Maranhão investiu R$ 500 mi em rodovias estaduais
Os investimentos do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na construção de rodovias e na manutenção de vias urbanas ultrapassaram os R$ 500 milhões em 2019. O esforço foi empregado em serviços que alcançaram mais de 3.400 quilômetros de vias localizadas em território maranhense. As frentes de serviços visam garantir que a população tenha maior mobilidade, acesso aos serviços públicos, escoamento da produção, além de permitir que outros investimentos possam chegar à região através das vias recuperadas e construídas.
Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esse é um trabalho cujo esforço é contínuo para assegurar o cumprimento dos direitos dos maranhenses e possibilitar melhoria na qualidade de vida. “Esse é um cuidado do governo Flávio Dino: atenção às nossas rodovias. Estamos trabalhando e vamos continuar reforçando esse compromisso com a população. É o direito de ir e vir, para que as pessoas possam ter acesso aos serviços públicos. Possibilitando que essas pessoas tenham uma vida mais digna. Essa é a marca do Governo do Maranhão para impulsionar cada vez mais o crescimento do nosso Estado”, acrescenta.
Em 2019, foram concluídas nove obras rodoviárias importantes para o desenvolvimento do Maranhão. Entre os trechos contemplados estão a MA-315 (Barreirinhas/ Paulino Neves); MA-307 (Presidente Médici/ Centro do Guilherme); MA-110 no trecho entre São Bernardo até Luzilândia; a via que vai de São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226; ponte sobre o Riacho Pedra de Fogo (em Nova Iorque); Entroncamento MA-122 (Amarante) – Entroncamento MA-280 (Sítio Novo); MA-270 (Sucupira do Norte/ Pastos Bons); Estrada do Peixe (entre o Povoado Itans e Matinha) e a MA-272, que liga Barra do Corda e Fernando Falcão. Em 2019, os investimentos somente para construção de rodovias ultrapassaram R$ 280 milhões, com 300 quilômetros de asfalto.
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Braide sobre liderar pesquisas: ‘trás responsabilidade’
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) que lidera todas as pesquisas divulgadas este ano para a disputa da Prefeitura de São Luís disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM que os resultados dessas consultas aumentam a sua reponsabilidade junto à população de São Luís.
“Primeiro agradecer a Deus, a confiança do povo de São Luís que sempre tem colocado o nosso nome à frente na perspectiva de fazer um grande trabalho em nossa capital. Eu quero agradecer do fundo do coração a confiança dos ludovicenses e dizer que isso nos trás uma responsabilidade muito grande de trazer um programa de governo que possa fazer de São Luís uma cidade melhor”, afirmou.
Braide disse quem um programa de governo para fazer de São Luís uma capital a nível de outras do Nordeste.
“A nossa estratégia é mostrar com pés no chão, falando a verdade de que forma podemos fazer uma cidade melhor. Mostrando que a saúde pode ser melhor, que é possível melhorar a educação, pois ainda tem crianças que não terminaram o ano letivo. Que é possível mostrar que São Luís pode ser uma capital melhor como outras capitais do Nordeste”.
Segundo Braide, o atual grupo que está no comando não tem projeto para São luís e sim um projeto de poder.
“Tudo aquilo que eles buscam é se manter no poder. Não há um projeto para São Luís. Eles sempre estiveram no poder e não fizeram nada pela cidade. Se tivessem pensando na cidade, pois eles tiveram muitos anos para trabalhar pela cidade e estão muitos anos juntos e não fizeram antes, mas o povo de São Luís já percebeu isso. Vocês lembram o que aconteceu na última eleição que as máquinas foram colocadas nos bairros e logo após a eleição foram retiradas. Mas a população já percebeu isso”, afirmou.
Braide disse que vem mantendo contatos com políticos e ouvindo a população para formar o seu time para a disputa do ano que vem.
“Já tivemos muitas conversas com pessoas que acreditam que é mudar São Luís e o time já está sendo montado. Tenho conversado com deputados, vereadores, mas o importante é continuar conversando, continuar ouvindo as pessoas”, finalizou.
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Duarte encerra 2019 consolidado no grupo Flávio Dino
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) encerra o ano, com o seu nome consolidado para a disputa da sucessão de Edivaldo Holanda Júnior, na Prefeitura de São Luís.
Deputado estadual mais votado na última eleição em São Luís, Duarte mantém a disposição de disputar a eleição pelo PCdoB ou mesmo por outro partido.
As três pesquisas divulgadas essa semana mostram que Duarte Jr na segunda colocação e é o melhor colocado dentre os nomes da base do grupo do governador Flávio Dino, mas isso não quer dizer que ele venha a ser escolhido para ser pré-candidato. A definição deve sair até o mês de abril.
Chama atenção o desempenho ruim do deputado federal e secretário de Cidades, Rubens Jr que não conseguiu chegar a sequer 1 ponto percentual em nenhuma das pesquisas.
Por outro lado, o deputado Bira do Pindaré mostra crescimento e aparece com a segunda melhor opção do grupo de Flávio Dino. Veja os números:
Na pesquisa Econométrica, Duarte aparece com 9,9%. Depois vem Bira do Pindaré com 3,5%. Osmar Filho com 2,5%, Jeisael com 2,0%, Dr. Yglésio 1,4% e Rubens Jr 0,7%.
Em outro cenário, com a inclusão do nome de Roseana Sarney, o deputado Duarte Jr, também mantem a melhor posição entre os nomes do grupo de Flávio Dino, com 9,6%. Neste cenário o segundo é Neto evangelista com 7,1%. Bira do Pindaré tem 3,3%, Osmar Filho 2,1%. Jeisael 2,0%. Dr. Yglésio 1,4% e Rubens Jr 0,7%.
Na Pesquisa DataM, Duarte Jr tem 9,7%. Bira do Pindaré 4,4%. Neto Evangelista 3,8%. Jeisael 2,9. Osmar Filho 2.5%. Dr. Yglésio 2,3%. Luís Fernando Silva 0,8% e Rubens Júnior 0,6%.
Na pesquisa Conceito, Duarte Jr está com 10,5%. Bira do Pindaré 5,9%. Neto Evangelista 5,1%. Jeisael 2,8%. Osmar Filho 2,4%. Rubens Júnior 0,7% e Dr Yglesio 0,6%.
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Juiz declina a competência para julgar Astro de Ogum
Alegando falta de provas consistentes, juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís, entendeu que, por ora, não se apresentam suficientes ao reconhecimento de que se trata de crimes praticados em atividade de organização criminosa. Parlamentar era acusado de chefiar organização criminosa suspeita de aliciar menores para fins de exploração sexual
A 1ª Vara Criminal de São Luís declinou a competência para julgamento do processo da ”Operação Constelação” que aponta o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL), como chefe de uma organização criminosa suspeita de aliciar menores para fins de exploração sexual. A sentença sem resolução de mérito, publicada no dia 19 deste mês, é do juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.
Em setembro, o parlamentar foi alvo da operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em sua residência no Olho d’Água, que culminou com a prisão de dois de seus assessores. Após a conclusão do inquérito policial, o caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), com base em três elementos informativos anexado ao processo: os resultados da interceptação telefônica, a denúncia anônima e o termo de depoimento do ofendido, identificado por Caio Costa, que seria enteado do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB).
Inconsistência
Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que nenhum desses indícios parece sustentar, suficientemente, a configuração do elemento normativo do tipo penal em questão – organização criminosa. O juiz destacou ainda que a denúncia não faz nenhuma menção concreta acerca da participação de Astro de Ogum como “chefe” dessa organização sustentado pelo órgão ministerial, limitando-se, na verdade, a apontar o parlamentar como “cliente assíduo” dos serviços prestados.
“Primeiro, a denúncia anônima precitada, cujo conteúdo foi trazido aos autos na forma de “Relatório de Missão” policial (fls. 228/235), ao noticiar a existência de suposta “organização responsável pelo aliciamento de meninos e meninas (.) destinadas à prostituição na região Metropolitana de São Luís” não faz nenhuma menção concreta acerca da participação de Generval (“Astro de Ogum”), ou de pessoas a ele ligadas, como integrante do grupo criminoso em questão, menos ainda como “chefe” dessa organização – como sustentado pelo órgão ministerial -, limitando-se, na verdade, a apontá-lo como “cliente assíduo” dos serviços prestados (…)”, destaca.
Embora não tenha sido destacado na decisão, é oportuno ressaltar que, na legislação vigente no nosso ordenamento pátrio, não tenha nenhum tipo penal que configure como crime fazer sexo com pessoas do mesmo sexo.
Por conta disso, o titular da 1ª Vara Criminal de São Luís entendeu que, por ora, as denúncias não se apresentam suficientes ao reconhecimento de se trata de crimes praticados em atividade de organização criminosa.
“Em resumo, uma vez que as declarações da vítima, no tocante à existência de uma “quadrilha” chefiada por “Astro de Ogum”, restaram isoladas nos autos e sem a consistência necessária à fixação da competência deste Juízo, tendo em vista que as circunstâncias concretas do crime podem ter influído na veracidade de seu conteúdo, entendo que, por ora, não se apresentam suficientes ao reconhecimento de se trata de crimes praticados em atividade de organização criminosa”, sustentou.
Ao declinar competência, Ronaldo Maciel determinou o envio dos autos para a 2ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior. Segundo o magistrado, caso este último entenda que os fundamentos exposados na decisão não mereçam prosperar, que envie, consequentemente, os autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), conforme procedimento contido nos Arts. 113 à 117 do CPP.
“Ficando, desde já, suscitado o conflito negativo, esclarecendo que não o faço, desde logo, por acreditar que os argumentos aqui delineados serão suficientes para modificar o entendimento anterior do douto magistrado que declinou de sua competência, e, assim, evitar que a entrega da prestação jurisdicional se atrase ainda mais, portanto, devendo ser aplicado os princípios da duração razoável do processo e celeridade processual em substituição à regra de direito material que determina que os autos sejam desde logo enviados ao TJ/MA”, completou.
Por fim, o magistrado determinou que fossem intimados o Ministério Público e os advogados dos investigados para serem comunicados da decisão e os devidos fins.
“Intimem-se, o MPE, pessoalmente, e os advogados dos investigados, por diário eletrônico, com urgência, e, com a mesma brevidade, encaminhem-se os autos para a citada Vara Criminal, via distribuição, para os devidos fins, repito, com baixa”, concluiu.
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Lula é o cabo eleitoral mais forte da eleição em São Luís
A pesquisa do instituo DataM divulgada nesta segunda-feira (31) pelo programa Ponto Continuando, da Mais FM, analisou também a influência de líderes políticos no processo eleitoral de São Luís.
Assim como em outras pesquisas, o DataM também apontou que o ex-presidente Lula é o cabo eleitoral mais influente positivamente para um candidato a prefeito de São Luís.
Segundo o levantamento, 44,5% dos entrevistados votariam com certeza em um candidato apoiado por Lula. Outros 21,4% poderiam votar. Já 33,8% não votariam de jeito nenhum e 0,4% não sabem ou não responderam.
O número alto de eleitores que votaria com certeza em um candidato apoiado pelo ex-presidente valoriza um espaço ainda desocupado na eleição da capital. Hoje, não existe um candidato lulista oficialmente posto. O PT não tem nome minimamente competitivo para a disputa e ainda está tímido em suas articulações para estar em um palanque.
A influência do governador Flávio Dino é menor. 24,6% dos entrevistados votariam com certeza no candidato de Flávio e 37,4% poderiam votar. O número dos que poderiam votar ficou próximo dos que não votariam de jeito nenhum: 37,2%. Outros 0,8% não souberam ou não responderam.
Já o presidente Jair Bolsonaro é uma influência negativa. Apenas 18,1% votariam com certeza em candidato bolsonarista e 16,2% poderiam votar. Já 65,3% não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo presidente. 0,4% não souberam ou não responderam.
O instituto Data M – empresa que já atua há mais de 30 anos no mercado maranhense e de outros estados, e com grandes índices de acertos – ouviu 800 eleitores de São Luís, nos dias 28 e 29 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de 3,1% para mais ou para menos sobre os índices encontrados.
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