São Bento comprou medicamentos irregular, diz TCE
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão pode proibir a Prefeitura de São Bento de realizar pagamentos às empresas vencedoras de um pregão presencial para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares que, devido à falta de transparência, pode ter sido fraudado.
A análise do caso está sob a responsabilidade do conselheiro Caldas Furtado, relator de uma denúncia encaminhada à corte desde fevereiro deste ano, cuja análise técnica de auditores do tribunal, emitida em abril, confirma que, até o dia 29 daquele mês, a gestão do prefeito Luizinho Barros (PCdoB) deixou de divulgar no Portal da Transparência da prefeitura o edital do certame, e de incluir no Sacop (Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas) diversos documentos necessários à fiscalização do TCE-MA.
Na prática, além de frustração ao caráter competitivo do certame, houve violação à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e LAI (Lei de Acesso à Informação), e desobediência à instrução normativa do TCE-MA que obriga o poder público à fornecer ao tribunal informações detalhadas sobre toda e qualquer compra e contratação custeadas pelo erário.
Embora parte das sugestões dos auditores não possa mais ser acatada por Caldas, já que a licitação encontra-se finalizada há cerca de cinco meses, o conselheiro ainda pode apresentar ao plenário do Tribunal de Contas voto pela proibição de quaisquer pagamentos advindos dos contratos oriundos da licitação.
As vencedoras do pregão, segundo documentos enviados ao Sacop com atraso, foram as empresas Marcio G. A. James – ME (Distribuidora Dutrafarma, R$ 1.634.070,00), Amazônia Distribuidora – Eireli (R$ 763.172,60), São Jorge Distribuidora Hospitalar Eireli – Epp (São Jorge Hospitalar, R$ 385.948,00), L G Med Distribuidora Hospitalar Ltda – Epp (LG Med Hosp, R$ 307.966,55), D F Comercial Odontológica Ltda (Odomed, R$ 353.091,00) e Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda (R$ 1.190.322,60).
Notificado em julho para apresentação de defesa em até 15 dias, Luizinho Barros pediu prorrogação do prazo, tendo se manifestado a respeito do caso somente na terça-feira passada. Ele nega as irregularidades apontadas pelo auditores do TCE-MA.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Vídeo mostra uma trajetória diferente de Duarte Jr
Desde que o pré-candidato à Prefeitura de São Luís Duarte Jr (Republicanos) publicou na noite de quinta-feira (27) em suas redes sociais um vídeo em que resume sua trajetória de vida, uma grande repercussão vem sendo gerada.
Apenas no Instagram, mais de 11 mil visualizações e mais de 360 comentários positivos em menos de 24 horas (o Facebook no mesmo período registrou mais de 20 mil views) demonstram a identificação que seus seguidores têm com sua história simples, sem origem em família privilegiada com alto poder aquisitivo.
“Vamos resolver! Só vi e ouvi verdades… Eis a diferença que tanto incomoda! Venceremos, meu amigo. A luta será árdua, mas haverá vitória”, diz um dos calorosos comentários no Instagram.
Diferentemente da grande maioria dos políticos, que costumam receber influência dos pais e fazem carreira à frente de cargos públicos eletivos, Duarte faz um relato, apoiado com imagens de várias fases e de atividades que desenvolveu, mencionando ter sido vendedor de chocolate, de chip para telefone celular, participação em programa televisivo voltado para o público infantil – no qual se caracterizava de palhaço -, atendente em cantina de colégio e que utilizou ônibus gratuito para chegar ao local de estudo.
No vídeo, Duarte Jr também comenta sobre suas gestões exitosas à frente do PROCON e do VIVA Cidadão, entre 2015 e 2018, oportunidades que teve ao ser convidado por seu ex-professor do curso de mestrado da UFMA.
“Passei no mestrado da UFMA. E, lá, tive a sorte de ter Flávio Dino como professor. Ele me deu a oportunidade de uma vida. Acho que Dino viu em mim um cara bom pra resolver problema. E aí me chamou pra arrumar o PROCON. Fui lá e resolvi.”
Com produção simples, no vídeo que tem um minuto e quarenta e seis segundos, Duarte enfatiza a intenção de se apresentar como uma opção diferente das que puderam representar o executivo municipal ao longo dos anos.
“Se você procura alguém que vem de família de políticos, com grande estrutura e muito dinheiro, eu talvez não seja o seu candidato. Agora, se você procura alguém que vai brigar por você, que vai lutar pra defender os seus direitos, aí, eu te peço que me conheça um pouco mais.”
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
TSE veta candidatos de participar de lives artistas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.
Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.
Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.
Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.
“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
PSDB troca Wellington do Curso por Eduardo Braide
O PSDB oficializou, nesta sexta-feira (28), o apoio à pré-candidatura de Eduardo Braide (Podemos), na disputa da eleição para prefeito de São Luís. O anúncio foi feito durante reunião do partido pelo presidente do PSDB, em São Luís, ex-vereador Roberto Rocha Jr.
“O PSDB é um partido, não um cartório para registrar candidaturas. Sempre foi um partido. Existe projeto pessoal, projeto de partido e projeto político. No Maranhão temos que ter um projeto político, que busque casar uma eleição a outra. Em 2018, recebemos o apoio do PMN do Eduardo Braide. Na ocasião, foi anunciado na convenção do PSDB e também do PMN, na presença de todos os tucanos, nosso apoio irrestrito à candidatura de Eduardo Braide para prefeito de São Luís. Agora, em 2020, Eduardo Braide anuncia o compromisso de apoiar nossos candidatos majoritários em 2022. Esse casamento não se restringe à capital do nosso estado”, destacou.
A aliança entre PSDB e Podemos é válida para todo o Maranhão. Em Impertariz, por exemplo o Podemos apoiará a pré-candidatura de Sebastião Madeira, dos Tucanos.
Roberto Jr explicou os motivos pelo qual o PSDB abriu mão da pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso.
“O deputado Wellington, que tem todo nosso respeito, colocou para o PSDB sua pré-candidatura como qualquer outro companheiro poderia fazê-lo. É um direito!!! Apesar de tudo o que foi dito anteriormente, o PSDB deu a ele a oportunidade de se viabilizar e chegar na hora da decisão em melhores condições de ser o nome das oposições unidas. Claro, foi condicionado a uma avaliação da circustância no momento da decisão. O PSDB nacional mandou fazer algumas pesquisas, e a que foi determinante para a tomada da decisão foi a última, cujo resultado saiu há poucos dias. Nela, fica evidente o favoritismo do deputado Eduardo Braide, do nosso campo político, e mais que isso, a possibilidade dele vencer no primeiro turno, se tiver o apoio do PSDB e outros partidos do nosso campo como PSD e PSC, que já os apoiam”, destacou.
Nas redes sociais, o pré-candidato Eduardo Braide agradeceu o apoio do PSDB.
“Pessoal, fico feliz em dizer a vocês que agora temos o apoio do PSDB! Agradeço ao partido e seu presidente, o senador Roberto Rocha, pela confiança em nosso projeto para fazer uma São Luís melhor. O nosso time está cada vez mais forte e não para de crescer”, disse Braide.
Além do PSDB, Eduardo Braide conta com o apoio do PSD, PSC e PMN.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Funcionária dos Correios é presa furtando encomendas
A Polícia Federal no Maranhão (PF) prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira (28), uma funcionária suspeita de furtar mercadorias do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios na cidade de Caxias, localizada a 360 km de São Luís.
A identidade da mulher não foi divulgada pela Polícia Federal. Durante a abordagem, foram encontradas escondidas inúmeras mercadorias destinadas às cidades de Coroatá e Codó escondidas em um compartimento da motocicleta da funcionária.
Segundo a PF, a ação contou com a colaboração dos Correios. A suspeita deve responder pelo crime de peculato, que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Após a prisão, a mulher foi encaminhada ao Sistema Penitenciário do Maranhão onde deve permanecer à disposição da justiça.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.