
Uma boa notícia no Dia do Agricultor, comemorado anualmente em 28 de julho. Está tramitando na Assembleia Legislativa do Maranhão Projeto de Lei do Deputado, Felipe dos Pneus (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural.
O PL Nº 540 de 2019 já teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da casa. O texto segue agora para votação em plenário. “Estamos confiantes que os colegas parlamentares vão aprovar o projeto porque eles sabem que o jovem do campo precisa de mais incentivo para desenvolver o comportamento empreendedor, melhorando assim seu poder econômico para sustentar sua família” – destaca Felipe dos Pneus.
Os jovens que serão atendidos pelo programa devem ter idade entre 16 e 29 anos e pertencer a famílias em situação de baixa renda. Jerferson Pereira da Silva, de 25 anos de idade, trabalha há 5 anos com o tio na plantação de abacaxi, em Santa Inês. Ele comemorou ao saber que o projeto está tramitando e espera que seja logo colocado em pauta para aprovação.
Segundo Jerferson, o produtor rural está precisando de apoio. “Nós do campo ficamos sempre esquecidos. Assim que virá lei nós vamos poder atuar naquilo que a gente já conhece não mais na visão de sobrevivência, mas de desenvolvimento. Vou poder pegar uma linha de crédito, por exemplo, e investir para aumentar a produção” – enfatiza. O jovem também gostou de saber que a partir do Programa, terá capacitação técnica. “Vou poder aprender a plantar banana, algo que já tentei por conta, mas não estou sabendo como lidar para ter qualidade desejada” – destaca.
Após aprovado pelo plenário da Assembleia e sancionado pelo Governador, Flávio Dino (PC do B), o Programa Estadual Jovem Empreendedor poderá ser implantado tanto pelo Governo do Estado quanto em parcerias com municípios. O programa vai oferecer educação empreendedora, para despertar no jovem a visão das potencialidades rurais; capacitação técnica na produção, comercialização e gestão financeira do empreendimento rural; acesso ao crédito, incentivando o surgimento de novos negócios rurais e/ou manutenção daqueles já existentes; e, difusão de tecnologias no meio rural.
Felipe dos Pneus diz que a concretização do projeto vai ajudar na retomada econômica que enfrenta recessão por causa da pandemia. “A gente sabe que o homem do campo é que abastece a cidade desde o arroz, legumes, frutas… e o jovem começando profissionalmente mais cedo, vai alavancar o setor que está precisando” – conclui o Deputado destacando que o parlamento e o governo estadual precisam olhar com carinho para a importância do projeto.
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A construtora Construeng Eireli com sede na Rua Antônio Francisco no bairro Santa Lúcia na cidade de Feira Nova do Maranhão ganhou um contrato na ordem de R$ 13.080.256,67 para a execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas na cidade de Balsas.
A comissão de licitação do município após análise de documentação tornou a empresa apta para a prestação dos serviços.
Ocorre,que, foi constatado que a empresa de forma criminosa apresentou falsas propostas, como por exemplo, a falsificação de acervo técnico.
Diante diligências realizada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de Rondônia (CREA-RO) foi constatado que a construtora Construeng utilizou-se de certidão negativa falsa para obter vantagens no certame.
É necessário que a prefeitura de Balsas junto a comissão de licitação do município esclareça a aceitação e permanência da empresa mesmo após a constatação do crime de falsificação de documento público.

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Eric Costa, defendeu de maneira irresponsável o uso da identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. De acordo com Eric, ele pretende mobilizar outras federações e associações de gestores do país para que o Tribunal Superior Eleitoral mantenha a identificação biométrica no processo eleitoral.
No entendimento de Eric Costa, não deve haver retrocesso na conquista da lisura do processo, garantido com auxílio da biometria e de outras ferramentas tecnológicas.
Por outro lado, Eric Costa ignora 87.748 mortes em toda Brasil e 2.943 mortes no Maranhão em decorrência do coranvírus.
Ao defender o uso da identificação biométrica nas eleições, Eric vai contra ao posicionamento do próprio Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que decidiu este mês, o cancelamento de biométrica nas eleições deste ano.
Tal defesa, ainda pode ser caracterizada como crime a saúde pública, pois vai contra as normas sanitária desenvolvidas por vários estados do país e pela Organização Mundial de Saúde – OMS.
A federação que foi criada para auxiliar os prefeitos do Maranhão vim a público defender uma tese dessa, é no mínimo irresponsável essa postura. O que será que ela não estaria induzindo os prefeitos a fazer?

Três deputados estaduais entram com pedido de licença na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), fazendo o plenário Nagib Haickel passar a contar com sete suplentes no exercício do mandato. Fernando Pessoa e Rildo Amaral do Solidariedade vão abrir espaço para Fábio Braga (SDD) e Toca Serra (PCdoB), já Wendel Lages do PMN será substituído por Pastor Ribinha do mesmo partido, conforme informações publicadas pelo blog do Diego Emir e confirmadas pelo blog do Antônio Martins.
De acordo com o apurado, a entrada dos três suplentes é uma articulação visando a disputa municipal de 2020. Toca Serra é pré-candidato a prefeito em Pedro do Rosário e considerado o favorito para a disputa. Já Pastor Ribinha irá declarar apoio a reeleição de Luciano Genésio em Pinheiro. Fábio Braga não irá disputar a eleição municipal, mas acabou assumindo o mandato, uma vez que deve ajudar Fernando Pessoa em Tuntum.
Além dos três que assumem nesta terça-feira (28), os outros quatro suplentes no exercício do mandato são: Ariston Gonçalo (Republicanos) no lugar de Marcelo Tavares (PSB); Zito Rolim (PDT) no lugar de Márcio Honaiser (PDT); Valéria Macedo (PDT) no lugar de Ana do Gás (PCdoB) e Marcos Caldas (PTB) no lugar de Pastor Cavalcante (PTB).
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Com recursos próprios do município, a Prefeitura de Santa Rita adquiriu um novo e moderno aparelho Eletrocardiograma.
O prefeito Hilton Gonçalo informou que o eletrocardiograma é um exame que avalia a atividade elétrica do coração por meio de eletrodos fixados na pele. Através desse exame, é possível detectar o ritmo do coração e o número de batimentos por minuto.
O intuito do gestor municipal, é fortalecer o máximo possível a saúde pública municipal, que é o que vem fazendo desde que assumiu seu mandato em 2017.
Hilton Gonçalo lembra que Santa Rita foi a única cidade da região do Munim a conseguir uma base descentralizada do SAMU, que atende outros municípios como Bacabeira.
A implantação do novo procedimento médico foi fruto de uma solicitação solicitação do Prefeito Hilton Gonçalo ao Governo Federal, onde prontamente disponibilizou uma base do Samu para a cidade.
Santa Rita tem se tornado referência no âmbito da Saúde Pública, graças ao trabalho incansável da atual administração.
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