Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 2 turnos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para análise do Senado.
Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).
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Duarte Jr garante pós-graduação para professores
Para garantir melhoria na qualidade do ensino público em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por meio de emenda do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que visa o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à educação, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, lançou nesta semana, em solenidade on-line, editais de pós-graduação para professores da rede pública destes três municípios.
Além do deputado, o evento contou com a participação do reitor UEMA, Profº Gustavo Costa; a Coordenadora do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMA NET, Profª Ilka Márcia Ribeiro de Sousa Serra; e a Diretora do Centro de Educação de Ciências Exatas e Naturais, Profª Maria Goretti Cavalcante de Carvalho.
A ideia da emenda para os cursos de pós-graduação surgiu após uma viagem do deputado Duarte para a cidade de Sobral, no Ceará, onde teve contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Em Sobral, vi a experiência de um deputado federal que destinou uma emenda para o município, para que um determinado grupo de professores, tivesse acesso ao curso de mestrado. Achei a ideia muito boa e imediatamente de Sobral entrei em contato com o professor Gustavo. Foi um momento muito importante e, a partir disso, pude estudar e planejar como aplicar a experiência de Sobral na Grande Ilha, levando em conta as características locais”, disse Duarte.
Ao todo são 800 vagas divididas em 400 para o curso de pós-graduação em Gestão Educacional e Escolar e mais 400 para o curso de pós-graduação em Psicologia da Educação, ambos na modalidade de ensino a distância, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net. Com o retorno das atividades presenciais, as aulas ocorrerão aos fins de semana no Campus da UEMA, no Jardim São Cristóvão.
A iniciativa é inédita, conforme o reitor Gustavo Costa disse em lançamento oficial dos editais. Ele destacou ainda importância da formação continuada. ““É muito comum emendas parlamentares para aquisição de equipamentos, para a infraestrutura, que são importantíssimas, mas a preocupação na formação, na preparação docente, na preparação pedagógica docente e de maneira permanente é uma destinação inédita e merece, da parte da UEMA, o aplauso em reconhecimento pela visão”, afirmou
As inscrições acontecem até o dia 17 de agosto, pelo site por meio do site seletivos.uemanet.uema.br, com resultado preliminar da análise de títulos e documentos no dia 31 de agosto e resultado final no dia 04 de setembro. O início das aulas está previsto para ocorrer no dia 23 de setembro de 2020.
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Bandidos incendeiam ônibus e escola em Imperatriz
Bandidos promoveram uma noite de terror ontem (21), em Imperatriz.
Segundo as informações da polícia, por volta de 20h, os bandidos invadiram a escola Amaral Raposo, no Parque Imperial e atearam fogo em mesas e cadeiras.
Alguns moradores perceberam o início das chamas e pularam os muros para controlar o incêndio.
Um segundo grupo de bandidos abordou um ônibus da linha UFMA-Centro, tomaram o celular do motorista e obrigaram todos os passageiros a descer para em seguida atear fogo no veículo.
A polícia ainda não conseguiu prender os autores dos ataques.
A Secretaria de de Educação se manifestou por meio de nota:
“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que no início da noite desta terça-feira (21) houve um princípio de incêndio no Centro de Ensino Amaral Raposo, localizado no município de Imperatriz, ocasionado por vândalos que teriam pulado o muro da escola e provocado as chamas no pátio interno. A comunidade do entorno imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros, que controlou o fogo.
A Seduc esclarece que a escola está em reforma e que o ocorrido causou danos materiais em parte da mobília e de alguns documentos escolares que foram queimados. A Seduc informa, ainda, que acionou as autoridades policiais e que a equipe da Unidade Regional de Educação de Imperatriz está no local, acompanhando a apuração da polícia.
Por fim, diante desse ato criminoso, a Secretaria externa tristeza e lamenta que ações como essas ocorram em prédios escolares, que são ambientes de formação cidadã do povo do Maranhão. Ao mesmo tempo, aguarda que os responsáveis sejam identificados e punidos pelo crime cometido contra o patrimônio público.”
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Dom Pedro: Weverton apoia rival da família Macedo
Depois de mandar recado para o vereador Ivaldo Rodrigues, com a filiação do ex-vereador e suplente de deputado estadual Fábio Câmara ao PDT, o senador Weverton Rocha resolveu usar o mesmo modus operandi com outro ex-filiado do partido: o deputado Fábio Macedo.
O senador maranhense que vem se achando, após as eleições de 2018, vive um momento de insanidade mental e passou a se envolver de ‘corpo e alma’ na eleição 2020 em diversos municípios e demonstra que resolveu antecipar o debate que vai ocorrer só em 2022.
Em Dom Pedro, por exemplo, resolveu que vai apoiar a pré-candidatura de Leonardo Paz, filho de Clodomir Paz, assessor do senador Roberto Rocha. O apoio de Weverton visa transformar a aliança com Paz numa ‘guerra’ contra a família Macedo, que deverá lançar Hernando na disputa pela prefeitura dompedrense. Não custa lembrar que os Macedos apoiaram o presidente do PDT no pleito de 2014, ano em que Weverton foi eleito deputado federal dentro das 18 vagas. Quadro anos depois, ganhou força para virar senador.
Detalhe é que a confusão é mais um sinal de ruptura entre PDT e PCdoB, pois Hernando vai concorrer justamente pelo partido do governador Flávio Dino. A ‘afobação’ do pedetista em antecipar um debate que vai ocorrer apenas em 2022 é mais um sinal de ruptura entre os dois partidos podendo, inclusive, provocar um baque sem precedentes na correlação de forças que sustenta o projeto político do senador.
Weverton esquece que cada eleição tem suas peculiaridades. Não é por que ele foi o mais votado em 2018 no Maranhão que isso já faz dele o próximo senador. Além disso, não custa lembrar que se ele tivesse tanta força como vive arrotando nos quatro cantos do estado, seu candidato a prefeito em São Luís, não estaria comendo poeira na disputa pela prefeitura da capital. O mesmo pode acontece com o postulante que escolheu para apoiar em Dom Pedro.
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Santa Rita desativa ‘lixão’ e irá urbanizar área
A Prefeitura de Santa Rita concluiu no último sábado (18), a desativação do “lixão” municipal que por muitos anos na região dos Bandas, próximo ao povoado Fé em Deus. A partir de agora, todos resíduos sólidos coletados pelo serviço de coleta diária serão levados para o Aterro Sanitário de Titara no município de Rosário, o qual é gerido pelo Governo do Maranhão.
Ao desativar o “Lixão” dos Bandas, a Prefeitura de Santa Rita cumpre a atual legislação de manejo dos resíduos sólidos. O prefeito Hilton Gonçalo iniciou o processo com bastante antecedência do prazo final. A Polícia Nacional de Resíduos Sólidos determina que os municípios com menos de 50 mil habitantes tem até 31 de julho de 2021, para desativar os lixões.
Com quase 40 mil habitantes, Santa Rita produz quase 100 mil toneladas de lixo por mês e essa era uma antiga preocupação do gestor Hilton Gonçalo, o que fazer com essa quantidade de resíduos. Através do convênio com o governo do Maranhão, a Prefeitura agora irá levar até o Aterro Sanitário de Titara todo lixo coletado na cidade e povoados.
Agora a ideia da Prefeitura de Santa Rita é iniciar o processo de urbanização do antigo “Lixão” dos Bandas. Primeiro está sendo feito um processo de tratamento do solo para evitar qualquer contaminação e/ou risco a pessoas que transitarem na região. Depois desse processo, Hilton Gonçalo irá anunciar quais medidas tomará na região.
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