Empresária que fez doação na campanha de Camilo Santana no Ceará, ganha contrato milionário do Maranhão
A empresa ISM Gomes de Matos, acaba de fechar um contrário milionário na área da saúde do Maranhão. Seguindo dados do Tribunal de Contas do Estado – TCE, o contrato prevê a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, para atender as necessidades do Hospital de Campanha de São Luís.
A empresa pertence a empresária Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos, irmã de o ex-prefeito da cidade do Crato, Ronaldo Mattos, acusado de ter desviado os recursos usando laranjas e cobrando propinas de empresas licitadas no município. A investigação abrange, ainda, fraudes em licitação, segundo o delegado que investigava o caso, o dinheiro da propina era recebido pela sua própria irmã, Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mostra que a empresária Idalina Mattos, foi uma das doadoras do então candidato Camilo Santana (PT), durante as eleições de 2018. Segundo o Sistema de Candidaturas e Contas Eleitorais, o valor da doação foi no valor de R$ 70.000,00, feita através de transferência eletrônica.
O contrato entre Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e a ISM Gomes de Matos, tem vigência de 4 meses e custará o valor de R$ 1.968.173,96 aos cofres públicos.
Sobrinho-neto de Sarney é assassinado após briga de trânsito na Lagoa
Um sobrinho-neto do ex-presidente José Sarney (MDB) foi assassinado hoje (16) na Lagoa da Jansen, em São Luís, após uma briga de trânsito.
Diogo Sarney foi alvejado a tiros no meio da rua, próximo ao antigo bar Por Acaso. Ele teria discutido com o assassino momentos antes.
O acusado do crime já foi preso.
Diogo era neto de Evandro Sarney, irmão do ex-presidente.
75 municípios maranhenses já decretaram estado de calamidade por causa do Covid-19
Devido a pandemia, tem aumentado o número de municípios que pediram junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, o reconhecimento de estado de calamidade pública. Essa prática está prevista em lei, mas para isso que os municípios tem pedir autorização ao legislativo estadual.
A Constituição Federal permite que durante os casos de calamidade pública, o gestor tome empréstimo compulsórios, além de poder parcelar dividas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Os municípios também ficam dispensados de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar o estado de calamidade.
O site Folha do Maranhão fez um levantamento dos municípios do estado que decretaram estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus. Pelos menos 75 municípios do Maranhão deram entrada ao pedido.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, desde o início do período de pandemia, reiteradamente tem orientado os gestores sobre a utilização correta dos recursos destinados ao fortalecimento do sistema de saúde para evitar entraves judiciais.
A Coordenação Jurídica da FAMEM divulgou cartilha neste sentido, contendo orientações sobre decretos referentes ao Estado de Calamidade, assegurando assim procedimentos legais na aquisição de equipamentos e contratação de serviços neste período.
Veja a lista de municípios que decretaram estado de calamidade pública
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA
MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE ANAPURUS
MUNICÍPIO DE APICUM AÇU
MUNICÍPIO DE AXIXÁ
MUNICÍPIO DE BACURI
MUNICÍPIO DE BALSAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE BELÁGUA
MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS
MUNICÍPIO DE BREJO
MUNICÍPIO DE BURITIRANA
MUNICÍPIO DE CAROLINA
MUNICÍPIO DE CARUTAPERA
MUNICÍPIO DE CEDRAL
MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE COELHO NETO
MUNICÍPIO DE COLINAS
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU
MUNICÍPIO DE CURURUPU
MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS
MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ
MUNICÍPIO DE MATA ROMA
MUNICÍPIO DE MONÇÃO
MUNICÍPIO DE MORROS
MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO
MUNICÍPIO DE PERITORÓ
MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM
MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO
MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO
MUNICÍPIO DE SATUBINHA
MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE
MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
MUNICÍPIO DE TIMON
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM
Wellington aciona PF e Ministério Público para investigar compra de respiradores na gestão de Flávio Dino
Na manhã desta segunda-feira, o deputado estadual Wellington do Curso protocolou representação em vários órgãos de fiscalização e controle, dentre eles Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, CGU e TCE, para que apurem a hipótese de superfaturamento na aquisição de 30 (trinta) respiradores e malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino, vez que até o presente momento os equipamentos não estão sob posse do estado.
De acordo com dados do Portal Transparência, no dia 06 de abril de 2020, o estado do Maranhão realizou o pagamento adiantado de aproximadamente r$ 4,9 milhões por 30 (trinta) respiradores que deveriam ser trazidos da China e com data prevista para entrega em 23 de abril, mas que nunca chegaram aos hospitais da rede estadual.
Já no dia 04 de maio de 2020, o Governo do estado efetuou o pagamento de uma outra parcela no valor de R$ 4.371.840,00, totalizando mais de R$ 9,3 milhões, depositados na conta do Consórcio Nordeste.
“Se até o presente momento os respiradores não foram entregues ao estado do Maranhão, tem-se a conclusão óbvia de que todas as ações praticadas por Flávio Dino implicaram em danos ao patrimônio público. Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$ 9,3 milhões, com pagamento antecipado e que deveriam ter sido entregues no dia 23 de abril. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse Wellington do Curso.
No Maranhão, os órgãos de controle, até agora, não adotaram nenhuma providência para fazer cessar o ilícito. Diferentemente do que aconteceu em outros estados, a exemplo do de Santa Catarina, Rio de Janeiro e no Pará, onde Ministério Público Estadual e Federal, e o Tribubal de Contas investigaram situação análoga.
Veja os super salários dos funcionários do Consórcio do Nordeste; Flávio Dino assinou
Criado em março de 2019, o Consórcio Nordeste pregava a união dos nove estados nordestinos, prometendo ser uma ferramenta para atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada para a região. Dentre as possibilidades abertas estão a realização de compras conjuntas e a implementação integrada de políticas públicas, como nas áreas de educação e segurança. Mas tudo isso tem um preço, e quem paga é povo.
De acordo com a resolução 04/2019 do Consócio Interestadual de Desenrolamento Sustentável do Nordeste, assinada pelos 9 governadores do nordeste. Foi aprovado a renumeração mensal de pelo menos 6 pessoas que fariam parte do quadro de funcionários.
No documento é possível ver assinatura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), onde ele concordaria com quantidade e a renumeração destes funcionários.
Veja os valores que são desembolsados mensalmente.
Secretário-executivo: R$ 19.500
Analista técnico / chefe de gabinete: R$ 17.500
Analista Técnico / Subsecretário de Programa: R$ 17.500
Analista Técnico / Diretor Administrativo Financeiro: R$ 17.500
Analista Técnico / Gerente Administrativo: R$ 15.500
Analista Técnico / Gerente Financeiro: R$ 15.500
Ao todo, são mais de R$ 103.000 por mês.
Quem paga essa conta?