Maranhão mantém o nº de mortes por Covid abaixo de 20
O Maranhão registou neste sábado (1), foram 19 óbitos pelo novo coronavírus, sendo apenas 2 na Região Metropolitana de São Luís e 17 no interior, segundo o boletim da Secretaria de Saúde (SES). Desde a última semana de julho, o Maranhão mantém o número de óbitos abaixo de 20.
O boletim registrou ainda, 920 novos casos (103 na Região Metropolitana de São Luís e 817 nas demais cidades maranhenses).
Os números da pandemia do novo coronavírus no Maranhão são: 121.581 casos, com 3.032 mortes, 109.186 pessoas recuperadas 4.550 suspeitos.
Em agosto são 19 óbitos. Em julho foram registradas 959 mortes pela Covid-19. Em junho foram 1.071 óbitos. Em março 63 mortes, em abril 203 e em maio 705 óbitos pelo novo coronavírus no Maranhão.
Os óbitos de hoje foram registrados em Barreirinhas (1), Bom Jesus das Selvas (1), Colinas (1), Coroatá (1), Grajaú (1), Igarapé do Meio (1), Paulino Neves (1), Santa Inês (1), Santana do Maranhão (1), Pinheiro (2), São Luís (2) e Timon (6).
A taxa ocupação de leitos de UTI em São Luís é de 46,71% e de leitos clínicos de 22,51%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 57,41% e a de leitos clínicos de 60,49%. Nas demais cidades maranhenses a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 38,60% e de leitos clínicos 27,34%.
Segundo o boletim da SES, 3.021 profissionais da Saúde já foram infectados e 2.921 recuperados ao todo foram 54 óbitos.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Detran realiza Operação Posto Seguro em São Luís
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizou neste sábado (1), mais uma ação da Operação Posto Seguro, em parceria com o Programa de Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em cumprimento da Portaria n° 42 de junho de 2020, do Governo do Estado, que estabelece as medidas sanitárias de prevenção à contenção da Covid-19.
Durante a operação foram realizadas abordagens em bares dos bairros Vinhais e Angelim, além de uma loja de conveniência do posto de combustível, localizado na Vila Palmeira, com o objetivo de verificar se os protocolos sanitários estão sendo cumpridos, entre eles, o limite de distanciamento entre as mesas, fornecimento de sacos plásticos para depósito das máscaras faciais, acesso ao álcool em gel, além da medida restritiva para o fechamento do ambiente até as 00h00.
De acordo com Coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia de Farias, a ação coíbe os abusos praticados em bares, restaurantes e conveniências de postos de gasolina, no intuído de preservar a saúde e a vida do cidadão. “Nossa missão, nesta importante parceira, é coibir abusos, fazer respeitar os protocolos sanitários, além de evitar aglomeração e uso de álcool com direção veicular”, ressaltou.
Autuação – Durante a fiscalização nos bares e no posto de combustível foram registradas ausência da medição de temperatura dos consumidores, falta de fornecimento de coletores de resíduos, aglomeração de pessoas e o descumprimento do horário estabelecido para o encerramento das atividades. Um bar, localizado no Angelim, foi autuado pelo Procon e Vigilância Sanitária, por apresentarem diversas irregularidades no cumprimento dos protocolos sanitários.
Operação Lei Seca – Além de combater os abusos praticados em bares, restaurantes e postos de gasolina, o Detran-MA, por meio do Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV), vem realizando, próximo aos locais fiscalizados, diversas blitzen da Operação Lei Seca, com o objetivo de combater o uso de álcool e direção veicular e garantir mais segurança no trânsi
Neste sábado, a Operação Lei Seca foi realizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Pátio Jardins. Segundo dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, foram efetuadas 90 abordagens a veículos e, realizados 93 testes do etilômetro. Na ação houve 09 recusas e 02 autos lavrados a condutores que dirigiam sob a influência de álcool.
Ações preventivas – As Operações Lei Seca e Posto Seguro são uma iniciativa do Detran-MA, juntamente com Procon-MA, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para coibir a formação de aglomerações que favoreçam o contágio da Covid-19 e o consumo de álcool por condutores.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
TJ-MA suspende restrições ao Uber e afins em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, em parte, um pedido de medida cautelar do Conselho Seccional da OAB-MA, tornando sem efeitos, temporariamente, algumas normas do Decreto Municipal nº 53.404/2019, que regulamentou a Lei nº 6.481, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre transporte por aplicativos (Uber e afins) em São Luís.
Até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/MA, ficam suspensos itens como o que obriga o condutor a utilizar veículos emplacados em São Luís e o que considera o serviço como aquele que é executado por veículo particular com capacidade para até seis pessoas, incluindo o condutor. A decisão, por maioria de votos, ocorreu durante sessão plenária jurisdicional do Tribunal.
O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da cautelar, entende, em princípio, que a capacidade estabelecida depende do modelo do automóvel, lembrando, por exemplo, que há veículos de passeio com capacidade para sete pessoas. Também não concordou com a exigência de emplacamento no município.
O relator suspendeu a expressão “incluído o condutor” do artigo 2º, inciso I; e a norma que contém a expressão “estar emplacado no município de São Luís”, no artigo 10, inciso III, além do parágrafo que estabelece limite de dois condutores por veículo cadastrado.
Afronta
Na ação, a autora pede que seja reconhecida a afronta à Constituição do Estado do Maranhão das normas da Lei Municipal nº 6.481 e o respectivo decreto regulamentador, nº 53.404, ambos de 2019. Segundo o relator, a OAB considera que tais normas afrontam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e livre exercício da atividade econômica, entre outros.
A OAB aponta como inconstitucionais normas como a que limita a quantidade de passageiros por veículo, a exigência de emplacamento em São Luís e várias outras.
De acordo com o desembargador Vicente de Paula, a Câmara Municipal se manifestou e informou que a lei impugnada não proíbe ou torna restrita, de forma desproporcional, a exploração da atividade de transporte individual privado, mas tão somente dispõe sobre regras mínimas, aptas a permitir a correta fiscalização por parte da administração municipal.
Já o Poder Executivo municipal, segundo o relator, alegou a inexistência dos requisitos autorizadores da medida cautelar, considerando ausente a alegada inconstitucionalidade formal e material do decreto, além de entender que as normas visam promover a eficiência, a eficácia, a sentença e a efetividade da prestação do serviço.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MP participa de vistoria no Estádio Nhozinho Santos
O estádio Nhozinho santos passou hoje (30) por uma vistoria do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e está praticamente pronto para ser entregue novamente ao público.
Interditado em 2018, por conta de comprometimento em sua estrutura, o estádio foi completamente modernizado atendendo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público.
A promotora Lítia Cavalcanti elogiou o trabalho e disse que aguarda apenas os laudos. “O estádio está muito bonito. Estamos aguardando os laudos”, destacou.
O secretário de Esporte de São Luís (Semdel), Jasson Lago Júnior disse que o cenário é o melhor possível e agradeceu às autoridades que participaram da vistoria.
“Registro da vistoria que foi feita pelo Ministério Público, Polícia Militar, Bombeiros e Defesa Civil para avaliar as condições do Nhozinho Santos para sua reinauguração. Finalizamos a visita com a expectativa de sempre, que estamos fazendo um grande trabalho e o cenário é o mais positivo possível para a volta das atividades no estádio. Agradeço imensamente a presença de Lítia Cavalcanti, Márcio Kemps, Tenente Coronel Amorim e Coronel França que fizeram apontamentos muito construtivos acerca da reforma. Agora os detalhes que nos restam dizem respeito a inauguração. Logo logo todos vocês saberão data e qual partida marcará o retorno do Gigante da Vila Passos em seus 70 anos! Viva o esporte ludovicense!”, destacou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Valparaíso será autuado por live de Mara Pavanelli
O secretário de Saúde, Carlos Lula, criticou a realização de uma live que se transformou em um show da cantora Mara Pavanelli, no parque Aquático Valparaíso, em Paço do Lumiar.
O decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que flexibilizou a volta das atividades comerciais no Maranhão não liberou a realização de shows.
As imagens que circulam na internet mostram grande aglomeração de pessoas durante a live que se transformou em um show com a presença do público.
Nas redes sociais, o secretário Carlos Lula disse que o Valparaíso será autuado pela Vigilância Santitária e apelou mais uma vez para a classe empresarial e a população.
“Impossível a gente avançar se a classe empresarial e a população não nos ajudar. O estabelecimento será autuado pela Vigilância Estadual. Shows não estão permitidos”, afirmou Lula.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.