanhando as competições.
A instalação do novo placar faz parte das obras de reestruturação e modernização do Nhozinho Santos executadas pela gestão do prefeito Edivaldo no ano em que o “Gigante da Vila Passos” completa 70 anos.
O estádio passou pela maior reforma estrutural de sua história que contemplou desde a troca do gramado, nova iluminação, instalações elétricas, hidráulicas, reforma das cabines de transmissão, entre outros serviços que tornaram a arena esportiva mais bonita e moderna.
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‘Com norma da SES, juízes podem barrar atos’, diz MPE
O procurador-regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, confirmou ontem (29), em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, que juízes eleitorais – provocados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ou de ofício -, podem barrar ou restringir atos de campanha que estejam em desacordo com as normas sanitárias para a campanha definidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) após entendimento com partidos e coligações.
Um parecer técnico foi emitido há uma semana como mais um reforço no combate à disseminação do novo coronavírus.
“O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral, hoje, a partir dessa norma técnica, é possível evitar, e mesmo terminar atos eleitorais que estejam afrontando essas normas (sic)”, destacou.
Segundo ele, apesar de as irregularidades sanitárias – como aglomerações e falta de uso de máscaras – não estarem “disciplinadas na legislação eleitoral”, elas foram apontadas como tal em documento oficial pela autoridade estadual de saúde e, portanto, devem ser evitadas pelo MPE e pela Justiça.
A aplicação de sanções, contudo – como multas -, segue sendo obrigação, nesse caso, da Vigilância Sanitária Estadual.
Juraci Júnior acrescentou, ainda, que as irregularidades cometidas nas convenções – antes da edição das normas sanitárias para a campanha, portanto – poderiam, sim, ter sido punidas pelo Estado ou pelos municípios, com base em decretos vigentes a respeito da contenção do vírus.
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